O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, afirmou esta quinta-feira que o Governo vai aplicar uma política de tolerância zero em relação às atividades ilegais ‘online’ para proteger a segurança nacional e a reputação de Timor-Leste.
“Vamos continuar a reforçar o combate a estas práticas e as relações de cooperação com os países da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático] para as combater”, afirmou Xanana Gusmão.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas no final do encontro semanal com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, no Palácio da Presidência, em Díli, a quem informou sobre o trabalho que o Governo está a desenvolver para eliminar as atividades ilegais ‘online’.
Nas últimas semanas, as autoridades policiais timorenses detiveram mais de 400 pessoas, a maioria cidadãos da China, Camboja e Indonésia, suspeitas de envolvimento em atividades ilegais ‘online’, sobretudo relacionadas com o jogo ilegal e fraudes.
Esta quinta e quarta-feira foram detidos mais 19 estrangeiros por suspeitas de atividades ilegais ‘online’.
Um relatório divulgado esta semana pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e o Crime (UNODC) referiu que os recentes desenvolvimentos em Timor-Leste mostram a deslocação dos centros de burlas no Sudeste Asiático.
Em setembro do ano passado, o UNODC tinha já alertado para o aumento da presença de redes criminosas em Oecusse, o enclave timorense situado em território indonésio, na ilha de Timor. Segundo a agência da ONU, investigações recentes demonstram que a região começou a ser influenciada por atividades criminosas organizadas.
O Conselho de Ministros timorense aprovou quarta-feira um projeto de proposta de lei que solicita ao Parlamento Nacional autorização legislativa em matéria de crimes e de processo penal no âmbito da cibersegurança e de definição do regime jurídico do ciberespaço nacional.
O pedido visa conceder ao Governo autorização para aprovar um pacote integrado em matéria de cibersegurança, que inclui a Estratégia Nacional de Cibersegurança, o regime jurídico da segurança do ciberespaço nacional, o regime dos serviços digitais e o enquadramento penal e processual penal aplicável aos crimes praticados em ambiente digital, incluindo as regras relativas à recolha de prova eletrónica.
A autorização legislativa vai também permitir ao Governo definir novos tipos de crime praticados em ambiente digital, estabelecer mecanismos de prevenção, investigação, combate e repressão de criminalidade informática, recolha de prova digital, bem como a remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos, entre outros.
[Já saiu o segundo episódio de “O Candidato Perfeito”. Em “Câmara Lenta”, José Valbom acorda num armazém, vigiado por homens que falam russo. Os inspetores seguem o rasto de um carro preto. A polícia aperta o cerco, mas o tempo está a esgotar-se. Este novo podcast de ficção do Observador, em parceria com a Coyote Vadio, é a continuação da história de “O Zé faz 25”. Conta com as vozes de José Raposo, Tiago Teotónio Pereira, Madalena Almeida, Vera Moura, Paulo Calatré, Susana Brandão, Sara Matos, Fábio Baptista, Pedro Laginha e Carla Andrino. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]
