Com os hospitais a enfrentarem cada vez maiores problemas em completar escalas de urgência, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, autorizou as Unidades Locais de Saúde (ULS) a pagarem até mais 50% aos médicos tarefeiros em comparação com o valor/hora que é pago aos médicos do quadro. Esta é uma prática habitual antes de cada verão, e destina-se a ajudar os hospitais a contratarem médicos prestadores de serviços numa altura de férias — em que os profissionais disponíveis escasseiam.
Segundo o despacho, publicado esta quarta-feira, os hospitais são autorizados, “em situações excecionais devidamente fundamentadas”, a aumentar o valor pago aos médicos “em regime de prestação de serviços não deve exceder o valor/hora mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores integrados na carreira médica”.
Antes de poderem contratar médicos tarefeiros por valores/hora até 50% superiores os hospitais precisam, no entanto, de um parecer prévio da Direção-Executiva do SNS, pode ler-se no despacho, assinado por Ana Paula Martins no dia 2 de julho.
Hospitais voltam a poder pagar mais 40% a médicos tarefeiros. Não há novo aumento do valor/hora
Desta forma, o Ministério da Saúde decide reforçar o pagamento aos médicos tarefeiros em relação ao que tinha feito em maio do ano passado, quando autorizou que os hospitais pudessem pagar a estes profissionais até mais 40% do que aos médicos do quadro. Este ano, este teto sobe para 50%.
Perante as dificuldades já sentidas no terreno, o Ministério da Saúde quis, assim, voltar a dar instrumentos aos hospitais para reforçarem os serviços de urgência. Isto enquanto não avança a regulamentação do trabalho dos prestadores de serviço no SNS. Numa entrevista, há poucos meses, a ministra da Saúde tinha dito que o número de tarefeiros “é um fator de malignidade dentro do SNS” e um dos “grandes problemas” que o sistema de saúde enfrenta.
Assim, a regulamentação do trabalho destes profissionais (de cujo turnos dependem muitas urgências) é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Como o Observador avançou, a tutela tenciona dar indicações às ULS para que estabeleçam contratos a médio prazo com os médicos tarefeiros, que incluam a disponibilidade para que estes prestem serviço nos períodos em que tradicionalmente existe maior carência de profissionais, como no verão ou no natal.
Nos últimos anos, os gastos do SNS com médicos tarefeiros têm crescido de forma constante, tendo atingido os 213 milhões de euros em 2024 — um novo recorde. Trata-se de uma subida de 11% em relação aos 191,8 milhões gastos com médicos tarefeiros em 2023, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A subida da despesa nesta rubrica tem sido, aliás, galopante. Em 2022, os gastos com médicos prestadores de serviços estavam nos 160,5 milhões de euros
