O Governo vai acompanhar “de muito perto” o negócio que junta os ativos industriais e de comercialização de combustíveis da Galp e da Moeve, a dona da antiga Cepsa, mas vê vantagens neste acordo, sobretudo porque permite uma “grande massa crítica”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
As negociações para esta aliança ibérica foram conhecidas na semana passada e os termos dessa negociação preveem que a Galp fique com uma posição minoritária (20% ou mais) na futura empresa que integrará os ativos industriais dos dois grupo, incluindo a única refinaria situada em Portugal (Sines).
Questionada pelo Observador sobre se o Governo vai analisar a operação por esta envolver a mudança de controlo de um ativo estratégico, Maria da Graça Carvalho referiu que este é um assunto que a envolve, enquanto ministra com a tutela da área de energia, mas também os ministérios da Economia e das Finanças (que tutela a Parpública que é acionista da Galp) e o primeiro-ministro.
A ministra do Ambiente e Energia manifestou ainda que o seu prisma sobre a operação não é Portugal (a Galp) perder uma refinaria, mas sim ganhar o controlo de duas (uma referência às duas unidades da Moeve em Huelva e Cadiz que entram para a joint-venture). Mas também dependerá das condições do acordo, afirmou a ministra do Ambiente e Energia sinalizando que está previsto o prazo de um ano para a negociação. “São duas empresas privadas. Vamos acompanhar muito perto todo o assunto”, afirmou ao Observador.
Apesar de estar “consciente das vantagens e e das possíveis desvantagens, Maria da Graça Carvalho está também convencida de que pode ser positivo” porque “cria uma empresa grande a nível ibérico e europeu e neste mundo de hoje isso conta”. Porque, sublinha ainda, uma empresa de grande dimensão tem vantagens no investimento e na criação de riqueza e emprego.
Lembrando que há uma “grande competição pelo investimento” e na Europa tem havido encerramento de refinarias, existir um grupo grande “a defender estas refinarias é muito importante para continuar a modernizar e a fazer os investimentos necessários à descarbonização”. Conclui por isso que “é importante termos uma empresa forte daqui”.
“Estamos otimistas, mas vamos discutir o assunto dentro do Governo e com todos os membros do Governo”, referiu ainda na sequência das perguntas colocadas pelo Observador.
Argumentos que estão alinhados com os apresentados pelos dois principais gestores da Galp quando, numa entrevista dada ao Observador, foram questionados sobre a perda do controlo acionista na refinaria de Sines.
Por envolver ativos estratégicos (neste caso devido à segurança do abastecimento energético), o Governo pode chamar a si a avaliação desta transação, apesar de envolver empresas privadas e de estar submetida também a autorizações de reguladores. O regime legal de salvaguarda de ativos estratégicos prevê que o Estado se possa opor, de forma fundamentada, a uma operação que ponha em causa o interesse nacional. No caso desta operação, o Estado pode ainda pronunciar-se como acionista da Galp onde detém cerca de 8%.
