Ana Paula Cabral, uma cidadã portuguesa a residir no Reino Unido com um cancro do cólon em estágio 4, perdeu os apoios que recebia do governo britânico, adianta o The Guardian esta quinta-feira. Em causa está o facto de ter viajado para Portugal durante o verão e ter estado ausente do país durante mais de um mês, apesar da sua permanência em território português se ter devido a problemas súbitos de saúde.

Cabral, que mudou-se para Londres há oito anos para estar mais próxima da sua filha após o falecimento do seu marido, teve de deixar o seu emprego numa loja de artigos para casa pela incapacidade em conciliar essa ocupação com a extensão dos tratamentos de quimioterapia a que teria de ser sujeita.

Como tal, a portuguesa de 65 anos candidatou-se a receber o crédito universal, um subsídio concedido pelo Department of Work and Pensions (DWP) — o equivalente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social — a quem “tem um rendimento baixo, está desempregado ou não pode trabalhar”.

Ana Paula Cabral começou a receber este apoio em julho, mas em setembro já o tinha perdido, com o DWP a fazê-la saber que tal decisão decorria do facto de ter estado fora do Reino Unido mais de um mês. Em causa está uma visita feita a Portugal em agosto, para informar a família do seu diagnóstico.

Em declarações ao The Guardian, a portuguesa disse que fez a viagem com o aval dos médicos que a acompanham no hospital Guy’s, na capital britânica. “Pedi autorização à minha equipa de oncologia para poder vir a Portugal contar à minha família, porque este é o tipo de notícia que não se dá por telefone. O plano era vir, contar-lhes, voltar e continuar os tratamentos”, adianta.

No entanto, pouco depois de chegar ao nosso país, foi internada de urgência devido a uma súbita infeção de sangue, levando-a inclusive a ser alvo de duas cirurgias. Dada a sua delicada situação clínica, tanto os médicos portugueses que a trataram cá como os britânicos a acompanhá-la em Londres concordaram que não estava em condições para viajar e que deveria manter-se durante três meses em Portugal a continuar a quimioterapia. Foi neste contexto que, ao fim de um mês, deixou de receber os apoios.

A cidadã portuguesa contestou a decisão, recorrendo aos pareceres dos médicos no Reino Unido e em Portugal que justificavam o prolongamento da sua ausência do país. A apoiá-la estava o facto de estar previsto pelo DWP a manutenção dos créditos universais durante seis meses se o motivo da viagem for para obter tratamentos médicos. No entanto, o seu caso foi indeferido porque foi considerado que, apesar de ter sido sujeita a cuidados de saúde, a portuguesa não tinha viajado com esse intuito mas com o de ver a família. Como tal, não era elegível para tal isenção.

“Reconheço que está a receber tratamento médico em Lisboa que não estava previsto. No entanto, para que se aplique uma isenção devido a tratamento médico, a ausência do Reino Unido deve estar exclusivamente relacionada com a obtenção desse tratamento médico. Informou que não deixou o Reino Unido para receber tratamento médico, mas sim para visitar a família e que, posteriormente, as suas circunstâncias mudaram. Por conseguinte, a ausência não pode ser ignorada por este motivo”, lê-se na decisão do DWP, partilhada por Cabral ao The Guardian.

“Eu deveria ter ido e voltado. O problema é que tive uma infeção horrível e tive de ir para o hospital, caso contrário, morreria. E, com a permissão do hospital Guy’s, fiquei lá [em Portugal] para não adiar a minha quimioterapia e piorar a minha doença”, argumenta.

Por força das circunstâncias, a portuguesa afirma estar prestes a perder o seu apartamento por não ter rendimentos suficientes para pagar a renda. “Tenho uma vida digna, com um pequeno apartamento com as minhas coisinhas, é o meu conforto. E estou prestes a perder tudo isso porque, se não pagar o aluguer, vou ser despejada”, alerta.

O Observador contactou a embaixada de Portugal no Reino Unido, o Consulado-Geral de Portugal em Londres e o Ministério dos Negócios Estrangeiros a fim de averiguar se o caso de Ana Paula Cabral está a ser acompanhado pelas autoridades portuguesas, não tendo obtido resposta até à data de publicação deste artigo.

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