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A Amnistia Internacional exigiu esta quinta-feira a libertação de uma cidadã portuguesa e de outros nove ativistas detidos há mais de duas semanas no leste da Líbia, quando participavam numa missão internacional para levar ajuda humanitária a Gaza.
Num comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos acusou as Forças Armadas Árabes da Líbia (LAAF), que controlam grande parte do leste e sul do país, de manterem os ativistas em detenção arbitrária e de os terem submetido a desaparecimento forçado após a sua detenção, em 24 de maio.
Segundo a Amnistia Internacional, os 10 membros da Caravana Terrestre Global Sumud, provenientes de Portugal, Argentina, Itália, Polónia, Espanha, Tunísia, Uruguai e Estados Unidos, foram detidos quando se deslocavam para a cidade de Sirte para negociar a passagem da caravana humanitária rumo a Gaza.
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A organização afirmou que os ativistas permaneceram incomunicáveis entre dois e nove dias antes de serem interrogados pelas autoridades judiciais, que ordenaram a sua prisão preventiva enquanto decorre uma investigação por alegada “reunião sem autorização”.
Caso sejam condenados, os detidos enfrentam penas até seis meses de prisão e o pagamento de multas.
“Ao mesmo tempo que os palestinianos em Gaza enfrentam condições humanitárias catastróficas, é vergonhoso que pessoas que procuravam prestar assistência humanitária tenham sido alvo de detenção arbitrária e desaparecimento forçado“, declarou Mahmoud Shalaby, investigador regional da Amnistia Internacional.
A organização apelou às autoridades líbias para libertarem “imediata e incondicionalmente” os ativistas e garantirem o acesso regular a familiares, representantes consulares, advogados e cuidados médicos.
De acordo com a Amnistia Internacional, os detidos, com idades entre os 30 e os 70 anos, iniciaram uma greve de fome entre 1 e 4 de junho para protestar contra a sua detenção e contra as restrições de contacto com advogados e familiares.
A organização relatou ainda que vários ativistas sofreram complicações de saúde durante o protesto, alegando que recebem cuidados médicos insuficientes no centro de detenção da Agência de Segurança Interna (ISA), em Benghazi.
Segundo o comunicado, um dos detidos terá sido privado do acesso regular à medicação para a diabetes, enquanto outros apresentaram episódios de hipoglicemia, desmaios e, num caso, uma convulsão.
A missão humanitária Global Sumud tinha partido da Mauritânia em abril com o objetivo de chegar a Gaza por via terrestre, transportar ajuda humanitária e apoiar esforços de reconstrução.
A caravana, composta por mais de 200 participantes, interrompeu a viagem a cerca de nove quilómetros de Sirte devido a preocupações de segurança relacionadas com a presença de homens armados na área.
A 24 de maio, uma delegação de 10 participantes deslocou-se a Sirte para solicitar autorização às autoridades locais para prosseguir a viagem, tendo sido detida num posto de controlo por elementos ligados às LAAF.
Segundo a Amnistia Internacional, os ativistas foram posteriormente transferidos para Benghazi e mantidos incomunicáveis durante vários dias.
As autoridades de Benghazi alegaram, por sua vez, que a caravana entrou no território sem cumprir os procedimentos legais exigidos nem obter as autorizações necessárias para circular no país.
A equipa jurídica da missão rejeitou essa versão, afirmando ter mantido contactos durante meses com as autoridades competentes e obtido garantias para a passagem segura da caravana.
A Líbia permanece dividida desde 2014 entre administrações rivais sediadas em Trípoli e Benghazi, que disputam o controlo do país.