A carga fiscal em Portugal desceu ligeiramente em 2024, representando 35,2% do PIB, segundo números do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados nesta terça-feira. O valor indicado pelo INE fica uma décima abaixo do valor registado em 2023.
O recuo no cálculo da carga fiscal parte do facto de o PIB ter crescido em termos nominais (7,1%) um pouco acima da receita fiscal e contributiva (6,7%), fazendo com que o peso dos impostos e contribuições no total da economia fosse menor.
FONTE: Instituto Nacional de Estatística
No conjunto do ano, o Estado arrecadou 101,9 mil milhões de euros em impostos e contribuições, mais 6,4 mil milhões do que no ano anterior. O aumento da receita refletiu a dinâmica económica, com o PIB a crescer 7,1% em termos nominais, dos quais 2,1% correspondem a crescimento real – ou seja, excluindo o efeito da evolução dos preços.
A receita global das Administrações Públicas também subiu, alcançando mais 7.955 milhões de euros do que em 2023 (mais 6,8%). A maior fatia veio da receita corrente, que avançou 7,3%. Dentro desta, destacam-se as contribuições sociais, que tiveram um salto de 9,3% (mais 3.068 milhões), seguidas dos impostos sobre produção e importação, com uma subida de 7,3% (mais 2.841 milhões), e dos impostos sobre rendimento e património, que cresceram 3,1% (mais 887 milhões).
Em contrapartida, a receita de capital caiu 10,6% (menos 309 milhões de euros), penalizada por uma menor entrada de fundos da União Europeia, embora o financiamento ligado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tenha aumentado 28%. O INE nota que estas verbas são registadas em simultâneo com a respetiva despesa, o que garante neutralidade no saldo orçamental.
O saldo das contas públicas foi positivo em 1.412 milhões no segundo trimestre, o que corresponde a 1,9% do PIB – ao passo que no período homólogo o excedente tinha sido de 2,5% do PIB, revelou o INE também nesta terça-feira. Porém, o saldo positivo das contas no primeiro trimestre tinha sido muito menor, de apenas 0,2% do PIB.
