O ministro das Finanças disse esta quinta-feira em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.
“Vamos pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e – a breve trecho — apresentar ao parlamento uma proposta“, disse Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas.
O ministro acrescentou que a Comissão Europeia deixou a decisão nas mãos de cada Estado-membro.
O governante esclareceu que a situação atual é diferente da de 2022, também com um forte aumento dos preços dos combustíveis, mas sem a pressão inflacionista, dado que a inflação subjacente (‘core’, sem bens alimentares e energéticos), permanece nos 2,2%, 2,3%.
“Nós, há sensivelmente um mês – juntamente com outros países, maiormente Alemanha e Espanha -, apresentámos uma carta à Comissão a dizer que deveria, a nível europeu, propor uma tributação, mas se não o fizesse, que deixasse a cada Estado-membro essa decisão”, recordou Miranda Sarmento, o que foi agora aprovado.
O ministro adiantou também que os países que assinaram a carta deverão “procurar articular respostas”, deixando a porta aberta para outros Estados-membros que queiram juntar-se à medida.
“Procuraremos ter o máximo possível de coordenação e também de aprender uns com os outros sobre potenciais medidas que possa cada um estar a preparar”, referiu.
Taxa sobre lucros excessivos de 2022 rendeu (muito) pouco ao Estado
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