Durante os dois governos liderados por Luís Montenegro, ou seja, nos últimos dois anos, foram substituídos cerca de 50 diretores clínicos de hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As contas são da Ordem dos Médicos (OM), que alerta que a substituição constante das lideranças — que a ministra da Saúde chegou a classificar como “fracas” — prejudica o funcionamento do SNS.
A OM manifesta “preocupação com as sucessivas substituições de diretores clínicos e de conselhos de administração no Serviço Nacional de Saúde”, referindo numa nota divulgada no site que, no que diz respeito aos diretores clínicos, foram “substituídos cerca de 50” — um número que, diz o organismo liderado por Carlos Cortes, “deve merecer reflexão séria“.
A Ordem dos Médicos lembra que as direções clínicas e os conselhos de administração, no seu conjunto, são “peças essenciais para garantir organização, continuidade e segurança no SNS” e alerta que as dificuldades que muitas unidades enfrentam desaconselham a mudança constante das lideranças a que o SNS tem vindo a assistir.
“Em unidades pressionadas pela falta de médicos e outros profissionais, pelas listas de espera e por dificuldades estruturais de resposta, a substituição frequente destas lideranças não ajuda à estabilidade das ULS nem ao bom funcionamento do SNS“, alerta a OM, num claro recado dirigido ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS, sendo que é esta segunda entidade que tem a incumbência de propor as nomeações dos membros dos conselhos de administração das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) do país, que depois são concretizadas em Conselho de Ministros. Cada ULS tem dois diretores clínicos, um para os cuidados de saúde hospitalares e outro para os cuidados de saúde primários.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, defende que o SNS precisa de previsibilidade, de equipas estáveis e de valorizar quem assume responsabilidades de direção em contextos que considera “particularmente exigentes”. “O SNS precisa de estabilidade. Precisa de valorizar quem se dedica diariamente a fazê-lo funcionar, sobretudo quem assume cargos de direção num contexto de grande exigência e de profundas dificuldades estruturais”, sublinha o bastonário, ressalvando que a necessidade de responsabilizar as lideranças não pode implicar o agravamento dos problemas do SNS.
“A Ordem dos Médicos defende que deve existir avaliação, transparência e responsabilização. Mas responsabilizar não pode significar simplificar problemas estruturais, transformando-os em culpa individual de quem está no terreno”, refere Carlos Cortes, defendendo que “as dificuldades do SNS não se resolvem com mudanças sucessivas de nomes, nem com respostas imediatistas”.
O bastonário da OM insiste nas soluções já várias vezes apresentadas pela Ordem para melhorar o funcionamento do SNS. “[As dificuldades] superam-se com médicos em número suficiente, equipas completas e estáveis, autonomia técnica, boa organização e condições de trabalho que permitam fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde. E sobretudo valorizando as pessoas”, sublinha o bastonário, vincando que a “prioridade deve ser apoiar as lideranças clínicas e os conselhos de administração, dar-lhes condições, meios e previsibilidade”.
“Sem estabilidade nas equipas e sem valorização das pessoas, nenhuma reorganização produzirá resultados reais no acesso, na qualidade e na segurança dos cuidados”, defende a OM.
Recorde-se que, durante os governos de Luís Montenegro, foram também nomeados 26 novos presidentes para conselhos de administração de ULS. Estão em causa mudanças em dois terços dos conselhos de administração. Entre os presidentes das ULS nomeados, existem 18 com ligações conhecidas ao PSD e ao CDS.
