David Sánchez Pérez-Castejón, irmão do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, foi condenado a nove anos de proibição de exercer cargos públicos por crimes de prevaricação. Em causa está a contratação, em 2017, de David Sánchez como responsável cultural (diretor de Artes Cénicas) do governo provincial de Badajoz, liderado à data pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). O Executivo espanhol já manifestou confiança de que a inocência será reconhecida em sede de recurso.

De acordo com o El País, o tribunal condenou igualmente outros nove arguidos à mesma pena de nove anos. Já Miguel Ángel Gallardo, ex-líder do PSOE na Extremadura, foi impedido de exercer cargos ou funções públicas durante 18 anos, por ter sido considerado responsável por dois crimes de prevaricação administrativa.

Durante o julgamento, o Ministério Público e as defesas pediram a absolvição de David Sánchez, de Gallardo e dos restantes arguidos, por entenderem que não existiam provas dos crimes de tráfico de influências e prevaricação administrativa. Porém, segundo a sentença, os 11 condenados participaram, de diferentes formas, nas irregularidades relacionadas com a criação de um posto de trabalho naquele organismo público, com o objetivo de que viesse a ser ocupado por David Sánchez Pérez-Castejón.

A investigação teve início em abril de 2024, quando uma denúncia revelou, também, que o irmão de Pedro Sánchez não cumpria as funções que lhe foram atribuídas, não se deslocava ao trabalho e tinha como morada fiscal um palacete comprado em Elvas, em Portugal, onde fixou residência, para pagar menos impostos. As acusações foram, na altura, desvalorizadas pelo Governo espanhol, com o primeiro-ministro a falar em “campanhas de difamação” da direita e extrema-direita.

Irmão de Pedro Sánchez vai a julgamento por tráfico de influências e prevaricação

De acordo com a imprensa espanhola, David Sánchez esperava que o processo fosse arquivado, como o Ministério Público pedira, mas a juíza de instrução Beatriz Biedma decidiu levá-lo a julgamento. Dos factos investigados, “há indícios claros de criminalidade”, afirmou no despacho a magistrada de Córdoba, reiterando que “em momento algum se justificou a necessidade de o cargo ser um cargo de direção superior ou de ser um gestor cultural, como alguns dos arguidos tentaram explicar nas suas declarações”. O lugar foi criado para o irmão de Pedro Sánchez “a pedido, com certeza, de pessoa ou pessoas” próximas, que sabiam que naquele momento não tinha “trabalho estável”, sublinhou, ainda.

A audiência decorreu ao longo de sete sessões, entre o final de maio e o início de junho deste ano, na Audiência Provincial de Badajoz. Durante o processo foi analisado um relatório da Unidade Central Operativa (UCO) da Guarda Civil, que sustentava a acusação, assim como os depoimentos de 53 testemunhas, incluindo agentes da Guarda Civil e os próprios arguidos. De acordo com a decisão judicial, a maioria destes testemunhos contrariou as conclusões do relatório policial.

A sentença é conhecida numa altura em que o Governo espanhol enfrenta vários processos judiciais que envolvem figuras ligadas ao PSOE. O julgamento teve início um dia depois da realização das buscas na sede nacional do PSOE, em Madrid, para recolher documentos relacionados com o caso SEPI, um suposto esquema de corrupção no qual, entre outros, está implicada o ex-membro do partido e funcionária pública Leire Díez. Já em maio, o antigo presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, foi indiciado por vários crimes, como organização criminosa, tráfico de influências, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

“Temos informação que pode ajudar o presidente.” A rede de difamação do PSOE que pode pôr em causa o futuro político de Pedro Sánchez

Apesar das polémicas que o partido enfrenta, os socialistas mantêm-se por agora firmes e Sánchez não tenciona pedir a demissão. “Este Governo faz da estabilidade a ferramenta fundamental para conseguir, em oito anos, a quantidade de marcos que estão a fazer avançar o nosso país”, declarou a porta-voz do Executivo, Elma Saiz.

Governo está confiante de que a inocência de Sánchez será “confirmada” em “instâncias judiciais superiores”

A porta-voz do Governo espanhol, Elma Saiz, afirmou que o executivo respeita a decisão da Audiência Provincial de Badajoz, mas manifestou confiança de que a inocência de David Sánchez será reconhecida em sede de recurso. Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Saiz salientou que o Ministério Público pediu a absolvição do irmão de Pedro Sánchez e considerou que, ao longo do julgamento, a acusação foi sendo desmontada.

“O processo tem um único objetivo: prejudicar o presidente do Governo através do seu círculo familiar. Respeitamos a sentença, mas obviamente não concordamos com ela. Confiamos na justiça e que as instâncias superiores confirmem a inocência de David Sánchez, que é naquilo em que acreditamos”, declarou, citada pelo El País.

O ministro dos Transportes de Espanha, Óscar Puente, considerou que a condenação de David Sánchez tem como “única finalidade derrubar um Governo perante a incapacidade de o fazer nas urnas”. Numa mensagem publicada na rede social X, o governante afirmou ainda que “esta época será estudada nos livros de História como aquela em que se tensionaram os limites das nossas instituições mais essenciais”.

Reações políticas começam a surgir: “É a primeira vez em democracia que um presidente do Governo tem um irmão condenado por prevaricação”

Ester Muñoz, porta-voz parlamentar do Partido Popular (PP), classificou como “um dia histórico” a condenação do irmão de Sánchez, defendendo que uma sentença desta natureza “faria cair um Governo em qualquer país”. Muñoz sublinhou que é “a primeira vez em democracia que um presidente do Governo tem um irmão condenado por prevaricação”.

A porta-voz da principal força política de centro-direita afirmou ainda estar “atónita” com o facto de os parceiros parlamentares do executivo continuarem a falar em lawfare e questionou: “O que aconteceria a Emmanuel Macron se os tribunais franceses condenassem o seu irmão por corrupção?”

Por seu turno, o deputado do Vox José María Figaredo afirmou que a condenação de David Sánchez demonstra que o PSOE “colocou toda a sua família para obter dinheiro dos fundos públicos”. Em declarações aos jornalistas no Congresso dos Deputados, o político do partido de extrema-direita disse que, apesar de ainda não ter lido a sentença, considera que a decisão judicial “é excelente”. O deputado acusou ainda o partido de “lucrar com o dinheiro público” e sustentou que a promessa dos socialistas de combater a corrupção “era completamente falsa”.

[Um poderoso empresário concorre à Câmara de Lisboa e vai fazer tudo para ganhar as eleições, ao mesmo tempo que vive um drama familiar: o filho foi raptado e está desaparecido há quase um mês. Onde está afinal José Valbom? “O Candidato Perfeito” é o novo podcast de ficção do Observador, em parceria com a Coyote Vadio, e é a continuação da história de “O Zé faz 25”. Conta com as vozes de José Raposo, Tiago Teotónio Pereira, Madalena Almeida, Vera Moura, Paulo Calatré, Susana Brandão, Sara Matos, Fábio Baptista, Pedro Laginha e Carla Andrino. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]