O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra uma mulher por um crime de usurpação de funções, por ter sido professora durante 36 anos sem as habilitações literárias para a profissão.
Segundo a página do MP na Internet, após investigação, resultou “suficientemente indiciado” que a arguida exerceu funções de docente, lecionando a disciplina de matemática entre 18 de maio de 1987 e 12 de setembro de 2023, sem que tivesse habilitações para tal.
De acordo com a acusação agora divulgada, os factos ocorreram em vários estabelecimentos de ensino, tendo a arguida exercido também funções como orientadora de estágios e diretora de turma.
O MP adianta que a arguida exerceu também a função de coordenadora do Plano Curricular de Matemática nos anos letivos 2007/2008 e 2008/2009 no agrupamento escolar a que pertencia, “planeando, coordenando e garantindo a implementação do plano definido pelo Ministério da Educação”.
A arguida desempenhou ainda o papel de avaliadora externa de outros professores.
Segundo o MP, de modo a ingressar na carreira docente e desempenhar as referidas funções, a arguida utilizou documentos falsos que certificavam as habilitações.
A investigação correu sob a direção do Ministério Público de Almada.
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