Acompanhe o nosso artigo em direto sobre conflitos internacionais

O Estreito de Ormuz será reaberto “instantaneamente” e o bloqueio norte-americano aos portos iranianos terminará “imediatamente”, em resultado da assinatura do memorando de entendimento por Washington e Teerão, confirmou esta quinta-feira o primeiro-ministro paquistanês.

O protocolo “entrará em vigor com efeito imediato e, numa primeira fase, a República Islâmica do Irão reabrirá sem demora o Estreito de Ormuz e os Estados Unidos da América levantarão imediatamente o bloqueio naval”, escreveu Shehbaz Sharif, na rede social X.

O governante paquistanês, principal mediador das negociações, confirmou ainda que se realizará na sexta-feira, na Suíça, uma cerimónia “para comemorar este acontecimento marcante e dar início às discussões técnicas”, ainda que fontes iranianas e norte-americanas tenham sugerido que o encontro se tornou irrelevante.

A publicação de Sharif ocorreu pouco depois do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado a assinatura do memorando em Versalhes, após um jantar oferecido pelo homólogo francês, Emmanuel Macron.

A abrir o memorando de entendimento para pôr fim à guerra no Médio Oriente, os Estados Unidos e o Irão, divulgado tanto por Washington como por Teerão, as partes e respetivos aliados “declaram a cessação imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano“.

Assinado em Versalhes, memorando de entendimento entra em vigor. Irão quer impor taxas a Ormuz em 60 dias

Comprometem-se ainda “a não iniciar guerras ou operações militares e a abster-se da ameaça ou do uso da força uns contra os outros, garantindo simultaneamente a integridade territorial e a soberania do Líbano”.

O Irão e os Estados Unidos “comprometem-se a negociar e a celebrar o acordo final num prazo máximo de 60 dias, prorrogável de comum acordo”.

Os Estados Unidos concorda começar “imediatamente” a levantar o bloqueio aos portos iranianos, que será total no prazo de 30 dias, e compromete-se ainda “a retirar as suas forças das imediações da República Islâmica do Irão, no prazo de 30 dias, após o acordo final”.

Em contrapartida, o Irão compromete-se a “garantir a segurança da passagem de navios comerciais, sem custos, durante apenas 60 dias, do Golfo Pérsico para o Mar de Omã e vice-versa. O tráfego de navios comerciais terá início imediatamente” e será totalmente restabelecido no prazo de 30 dias, assim que o Estreito de Ormuz for desminado.

Os Estados Unidos e os seus parceiros regionais elaborarão um plano “no valor de, pelo menos, 300 mil milhões de dólares (260,4 mil milhões de euros), destinado à reconstrução e ao desenvolvimento económico” do Irão.

Comprometem-se ainda “a pôr fim a todos os tipos de sanções”, unilaterais e internacionais, contra o Irão, de acordo com um calendário a definir no acordo final, assim como “a tornar plenamente disponíveis e utilizáveis os fundos e ativos da República Islâmica do Irão congelados ou sujeitos a restrições, a partir da entrada em vigor do presente protocolo de acordo”.

Divulgados oficialmente os 14 pontos que constam no memorando de entendimento entre o Irão e os EUA

Igualmente de forma imediata e até ao levantamento das sanções, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos concederá “derrogações para a exportação de petróleo bruto iraniano, de produtos petrolíferos e derivados, bem como para todos os serviços associados, incluindo transações bancárias, seguros, transportes, etc.”.

No domínio nuclear, o Irão reafirma que “não irá adquirir nem desenvolver armas nucleares”, e o destino do urânio enriquecido será resolvido “de acordo com um mecanismo a acordar mutuamente”. A questão do enriquecimento relacionado com as necessidades nucleares civis do Irão será discutida “com base num quadro satisfatório a definir no acordo final”.

Enquanto se aguarda o acordo final, o Irão “manterá o status quo atual do seu programa nuclear”, e os Estados Unidos “não imporão quaisquer novas sanções nem destacarão forças adicionais na região”.

Segundo Shehbaz Sharif, o acordo foi assinado eletronicamente e à distância na quinta-feira, hora de Islamabad, pelos presidentes iraniano Massoud Pezeshkian e norte-americano, Donald Trump.

O acordo final será objeto de ratificação por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.