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A câmara de Lisboa mandou retirar cerca de 40% das licenças para Alojamento Local (AL) na cidade, por serem consideradas “fantasma”, ou seja, que não estão em atividade.
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que dá conta de que em causa está um total de 6.765 licenças anuladas até ao início do mês de fevereiro, num universo de 19 mil licenças.
Os estabelecimentos que receberam ordem de cancelamento não apresentavam o comprovativo do seguro de responsabilidade civil, acrescenta o jornal, sublinhando que esta é uma obrigação desde março de 2025.
De acordo com o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), estas licenças “fantasma” estavam a inflacionar o número total de alojamentos locais na cidade.
“Muitos proprietários mantinham o registo, mas não utilizavam o imóvel para este fim. Em vários casos, os imóveis foram vendidos sem que a licença fosse cancelada”, explicou Eduardo Miranda àquele jornal, sublinhando que a limpeza dos registos permitirá, na sua opinião, contrariar a ideia de que há excesso de alojamento local em Lisboa.
O objetivo deste processo, iniciado em Lisboa e que deverá estender-se ao resto do país, é limpar o registo de Alojamento Local em Portugal, com o objetivo de perceber qual é o verdadeiro universo de alojamentos ativos.
Ainda segundo o DN, a ALEP tem a expectativa de que apenas 90 mil dos 126 mil registos permaneçam na base de dados após o processo.
“Esta é a prova de que uma regulamentação inteligente e equilibrada não só é justa como não cria prejuízos para a economia e tem melhores resultados”, afirmou ainda Eduardo Miranda, queixando-se de “perseguição ao setor”.
O Diário de Notícias dá também conta de que o número de novos registos de Alojamento Local ficou em 2025 pouco acima dos 12 mil, o que representa uma queda para valores de 2015 após um pico de crescimento deste setor nos últimos anos.
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