Sete meses depois do início das negociações sobre o pacote laboral, Mário Mourão considera que estas estão ainda “numa fase muito embrionária” e que a UGT está mais distante do Governo do que no início do processo. Em entrevista ao Expresso, esta quinta-feira, refere ainda duas matérias em que a central sindical poderá estar disposta a chegar a consenso com o Executivo: no outsorcing e no banco de horas.
“A minha perceção é que a UGT, neste momento, é uma pedra no sapato do Governo”, defende Mourão, negando estar alinhado com José Luís Carneiro para desgastar o Governo até ao próximo Orçamento. “Provavelmente, quereriam que a UGT dissesse: ‘Vamos embora’. Facilitaria a vida ao Governo”, considera ainda.
“Estamos disponíveis para um encontro de posições, mas tem de ser um pacote equilibrado”, apelou, referindo que o Governo e a central sindical se afastaram na matéria da “revisão de questões do tempo da troika”, como os despedimentos e compensações por trabalho suplementar.
Na contraproposta que apresentou ao Governo, a UGT admite que se aumentem as compensações dos trabalhadores quando termina o vínculo laboral. Em relação aos contratos de trabalho a termo certo e incerto, é sugerido que o trabalhador tenha direito a uma compensação “correspondente a 45 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade”, sendo que atualmente a compensação é correspondente a 24 dias.
A UGT introduz matérias que vão além da proposta inicial do Governo para alterar a lei laboral, mas o secretário-geral afirma que foi o próprio Luís Montenegro a pedir à central uma proposta mais ampla do que o anteprojeto do Governo, o que terá desagradado à ministra.
Em relação à proibição de recurso ao outsorcing nos 12 meses seguintes ao despedimento de um trabalhador, que o Governo quer ver revogado com a alteração da lei laboral, o secretário-geral da UGT admite “ponderar em que sectores e em que tipo de empresas pode ser admitido”. Sobre o banco de horas, refere que a central não exclui permitir que este possa ser “negociado com o trabalhador, se definido em negociação coletiva”.
O líder sindical mostra-se, no entanto, irredutível em relação à questão da recusa do empregador à reintegração de um trabalhador despedido de forma ilícita. “Nisso não podemos ceder”, garantiu ao Expresso.
Questionado sobre se fará sentido continuar a negociar se as propostas da UGT não forem discutidas antes da próxima reunião plenária, Mário Mourão admite que não. “Nesse caso, o Governo terá de seguir o seu caminho com os patrões e a UGT tem de pensar se é o momento de ir outra vez para a rua. Tudo estará em cima da mesa”, afirma, sem excluir a hipótese de uma nova greve geral.
Para a próxima terça-feira está marcada reunião da Concertação Social, onde vai estar presente a UGT, e também a CGTP, que ficou de fora da reunião desta semana, e ainda as quatro confederações patronais.
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