Dois agentes da PSP, de 21 e 24 anos, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, entre outros, cometidos contra toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros, revelou o Jornal de Notícias. Além de terem sodomizado dois sem-abrigo, Guilherme e Óscar também terão ‘crucificado’ uma mulher na 22.ª Esquadra de Lisboa, no Rato.
As agressões à detida ocorreram a 9 de maio de 2024, depois de a PSP ter sido chamada a um bar, onde uma cliente discutiu com a funcionária do estabelecimento por causa da conta. Assim que os agentes chegaram o local, descreve a acusação do MP citada pelo Jornal de Notícias, a fatura já estava paga e a mulher continuava na esplanada. Uma vez que os proprietários queriam encerrar o espaço, os agentes arrancaram a mulher da cadeira, algemaram-na e “atiraram-na para dentro” do carro da PSP.
Na esquadra, depois de ter sido detida por alegados insultos aos agentes, os polícias algemaram a mulher a um banco, deixando-a “de braços abertos, como se estivesse pendurada num crucifixo”, prossegue a acusação revelada pelo Jornal de Notícias. Nervosa com o que estava a acontecer, a “ofendida rezou em voz alta um Pai Nosso”.
Segundo o MP, o agente Óscar esbofeteou a detida na cara com um pano molhado, o que acabou por provocar uma “infeção ocular”. As agressões e o medo levaram a mulher a ter espasmos, que foram gravados pelo”aparelho apreendido a Óscar B. e partilhado com outros elementos policias” no WhatsApp. Nas imagens também aparece o colega Guilherme, também acusado, a fazer gestos “como se benzesse [a vítima] com o sinal da cruz”.
Os agentes acabaram por chamar uma ambulância que levou a mulher para o Hospital de São José. Mesmo no hospital, Óscar continuou a intimidar a detida, tirando a pistola do coldre.
Entre as outras vítimas dos agentes está também um homem cabo-verdiano que levou chapadas, murros e socos dos polícias depois de ter sido detido em Lisboa por estar na posse de uma faca com 12 centímetros de lâmina. A arma branca apreendida foi utilizada por um dos polícias para cortar rastas do cabelo do detido, que foram depois atiradas para o lixo. Também estas agressões foram filmadas, desta vez com o telemóvel de Guilherme, que estaria a “divertir-se com a situação”.
Os dois polícias detidos em julho estão, desde então, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Os factos investigados foram, segundo a Lusa, denunciados pela própria PSP.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) admitiu, em julho, que foi aberto um processo administrativo ao caso das suspeitas de tortura em esquadras da PSP, em Lisboa.
IGAI abriu processo administrativo ao caso das suspeitas de tortura em esquadras da PSP
