O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou participar na XV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai decorrer esta sexta-feira em Bissau. Em causa está, segundo avança o Expresso, a oposição de Marcelo a um dos pontos da agenda: a atribuição da presidência rotativa da organização à Guiné Equatorial, por um período de dois anos.
Sem a presença do chefe de Estado na Guiné-Bissau, Portugal faz-se representar na conferência da CPLP pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Também o primeiro-ministro não estará presente. Não foi avançada uma justificação para esta decisão conjunta de Marcelo Rebelo de Sousa e de Luís Montenegro. Esta é a primeira vez que um Presidente da República não está presente numa cimeira da CPLP desde que estas reuniões foram criadas, há 3o anos.
Segundo a calendarização da CPLP, caberá à Guiné Equatorial assumir a presidência da organização entre 2027 e 2029, a seguir à Guiné-Bissau (que assume a ‘pasta’ esta sexta-feira). No entanto, o país liderado de forma autocrática há quatro décadas por Teodoro Obiang poderá não assumir a presidência da CPLP, uma vez que decorrem negociações para que o Brasil assuma o lugar da Guiné Equatorial.
Portugal representado por MNE na Cimeira da CPLP por acordo entre Marcelo e Montenegro
Há dois dias, Marcelo já deixava antever que poderia não estar presente em Bissau, quando disse aos jornalistas que estava ainda por definir a composição da delegação portuguesa na conferência da CPLP. “Se entender que aquilo que vai ser abordado, pelos termos em que vai ser abordado, é um passo em frente para a CPLP, estarei. Se entender que não, que não é positiva a minha presença, não irei“, disse o presidente da República na última quarta-feira, mostrando desconforto com os pontos da agenda da reunião, entre os quais está a atribuição da presidência rotativa à Guiné Equatorial.
Também os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e de Angola, João Lourenço, não vão a Bissau participar na cimeira.
Português opôs-se a referência à fome em Gaza na declaração final da cimeira
Entretanto, o embaixador português na Guiné-Bissau, Miguel Cruz Silvestre, que liderou a delegação portuguesa nos últimos dias, opôs-se à introdução na Declaração de Bissau (o texto final da cimeira) de uma referência à insegurança alimentar dos palestinianos de Gaza, escreve o Público. A referência estaria enquadrada no tema da reunião deste ano, A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável.
No entanto, Portugal não terá concordado com a referência direta à situação em Gaza (que já foi alvo de vários bloqueios alimentares israelitas), o que acabou por fazer com que o texto final fosse alterado. Numa formulação mais genérica, pode ler-se que “o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, plataforma ministerial e multiatores para a coordenação das ações desenvolvidas na área de segurança alimentar e nutricional e assessoria aos chefes de Estado e de Governo da CPLP (…) condena a instrumentalização da fome como método de combate em contextos de conflito e expressa a necessidade de acesso ininterrupto, sustentável, suficiente e irrestrito a bens e serviços essenciais para os civis em quaisquer áreas em conflito, incluindo, mas não se limitando a alimentos, água, material médico e energia”.
