O Comité das Regiões (CR) pediu, em Bruxelas, a mobilização de mais recursos e fundos específicos, reforçando o papel das regiões e dos municípios e as políticas de coesão no próximo orçamento da União Europeia para 2028-2034.
O organismo realizou em Bruxelas, na terça e quarta-feira, uma reunião plenária, durante a qual os representantes dos autarcas dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) partilharam com o comissário europeu responsável pelo Orçamento, Piotr Serafin, preocupações sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) para 2028-2034.
Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira, os membros do CR aprovaram um parecer por unanimidade no qual pedem “um aumento do próximo orçamento de longo prazo da UE — o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-34 — para 1,27% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, em conformidade com os pedidos preliminares do Parlamento Europeu”.
“Um orçamento ambicioso que reforce o papel das regiões e dos municípios pode dotar a União Europeia de instrumentos eficazes para reforçar a competitividade e a segurança, apoiar a transição para uma economia hipocarbónica, inverter o declínio demográfico e fazer face às ameaças externas e crises inesperadas”, é salientado no comunicado.
Os representantes regionais e locais da UE pediram ainda que um princípio não prejudicial da coesão fosse aplicado a todas as políticas da UE, “incluindo as que se destinam a impulsionar a competitividade europeia, que depende em grande medida da capacidade das regiões para gerir recursos e políticas de acordo com os seus desafios e necessidades”.
Insistiram também que cerca de 150 mil milhões de euros de reembolsos da dívida do NextGenerationEU, o pacote para apoiar os Estados-membros na recuperação económica da pandemia, devem ser retirados das rubricas orçamentais, “uma vez que constituem o reembolso de um empréstimo e não proporcionam novos recursos para investimentos”.
O Comité pretende manter rubricas orçamentais separadas para a política de coesão e a política agrícola e pediram à UE garantias para assegurar o apoio à política de coesão para todas as categorias de regiões, e não apenas para os países mais pobres.
O Comité das Regiões Europeu é uma assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas do bloco de 27 Estados-membros.
[Depois de anos em fuga, o guru é finalmente detido. Mas o movimento de yoga e as escolas em todo o mundo continuam a funcionar. Ouça o último episódio de “Os segredos da seita do yoga”, o novo Podcast Plus do Observador. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Daniela Ruah, com banda sonora original de Benjamim. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro e aqui o quarto e aqui o quinto episódio]
