Siga aqui o liveblog sobre a atualidade internacional

O Irão é a partir desta sexta-feira um “Estado patrocinador de detenções ilegais” para os Estados Unidos da América (EUA). A declaração formal foi feita pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e tem como objetivo combater a detenção de civis “para utilizar como alavanca contra outros Estados”. “Esta prática abominável tem de acabar”, declarou Rubio em comunicado.

É a primeira vez que os Estados Unidos utilizam esta declaração, fruto de uma série de mudanças legislativas impulsionadas por Donald Trump durante o último ano. Durante o verão, o Congresso discutiu a “Lei para combater detenções ilegais” e, em setembro, o Presidente assinou uma ordem executiva com o objetivo de “fortalecer os esforços para proteger cidadãos dos EUA de detenções ilegais no estrangeiro”.

“Nenhum americano deve temer ser utilizado como peão político por Estados párias”, pode ler-se no propósito da ordem. Concretamente, esta permite ao secretário de Estado declarar um estado como “patrocinador de detenções ilegais” se cumprir um ou mais de três critérios: se deteve “indevidamente” um cidadão norte-americano; se não libertar um cidadão norte-americano depois de os EUA terem sinalizado essa detenção como indevida; se as suas ações indicarem que o governo é cúmplice ou apoiante de detenções indevidas de cidadãos norte-americanos ou se tem um padrão de detenções indevidas de cidadãos de outros países em que os Estados Unidos têm um “interesse nacional”.

Marco Rubio acusa Teerão de atividades que se enquadram neste desenho legal. “Quando o regime iraniano tomou o poder há 47 anos, o Ayatollah Khomeini consolidou o seu controlo de poder apoiando a tomada de reféns do pessoal da embaixada dos EUA”, descreve, referindo-se à crise dos reféns que durou entre 1979 e 1981. “Durante décadas, o Irão continuou a deter cruelmente americanos inocentes, assim como cidadãos de outras nações”, continua o secretário de Estado.

A ordem executiva prevê ainda as respostas de Washington depois da declaração, que podem incluir sanções, cancelamento de vistos e restrições geográficas de deslocações, “proibindo o uso de um passaporte dos Estados Unidos para viajar para ou através do país designado”. Neste contexto, Rubio “encoraja” o Irão a “parar de fazer reféns e a libertar todos os americanos injustamente detidos no Irão”.  O Departamento de Estado reforça ainda apelos dirigidos aos cidadãos norte-americanos: não devem viajar para o Irão “por nenhuma razão” e, se estiverem no país, devem “sair imediatamente”.