O líder da oposição na Turquia, Özgür Özel, foi condenado nesta terça-feira a pagar cerca de 1.750 euros ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por o ter acusado de ignorar a independência dos tribunais.

O tribunal de recurso de Ancara condenou o líder do Partido Social-Democrata (CHP), o maior partido de oposição da Turquia, mantendo a sentença da primeira instância de Özel por “acusar o Presidente de anular a independência judicial e outras acusações infundadas”, disse o advogado de Erdogan, Hüseyin Aydin, na rede social X.

A ordem de indemnização, agora final, refere-se às declarações feitas por Özel em abril de 2022, quando protestou contra a pena de prisão perpétua imposta ao empresário e filantropo turco Osman Kavala, condenado por “tentar derrubar o Governo”.

Num julgamento considerado como injusto pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) e pelo Conselho da Europa, Kavala, impulsionador de várias iniciativas culturais, foi considerado culpado de instigar os protestos antigovernamentais de Gezi em 2013.

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A decisão desencadeou uma onda de protestos antigovernamentais e, num discurso público, Özel acusou Erdogan de minar a independência do judiciário ao forçar os juízes a condenar os opositores políticos do Presidente turco.

Há uma semana, Erdogan envolveu-se num outro processo contra Özel, exigindo uma indemnização de meio milhão de liras (cerca de 12.000 euros) por o ter apelidado de “líder golpista“.

Maior partido da oposição na Turquia desafia Erdogan para eleições antecipadas

Desde que Erdogan assumiu a Presidência da Turquia em 2014, o número de processos por “difamação do Presidente” disparou, com mais de 10.000 queixas registadas anualmente.

Do restaurante de almôndegas a inimigo número 1 de Erdoğan. Quem é Ekrem İmamoğlu, o homem que enfrenta o regime turco?

Há dezenas de processos civis contra políticos da oposição, com indemnizações que totalizam centenas de milhares de euros.