O sociólogo islandês Bragi Guðbrandsson, que recebeu esta terça-feira o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa pela defesa das crianças, explicou que a sua luta decorreu de “muita frustração e impotência” perante a falta de respostas.

“Há várias décadas, quando desempenhava funções de diretor de serviços sociais locais na Islândia, deparei-me com o meu primeiro caso de suspeita de abuso sexual de crianças. Na altura, assim como em muitos outros países, ainda não tinha grande noção da existência do abuso sexual de crianças”, lembrou, num discurso feito esta terça-feira na Assembleia da República.

O caso, referiu, aconteceu antes da adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e antes de se terem consolidado padrões internacionais baseados nos direitos da criança.

“Lembro-me perfeitamente da minha empatia pela menina de 10 anos que estava no centro do caso, bem como da minha frustração e impotência ao tentar navegar por um sistema que carecia de procedimentos, orientações e respostas adequadas”, descreveu.

Essa experiência ensinou-lhe várias lições. “Em primeiro lugar, o abuso sexual infantil não é apenas um caso de proteção das crianças, uma questão de saúde ou uma questão de justiça física. É tudo isto simultaneamente”, disse, adiantando que, por isso, é preciso que o seu combate envolva múltiplas agências e profissionais.

Na altura, adiantou, todas as instituições envolvidas num caso de abuso sexual “dependiam da narrativa da criança”, que eram tidas como testemunhas não fiáveis, e não havia formação.

Um cenário que, de acordo com o sociólogo islandês, “levou a que as crianças fossem sujeitas a entrevistas repetitivas, muitas vezes em locais adversos, e de forma questionável”, resultando frequentemente em novos traumas para as crianças.

O caso levou-o, anos mais tarde, quando foi nomeado diretor-geral da agência governamental de Proteção à Criança na Islândia, a criar aquilo que lhe valeu maior reconhecimento internacional: o Modelo Barnahus (“Casa da Criança”).

O modelo revolucionou a forma como os sistemas judiciais e de saúde passaram a lidar com crianças vítimas de violência ou abuso sexual e valeu-lhe o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

“Não tenho dúvidas de que o Conselho da Europa contribuiu mais do que qualquer outra organização internacional para este desenvolvimento”, afirmou Bragi Guðbrandsson.

O Conselho da Europa anunciou, em abril, os vencedores do prémio da 31.ª edição, tendo o júri explicado que Bragi Guðbrandsson recebeu a distinção pela “promoção da proteção infantil em toda a Europa e além-fronteiras”, sendo “amplamente reconhecido por ter sido pioneiro no modelo Barnahus (Casa da Criança) e pela sua liderança na defesa e monitorização internacional dos direitos humanos”.

O outro galardoado, o jornalista palestiniano Rami Abou Jamous, foi distinguido pelas “reportagens independentes que trouxeram relatos em primeira mão da vida em situação de conflito” e pela “contribuição excecional para a sensibilização e a promoção da compreensão das condições perigosas enfrentadas pelos jornalistas em Gaza”.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a UE.