Tal como era esperado, o Governo não perdeu a oportunidade dada pela folga nas cotações internacionais dos combustíveis rodoviários. Perante uma previsão de descida dos preços finais na casa dos 11 a 12 cêntimos por litro, foi publicada ao final da tarde desta sexta-feira a portaria a aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), com efeito a partir da próxima segunda-feira.
Combustíveis vão ter descida acentuada. Governo pode aproveitar para reduzir desconto fiscal
O aumento do ISP corresponderá a quase dois cêntimos por litro no ISP e será ampliado pelo efeito do IVA, o que na prática poderá travar a anunciada descida dos preços a menos de dez cêntimos. Ainda assim, deverá ser suficiente para que o preço médio da gasolina regresse abaixo da fasquia dos dois euros por litro. O gasóleo já está abaixo desse patamar há três semanas.
A subida da taxa de imposto equivale a uma redução do desconto fiscal introduzido a seguir ao fecho do Estreito de Ormuz.
O Governo tem usado o ISP como almofada para amortecer o impacto da escalada dos combustíveis nos preços finais, limitando-se a baixar o imposto na mesma proporção da receita a mais que arrecada no IVA à boleia das subidas. Quando há descidas, acontece o contrário.
Desde que começou a crise no Médio Oriente, o imposto petrolífero desceu seis vezes e subiu quatro vezes no gasóleo. Na gasolina baixou seis vezes e subiu duas vezes.
