Os deputados franceses votaram, esta terça-feira, a favor de um projeto de lei que estabelece o direito à morte medicamente assistida. Na Assembleia Nacional, 305 parlamentares votaram a favor, ao passo que 199 opuseram-se, de acordo com o Le Monde. O texto segue agora para o Senado e o governo francês espera que a lei possa ser aprovada antes das presidenciais de 2027.

Entre outros, o projeto de lei visa estabelecer os critérios necessários para “autorizar e apoiar uma pessoa que tenha expressado a vontade de utilizar uma substância letal”. As condições consistem em ser maior de idade, ter nacionalidade francesa ou residir em França há algum tempo e sofrer de uma “doença grave e incurável que coloque a vida em risco e esteja em fase avançada ou terminal”. 

Sobre a votação, o projeto de lei recebeu votos de todas as bancadas parlamentares, se bem que tivesse havido divisão. À direita, 19 deputados da União Nacional de Marine Le Pen votaram a favor, enquanto 101 opuseram-se. Entre os Republicanos, mais ao centro, seis votaram a favor e 34 contra. A plataforma centrista de Emmanuel Macron votou maioritariamente a favor — 64, enquanto 11 opuseram e registaram-se 14 abstenções.

Os partidos de esquerda apoiaram de forma mais substancial o projeto de lei; mesmo assim, quatro socialistas, um ecologista e um membro da França Insubmissa votaram contra. Na Nova Frente Popular, registaram-se 154 votos a favor e seis abstenções.

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O projeto de lei será agora avaliado no Senado, mas pode haver obstáculos, uma vez que a câmara alta do Parlamento francês é controlada por uma maioria de direita e de centristas. Se for aprovado, segundo indicou a ministra da Saúde, Catherine Vautrin, citada na imprensa francesa, o texto regressa à Assembleia Nacional no início de 2026. “Há um longo caminho pela frente”, reconheceu a governante, acrescentando que espera que haja “vontade de encontrar consensos” no Senado.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também reagiu à aprovação do projeto de lei. No X, o chefe de Estado referiu ser um “passo importante”: “Respeitando as sensibilidades, dúvidas e esperança, o caminho da fraternidade que eu desejo está a abrir-se. Com dignidade e humanidade”.