Na sequência da investigação do Observador à nova sede do Banco de Portugal, o ministro Joaquim Miranda Sarmento ordenou à Inspeção-Geral das Finanças a abertura de uma auditoria ao negócio acordado pela administração liderada por Mário Centeno com o Grupo Fidelidade.
“Em virtude das notícias sobre o novo edifício do Banco de Portugal, divulgadas ontem e hoje, para defesa da Instituição e em total respeito pela sua independência, o Ministério das Finanças vai pedir a realização de uma auditoria pela Inspeção-Geral de Finanças”, lê-se num comunicado oficial enviado ao Observador.
A IGF poderá analisar toda a documentação que o Banco de Portugal possui sobre o negócio para aferir a legalidade e o cumprimento das regras do banco central por parte da administração liderada por Mário Centeno e dos departamentos do Banco de Portugal que tiveram contacto com este processo. Na prática, a IGF irá escrutinar o cumprimento de vários normativos que se aplicam ao Banco de Portugal, como o Código de Procedimento Administrativo, o Código do Código dos Contratos Públicos e o Estatuto de Gestor Público.
Um resumo da investigação do Observador à nova sede do Banco de Portugal
Recorde-se que o Observador revelou dois trabalhos de fundo (ver aqui e aqui) sobre o negócio da nova sede do Banco de Portugal (BdP).
Revelámos que a administração liderada por Mário Centeno tinha decidido assinar um contrato-promessa de compra de dois edifícios para a nova sede do BdP por um valor de 191,99 milhões de euros, apesar de 16 contingências de “alto risco” e “red flags” que poderiam colocar em causa o negócio com o Grupo Fidelidade.
Este valor de 191,99 milhões de euros, contudo, diz apenas respeito aos edifícios ‘em tosco’. Ou seja, ainda falta orçamentar o recheio dos dois edifícios com mais de 29.000 m2 de área útil de construção. Isto é, o custo final poderá ascender entre os 235 milhões e os 280 milhões de euros, sendo que já foram pagos 57,5 milhões de euros ao Grupo Fidelidade.
No segundo trabalho, publicado esta quinta-feira, o Observador revelou que Mário Centeno participou numa reunião de trabalho no dia 5 de julho de 2022 em que a localização de Entrecampos para a nova sede do Banco de Portugal foi chumbada por falta de viabilidade técnica.
Juntamente com outros administradores e diretores do Departamento de Serviços de Apoio, a unidade orgânica que tutela o dossiê da nova sede do banco central, Centeno reconheceu que as opções de Alto dos Moinhos e da Avenida de Berna eram as melhores. E todos excluíram a opção que agora, três anos mais tarde, foi escolhida pela administração liderada pelo mesmo Mário Centeno.
A razão para a exclusão da localização de Entrecampos? Não respeitava “requisitos basilares” de segurança.
A instituição liderada por Mário Centeno informou em maio que assinou o contrato-promessa com o Grupo Fidelidade pelo valor determinado pela “avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal” aos terrenos de Entrecampos. Ou seja, cerca de 191,99 milhões de euros. Porém, o Observador teve acesso a cinco relatórios de avaliação feitos por duas consultoras entre julho de 2024 e fevereiro de 2025 e o valor mais baixo foi de cerca de 156 milhões de euros para a compra dos dois edifícios que deverão ser a nova sede do banco central.
Apesar de o Banco de Portugal apenas ter disponibilizado oito páginas do contrato-promessa de compra e venda, o Observador teve acesso à versão integral que, contando com os anexos, tem mais de 90 páginas. E a leitura do documento revela, desde logo, que a Fidelidade conseguiu impor “custos” que ficam “excluídos do preço base”.
Quer isto dizer que são custos que poderão ser acrescidos automaticamente ao valor de 191,99 milhões de euros contratualizados, caso se venham a verificar por via das alterações profundas que terão de ser feitas ao projeto original da Fidelidade para acolher todos os requisitos de segurança do Banco de Portugal. E o risco de chumbos do projeto urbanístico por parte da Câmara de Lisboa ou da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa são repartidos entre o Banco de Portugal e a Fidelidade.
[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]
