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O Presidente da República assegurou esta quinta-feira que o primeiro-ministro o informou previamente sobre a intenção de o ouvir a si e aos partidos sobre o eventual reconhecimento da Palestina como Estado em setembro.

Em declarações aos jornalistas na ilha do Pico, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que “já sabia” da intenção do Governo porque fala com o primeiro-ministro “dia sim, dia sim”, acrescentando que Luís Montenegro o contactou antes de anunciar o propósito de auscultar o chefe de Estado e os partidos.

O Presidente da República disse não querer fazer mais comentários sobre a matéria, sublinhando que tem estado “muito silencioso, muito prudente, muito discreto” e que tem a intenção de “gerir o fim do mandato de mansinho, levemente”, evitando ser “truculento”.

Sobre se Portugal vai avançar com este reconhecimento sem esperar, por exemplo, pelos países signatários de uma declaração conjunta assinada da ONU sobre a solução dos dois Estados, nas Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa disse não ter “poderes divinatórios”.

“Não posso imaginar o que é que os governos de mais não sei quantos países vão fazer, vão meditar, vão decidir em termos de conteúdo e em termos de tempo. Cada um deles é soberano. Portanto, eles ajustaram, assinaram uma declaração. Reservaram-se depois o tempo de efetivarem, eventualmente, no futuro”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “cada um deles decidirá por si”, porque “não há propriamente um país que possa prevalecer sobre os outros”.

Esta manhã, poucos minutos depois de ser conhecida a intenção do Governo, o Presidente da República salientou o processo “muito prudente e muito sensato” do executivo sobre o reconhecimento da Palestina, acrescentado que Portugal está a analisar o “agravamento da situação” na Faixa de Gaza.

Governo faz caminho consistente para contribuir com solução para a Palestina

“Nós estamos a fazer um percurso paulatino, seguro, consistente, para podermos contribuir com a nossa decisão para uma solução, porque eu não quero chegar amanhã e levar uma medalha porque o Governo português reconheceu o Estado da Palestina. Não, eu quero é paz no Médio Oriente, eu quero paz entre Israel e a Palestina e quero a salvaguarda dos direitos humanos”, afirmou Luís Montenegro.

Acrescentou ainda que “hoje, mais do que nunca”, verifica-se um “claríssimo atropelo do direito internacional, do direito humanitário, nomeadamente em Gaza”.

Em comunicado, o primeiro-ministro já tinha adiantado que vai ouvir o Presidente da República e os partidos políticos com representação parlamentar com vista a “considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano” na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

“O Governo decidiu promover a auscultação de sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de setembro”, anunciou o gabinete do primeiro-ministro, em comunicado.

“Eu orgulho-me muito da diplomacia portuguesa ter um papel ativo no contexto das grandes decisões que, do ponto de vista das organizações internacionais, têm dado uma evolução positiva, nomeadamente de resolução de conflitos”, afirmou Luís Montenegro em Valpaços, distrito de Vila Real, onde prestou declarações aos jornalistas após a inauguração do Centro de Relevância Alzheimer e Parkinson Portugal.

O chefe do Governo referiu ainda que atingir o objetivo da consagração da solução dos dois Estados, que possam conviver em simultâneo, em segurança e em paz — o Estado de Israel e o Estado da Palestina — “pressupõe que cada um dos passos que é dado até alcançar deve ser de molde a não prejudicar o objetivo”.

“Ora, um reconhecimento, vamos chamar-lhe assim, atabalhoado do Estado da Palestina, sem sustentação e sem o preenchimento de determinadas condições, não contribui para a solução do problema”, afirmou.

“Mais de 140 países já reconheceram a Palestina e isso mudou alguma coisa no terreno? Não. Nós queremos que a nossa posição com os parceiros (…) possa influenciar aquilo que se passa no terreno”, referiu.

Por isso, explicou, é que se está a “fazer depender esta evolução ainda de uma verificação no terreno de algumas condições”, designadamente um Hamas desmilitarizado, a entrega imediata de todos os reféns da guerra, garantias de segurança e de que um futuro Estado da Palestina possa ter uma democracia representativa e eleições.

“Isto não é, ao contrário daquilo que às vezes se parece, chegar a uma Assembleia da República com todo o respeito e votar um papel, um objetivo apenas. Isto requer um movimento de negociação e de concertação”, referiu ainda.

Numa declaração conjunta assinada no final da conferência da ONU, Portugal admitiu reconhecer o Estado da Palestina e declarou-se empenhado em trabalhar no “dia seguinte” em Gaza.

Pela Europa, assinam a declaração Andorra, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, San Marino, Eslovénia e Espanha.

Entre os 27 da União Europeia, quatro países já reconheceram o Estado palestiniano — Espanha, Irlanda, Eslovénia e Suécia.