O saldo das contas públicas foi positivo em 1.412 milhões no segundo trimestre, o que corresponde a 1,9% do PIB – ao passo que no período homólogo o excedente tinha sido de 2,5% do PIB, revelou o INE nesta terça-feira. Porém, o saldo positivo das contas no primeiro trimestre tinha sido muito menor, de apenas 0,2% do PIB.

“O saldo positivo do setor das Administrações Públicas, em percentagem do PIB, fixou-se em 0,5% no ano terminado no 2º trimestre de 2025, menos 0,2 p.p. que o observado no trimestre anterior”, indica o INE. Porém, “considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das Administrações Públicas no 2º trimestre de 2025 atingiu 1.412 milhões de euros, correspondendo a 1,9% do PIB, o que compara com 2,5% no período homólogo”.

“Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 4,6% da receita total e de 6,3% da despesa total”, acrescenta o INE.

Os dados do INE, por componentes da despesa, indicam que houve “um crescimento de 5,3% da despesa corrente, em resultado do aumento da outra despesa corrente (10,5%), das remunerações dos empregados (7,7%), dos encargos com juros (1,9%) dos encargos com prestações sociais (4,7%) e do consumo intermédio (2,4%), enquanto os subsídios diminuíram 12,2%”. A despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou 5,5%, sublinha o INE.

No entanto, a receita compensou. Houve um crescimento de 3,7% da receita corrente, que “traduz aumentos na outra receita corrente (19,5%), na receita de impostos sobre a produção e importação (6,6%) e nas contribuições sociais (1,9%)”, diz o INE. “O crescimento de 53,0% na receita de capital refletiu, em larga medida, o aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência, associada ao aumento da despesa de capital”, acrescenta o organismo oficial de estatísticas de Portugal.

Contas públicas começam ano com excedente de 0,2% do PIB, no primeiro trimestre

Em junho, o INE tinha indicado que as contas públicas tinham registado um saldo positivo de 0,2% do PIB nos primeiros três meses do ano, depois do saldo negativo (-0,4%) no período homólogo (o primeiro trimestre de 2024).

Excedente semestral igual ao de 2024. Ministro destaca queda na dívida pública

Olhando para a prestação semestral, o excedente ascende a 1% do PIB, o mesmo que havia no mesmo período no ano passado. “No primeiro semestre deste ano, o superávit orçamental manteve-se igual ao primeiro semestre de 2024, mas mais importante são os números finais de 2024 e uma queda mais acentuada na dívida pública”, disse o ministro de Estado e das Finanças, à entrada da reunião de concertação social, em reação aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dívida pública vai cair para muito perto de 90% do PIB já em 2025, prevê o Governo

Os dados do INE para a execução orçamental são em contabilidade nacional, o que é a metodologia que importa para as contas da Comissão Europeia. Esta é uma metodologia diferente da “contabilidade pública”, que é apurada internamente e considera, numa lógica de tesouraria, recebimentos e pagamentos feitos num dado período.

A expectativa do Ministério das Finanças é que o exercício orçamental de 2025 termine com um saldo positivo de 0,3% do PIB. A maior parte das instituições que fazem projeções económicas apontam para valores mais baixos: a OCDE um excedente de 0,2%, Bruxelas um saldo de apenas 0,1% e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) aponta para uma execução orçamental totalmente equilibrada entre receitas e despesas. Por outro lado, o Banco de Portugal, ainda sob a liderança de Mário Centeno, estimou um défice de 0,1% do PIB para este ano.

Só o Fundo Monetário Internacional é mais otimista do que o Governo, apontando para um excedente de 0,5% do PIB.