Envolvido numa nova polémica, António Gandra D’Almeida criticou a divulgação de um relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) no qual é acusado de autorizar, quando era diretor-executivo do SNS, a majoração do preço/hora pago aos médicos tarefeiros do qual seria beneficiado.
“É uma vergonha. Está tudo errado, além de que envolve processos disciplinares a outras pessoas, que não eu, e como tal devia ser sigiloso”, defendeu, lembrando que o relatório ainda se encontra em fase de contraditório.
Adiantou ainda que todas as questões serão respondidas à IGAS, assinalando, em resposta à Lusa, que nas recomendações do relatório “não decorre qualquer proposta de processo disciplinar”. Garante também que apenas recebeu o valor correspondente ao trabalho prestado em 2023 na ULS da Guarda, sem benefício decorrente dessa autorização.
Segundo a TVI/CNN Portugal, o caso foi revelado durante a investigação que estava a decorrer na IGAS sobre alegada acumulação de funções irregulares de Gandra d’Almeida quando era dirigente do INEM Norte, cargo que ocupou entre 2021 e janeiro de 2024, antes de ser nomeado como diretor-executivo do SNS em junho desse ano.
Adianta que o contrato assinado com a USL da Guarda e a empresa criada por António Gandra d’Almeida, Raiz Binária, diz respeito a serviços prestados por ele entre 1 de março e 3 de julho de 2023 na urgência da Guarda, como especialista em cirurgia geral num montante de 29 mil euros.
Gandra D’Almeida repetiu à Lusa parte da resposta que já tinha dado à TVI/CNN Portugal, estação televisiva que revelou na sexta-feira uma investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), segundo a qual terá autorizado, quando era diretor-executivo SNS (entre maio de 2024 e janeiro de 2025), o pagamento de um valor por hora superior ao estipulado para serviços médicos, que ele próprio prestou na urgência da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda num contrato de 29 mil euros.
Em vez de 40 euros por hora como seria previsto, recebeu 55 euros, uma possibilidade prevista na lei, mas que obriga a autorização da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
À Lusa, Gandra de Almeida assegurou não ter sido beneficiado pelo despacho que assinou, afirmando que recebeu o pagamento pelos serviços prestados na ULS da Guarda em 2023. “O despacho foi validar uma coisa para trás, mas não interferiu, nem eu recebi mais” pelo serviço prestado, vincou.
Numa resposta escrita, explicou que “a Direção Executiva não autoriza pagamentos”, mas apenas a majoração do preço hora pago aos médicos. “A autorização de majoração não identificava os intervenientes, e foi realizada no segundo semestre de 2024. Tratava-se de uma autorização genérica, como várias outras dezenas de autorizações idênticas e como tal, quando assinei, não tive conhecimento ou perceção que me abrangia”, vincou.
O responsável disse que, quando teve conhecimento que a autorização também o abrangia, em fevereiro/março, informou de imediato, por iniciativa própria, o atual diretor executivo, Álvaro Almeida, que anulou a autorização prévia.
Segundo o médico, os contratos efetuados têm como limite um número de horas que se traduz num montante, mas isso não implica fazer as horas todas ou ser pago o montante total.
Esta é a terceira polémica em que o ex-diretor-executivo do SNS se vê envolvido, depois da acumulação de funções quando era dirigente do INEM Norte (cargo que ocupou entre 2021 e 2024) e que motivou esta investigação da IGAS. O relatório diz que Gandra D’Almeida fez milhares de horas nos serviços de urgência de hospitais (ULS Gaia/Espinho; da Guarda; de Matosinhos e do Algarve) e em viaturas de emergência, tendo recebido centenas de milhares de euros.
Antes disso, em novembro de 2024, o Público avançou que Gandra D’Almeida teria desrespeitado regras de lista de espera para uma cirurgia plástica no hospital de Gaia. Na altura, uma “denúncia anónima sobre um eventual incumprimento” das regras por parte do responsável levou a IGAS a investigar se teria passado à frente de outros doentes.
Em fevereiro deste ano, depois de ser conhecida a polémica acumulação de funções, e sucessiva demissão do cargo de diretor-executivo do SNS, a IGAI avançou ao Observador que Gandra D’Almeida tinha desrespeitado as regras.
Gandra D’Almeida não respeitou regras de acesso à cirurgia a que foi submetido no Hospital de Gaia
