A CGTP considerou esta quinta-feira que a adesão de Portugal à União Europeia (UE) foi “acompanhada por ataques sucessivos aos direitos laborais” e resultou num “aumento da exploração”.
“Com a chamada Estratégia de Lisboa, instalaram-se as teorias da flexigurança e o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Intensificou-se o ataque aos direitos, promovendo a desregulação laboral e bloqueando a contratação coletiva, até com revisões constitucionais”, defendeu a central sindical liderada por Tiago Oliveira, em comunicado divulgado no dia em que se assinalam 40 anos desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
A CGTP apontou o memorando da troika (UE, BCE e FMI) como “a maior ofensiva contra os trabalhadores: facilitaram-se despedimentos, cortaram-se salários, alargaram-se horários, atacaram-se os serviços públicos e penalizaram-se os rendimentos do trabalho com o aumento dos impostos que sobre estes incide”.
A central sindical critica ainda o bloco comunitário por impor “políticas que comprometem a soberania nacional”, defendendo que “sem controlo sobre a política monetária, com orçamentos submetidos a avaliação externa, Portugal vê agravadas as suas fragilidades estruturais, o défice produtivo e a dependência externa”, o que coloca “entraves sérios ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida”.
Num balanço destas quatro décadas, a CGTP considera ainda que as condições de vida e de trabalho em Portugal e na Europa agravaram-se, com um aumento da exploração e do empobrecimento dos trabalhadores, um profundamento das “desigualdades na distribuição da riqueza entre trabalho e capital” e uma degradação de direitos fundamentais.
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“As economias mais frágeis foram subordinadas aos interesses das grandes potências e dos seus grupos económicos. Assistimos ainda à degradação ambiental, à escalada militarista e à guerra e ao avanço da extrema-direita e do fascismo“, sublinha, lembrando que Portugal “aderiu à CEE numa conjuntura de transição”, com “uma economia fragilizada, baixos salários e mão de obra pouco qualificada”.
“A promessa de convergência com a Europa, repetida durante anos, revelou-se uma ilusão”, acrescenta, indicando que “quarenta anos depois, a convergência com a média europeia continua por efetivar”.
Neste contexto, a CGTP pede uma “resposta firme, com uma política de esquerda e soberana“, considerando “urgente” revogar o Pacto de Estabilidade, o Tratado Orçamental e a governação económica da UE, defender o emprego, reforçar o controlo público sobre setores estratégicos, bem como “rejeitar a corrida aos armamentos, a submissão à NATO, e combater a criminalização dos trabalhadores imigrantes”.
