O processo de Nicolás Maduro na justiça americana por alegado narcoterrorismo e conspiração passa agora por uma ‘guerra’ entre advogados, com Barry J. Pollack e Bruce Fein a disputarem a defesa em tribunal do presidente deposto da Venezuela.
O ‘duelo’ foi revelado pelo New York Times, que conta que Barry Pollack — o advogado que representou Maduro na sua primeira presença no tribunal do distrito sul de Nova Iorque — submeteu um requerimento a denunciar uma alegada representação indevida por parte do colega Bruce Fein, que se tinha apresentado também no processo, no final da semana passada, como representante do ex-líder venezuelano.
“Confirmei com Maduro que ele não conhece Fein e não comunicou com ele, muito menos o contratou“, escreveu Pollack no documento apresentado junto do tribunal, acrescentando: “Conforme estabelecido na Declaração anexa, nem o advogado abaixo assinado, nem qualquer pessoa agindo em seu nome, autorizou o Sr. Fein a comparecer em nome do Sr. Maduro. O Sr. Maduro não contratou o Sr. Fein nem o autorizou a apresentar-se como advogado do Sr. Maduro. O Sr. Maduro autorizou o advogado abaixo assinado a requerer a retirada do Sr. Fein do processo”.
As imagens da chegada de Nicolás Maduro ao tribunal de Nova Iorque
A tomada de posição de Pollack — que ganhou mediatismo enquanto advogado do antigo fundador do Wikileaks, Julian Assange — surge após a admissão pelo tribunal de Bruce Fein como um dos mandatários de Nicolás Maduro. O pedido de Fein ocorreu já depois da presença do ex-líder venezuelano na audiência em tribunal na última segunda-feira e teria surgido, alegadamente, a pedido de elementos próximos de Maduro.
“Não recebi nenhum dinheiro nem promessas de dinheiro. Fui informado de que os colaboradores próximos de Maduro — incluindo o cunhado — suspeitavam de traição e não confiavam em ninguém na representação inicial organizada à pressa para Maduro”, declarou Bruce Fein ao New York Times, continuando: “Disseram-me que o tempo era essencial e agi de acordo com isso”.
Já depois destes esclarecimentos públicos, Fein apresentou também um requerimento em resposta ao pedido de Pollack para retirar o colega da defesa de Maduro. Segundo a resposta, Bruce Fein reiterou a sua “boa-fé” e os argumentos com base em “informações recebidas de indivíduos credíveis do círculo íntimo ou da família do presidente Maduro” para que este ajudasse na sua defesa legal em tribunal, sublinhando não ter tido qualquer contacto direto com o líder venezuelano.
Porém, o advogado destacou também que Maduro “foi detido em circunstâncias extraordinárias, surpreendentes e traiçoeiras, incluindo privação de liberdade, restrições de custódia às comunicações e imersão imediata num processo criminal estrangeiro numa língua estrangeira”, com um risco agravado de possíveis falhas de comunicação.
“O advogado apresenta esta informação não como uma contradição factual da declaração do Sr. Pollack, mas apenas para explicar a base da sua convicção de boa-fé de que a comparência era justificada para proteger o direito do arguido a um advogado da sua escolha e para garantir que o tribunal, e não as partes interessadas, determinasse definitivamente os desejos do arguido em relação à sua representação”, referiu.
Ato contínuo, Bruce Fein apelou ao tribunal para que questione pessoalmente Nicolás Maduro, com vista a que o presidente deposto da Venezuela expresse “definitivamente” os seus desejos em relação à sua representação legal (e da sua mulher, Cília Flores) no processo contra a justiça dos Estados Unidos.
Assim, da mesma forma que Pollack submeteu já uma proposta de remoção de Bruce Fein da defesa de Maduro, Fein respondeu com este requerimento e uma outra proposta de medida para o tribunal, designadamente, com três ações: riscar a proposta do primeiro advogado, questionar pessoalmente o ex-líder venezuelano e agir formalmente de acordo com os desejos deste relativamente à sua representação legal.
Na primeira sessão, Barry Pollack informou o juiz que não iria pedir fiança para Maduro, embora não tenha descartado fazê-lo mais tarde. Para o representante, “há questões relacionadas com a legalidade do sequestro militar” que têm que ser esclarecidas, algo que pode levar a que o processo se prolongue no tempo. “Antecipo um processo legal complicado e volumoso”, vincou, então, o advogado.
A decisão sobre a representação de Nicolás Maduro está, agora, nas mãos do juiz Alvin Hellerstein.
A ligação de Zapatero a um potencial sucessor no poder venezuelano
O ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero tem tido um papel ativo na libertação de presos espanhóis em território venezuelano, mas também é notícia pelas ligações ao regime de Nicolás Maduro e ao ‘chavismo’ na Venezuela. E uma dessas ligações é, de acordo com o jornal espanhol ABC, o antigo general Miguel Rodriguez Torres, apontado nos círculos do poder venezuelano como um potencial candidato a assumir o vazio deixado por Maduro e que foi interinamente ocupado por Delcy Rodriguez.
Miguel Rodriguez Torres está atualmente radicado em Madrid, depois de ter sido libertado da prisão em 2023 e transportado para Espanha, uma ação que se tornou possível com a mediação do antigo governante espanhol (2004-2011) e com o acolhimento do governo de Pedro Sánchez. Todavia, o lançamento do nome de Miguel Rodriguez Torres enfrenta uma rejeição imediata dos Estados Unidos.
A razão, segundo Washington, passa pelas suspeitas que o ligam ao narcotráfico venezuelano, bem como à alegada tortura de opositores do regime em Caracas. O nome de Miguel Rodriguez Torres, antigo chefe dos serviços de inteligência e ex-ministro do Interior, é ainda visto como uma manobra de sobrevivência do núcleo duro do regime chavista.
De acordo com documentos confidenciais consultados pelo jornal espanhol, o general reformado agora radicado em Madrid liderou a perseguição contra estudantes, opositores e manifestantes. O seu nome é associado a alegados desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e tortura, além do funcionamento de uma instalação denominada “A tumba”, um centro de detenção clandestino em Caracas.
Várias testemunhas descreveram a organizações internacionais a existência de celas subterrâneas sem ventilação ou luz natural, temperaturas artificialmente baixas, isolamento de semanas ou meses, vigilância constante, maus-tratos físicos e psicológicos.
O ABC sustenta ainda que haveria um vínculo político entre Rodriguez Torres e José Luís Zapatero e que essa conexão teria sido fundamental para conseguir a libertação e a sua partida para solo espanhol.
