Os 25 arguidos acusados de se dedicarem ao tráfico de droga no Bairro Novo da Pasteleira, no Porto, entre janeiro de 2023 e julho de 2024, recusaram prestar declarações no arranque do julgamento, que começou esta terça-feira no Tribunal de São João Novo.

Todos os arguidos afirmaram que, para já, não querem falar sobre os factos de que estão acusados.

Do total, 24 respondem por tráfico de droga — em alguns casos de menor gravidade — e uma arguida está indiciada por detenção de arma proibida.

Seis dos suspeitos encontram-se sob medidas de coação detentivas: três em prisão preventiva — a mais gravosa — e três em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.

A maioria dos arguidos pediu dispensa das audiências, alegando motivos profissionais e de saúde.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os suspeitos atuavam de forma organizada e hierarquizada, divididos em dois grupos paralelos que vendiam droga diretamente aos consumidores no bairro. Dentro de cada grupo, os alegados traficantes tinham papéis específicos: os líderes detinham a droga, contratavam colaboradores e dominavam a rede; os gerentes eram responsáveis por gerir os pontos de venda direta; os chamados “pontas” faziam a venda da droga; os angariadores ou vigias encaminhavam compradores e asseguravam a vigilância; as chamadas casas de recuo eram usadas para dissimular, manusear e dividir a droga; e as casas de fuga serviam para esconder os arguidos em caso de intervenção policial.

O MP requereu a perda a favor do Estado de toda a droga apreendida — incluindo heroína, cocaína e haxixe —, bem como dos bens relacionados com a atividade criminosa e de 17.757 euros.