O Estado registou um excedente de 6.304,1 milhões de euros até setembro, uma melhoria de 610,8 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira.

“As Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo global de 6.304,1 milhões de euros (que compara com 5.693,3 milhões de euros em igual período do ano passado), o que traduz um acréscimo homólogo de 610,8 milhões de euros”, lê-se no documento esta sexta-feira divulgado pela Entidade Orçamental (EO), antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta evolução deveu-se ao facto de o aumento da receita (6,6%) ter sido superior ao da despesa (6,3%).

Do lado da receita, destaca-se o acréscimo da receita fiscal das Administrações Públicas, que se fundamentou na evolução da receita do Estado, com contributos essenciais do IVA (8,7%) e do IRS (7,1%), “registando-se igualmente acréscimos significativos no ISP (12,3%) e no Imposto sobre o Tabaco (10%), enquanto o IRC evidenciou uma variação negativa (-4,3%)”.

Segundo a entidade orçamental, a receita da Administração Local também registou um acréscimo relevante, com destaque para o IMT (28%).

Na despesa, sobressaem as despesas com pessoal, que cresceram 8,7%, devido, sobretudo, às “medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas”, explica a EO.

Por outro lado, a despesa com juros e outros encargos suportados pelas Administrações Públicas caiu 1,1%, devido ao comportamento dos juros suportados pelas entidades públicas reclassificadas, em especial pela Metropolitano de Lisboa e pela CP — Comboios de Portugal, bem como, em menor grau, pela Entidade Nacional para o Setor Energético.

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