A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, os pedidos para a realização de um debate extraordinário na comissão permanente, com o primeiro-ministro, na próxima quarta-feira à tarde, sobre a coordenação do combate aos incêndios.
As propostas do Chega e do PCP foram levadas a votação numa reunião extraordinária da conferência de líderes e aprovadas por unanimidade, disse aos jornalistas o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no final do encontro.
O debate irá realizar-se na próxima quarta-feira, dia 27, às 15h00.
Aguiar-Branco explicou que o primeiro-ministro “manifestou ele próprio a intenção de estar na comissão permanente” e que a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, também poderá estar presente se essa for a intenção do Governo.
O presidente da Assembleia da República considerou normal que este debate ocorra no parlamento, que “é por excelência onde estas matéria podem ser tratadas de forma serena, democrática” e onde o Governo é escrutinado pelos “representantes do povo português”.
Sobre se este debate não deveria ter ocorrido mais cedo, Aguiar-Branco afirmou que todos os grupos parlamentares o “poderiam fazer mais cedo, agora ou mais tarde” e que este foi o momento entendido pelos partidos como oportuno para esta discussão.
“Noutros momentos passados, onde houve situações também dramáticas, não aconteceram estes debates desta natureza aqui na Assembleia. Portanto, acho que é louvável, é positivo que se possa no parlamento fazer este debate e na próxima semana assim aqui todos estaremos para o mesmo”, disse ainda.
Aguiar-Branco manifestou ainda condolências às vítimas mortais do incêndios no país, anunciando que irá apresentar um voto de pesar para ser votado na próxima reunião da comissão permanente de dia 27.
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O Chega, no requerimento enviado ao presidente da Assembleia da República, pedia a marcação de uma sessão plenária ou, em alternativa, uma reunião extraordinária da comissão permanente, o órgão que substitui o plenário em tempo de férias parlamentares, com a presença do chefe do Governo, Luís Montenegro, e da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
O PCP pedia também uma reunião extraordinária da Comissão Permanente do parlamento com a presença do primeiro-ministro para debater os incêndios que têm afetado o país.
Esta terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinha adiantado que os socialistas iam votar contra os pedidos apresentados pelas bancadas do Chega e PCP, por ser “contra a chicana política” – o que dificultava a aprovação dos pedidos -, mas acabou por se mostrar favorável na reunião da conferência de líderes desta tarde, justificando com a disponibilidade demonstrada pelo primeiro-ministro de ser ouvido no parlamento.
