A correção dos exames nacionais realizados na 2.ª fase teve início esta segunda-feira. No total, há 90 mil provas por corrigir, às quais se somam 15 mil pedidos de reapreciação, revelou o ministro da Educação. Os professores têm em mãos pelo menos 105 mil provas para corrigir — número que pode vir a aumentar — e o problema é que ainda não foram convocados todos os professores classificadores, avança a Missão Escola Pública ao Observador. O processo está dependente de uma nova plataforma onde os diretores escolares indicam que professores estão disponíveis para esta função e à qual nem todos têm conseguido aceder.
“Durante o dia de ontem [domingo], os diretores receberam a indicação de que há outra plataforma para irem indicando a disponibilidade dos professores. Como muitos estão de férias ou com atestado, os diretores indicam a disponibilidade e podem ir alterando consoante for necessário”, explica a representante do movimento cívico apartidário Missão Escola Pública, Cristina Mota.
Em causa está um comunicado enviado aos diretores, onde se lê que o JNE (Júri Nacional de Exames) e o EduQA (Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação) passaram a disponibilizar, “na mesma plataforma utilizada para a consulta das provas em PDF, um módulo que permite aos diretores indicarem o estado de disponibilidade dos classificadores indicados pela escola e, em caso de indisponibilidade de algum dos seus professores, indicar um professor que o possa substituir, de modo a que o agrupamento do JNE possa efetuar a troca de forma eficiente”.
O problema, diz Cristina Mota, é que “há diretores que não estão a conseguir fazer isso, ou seja, aceder à plataforma, para dar essas indicações”. “Por isso, existem escolas onde ainda nenhum professor foi convocado para a 2.ª fase.” Quando finalmente essa convocatória chegar, os professores classificadores terão um período de correção de itens menor do que os restantes, pelo que “nem todos os professores vão ficar em pé de igualdade”, alerta.
O objetivo desta plataforma é substituir de forma célere um professor classificador que entretanto tenha, por exemplo, entrado de férias. Até porque a convocatória para classificar itens de exames nacionais não pode ser recusada: os professores são legalmente obrigados a fazê-lo. Caso tenham férias marcadas e sejam convocados, podem ter de alterar os seus dias de férias — mas, nesse caso, explica a Missão Escola Pública, têm direito a uma indemnização.
Pedidos de reapreciação mais do que duplicam face a 2025 para 15 mil
“Um diretor pode alterar as férias de um professor, isso está previsto. Se for o próprio a fazê-lo [por iniciativa própria], não tem direito a indemnização, mas se o diretor enviar um ofício a dizer que as férias daquele professor foram alteradas, depois, consoante a situação, pode ser ressarcido ou pode remarcá-las para mais tarde”. A quantidade de vezes que a Missão Escola Pública já teve de explicar este processo a vários professores levou a que fosse publicado um documento explicativo nas redes sociais deste movimento.
Até porque, acrescenta a dirigente Cristina Mota, na passada “sexta-feira chegou também um email aos diretores para fazerem uma boa gestão das férias dos professores, não dizendo especificamente para as alterar”.
Professores convocados para classificar por chamada
Para Pedro Brito, coordenador do site MetaProf, neste momento, o maior receio desta plataforma feita por professores para acompanhar todo o processo dos exames “é que não haja professores classificadores disponíveis para este trabalho porque estão de férias”.
Reconhecendo que convocatórias por telefone não têm qualquer validade, a MetaProf diz que há “diretores a convocar colegas” por chamada, à semelhança do que aconteceu na 1.ª fase. “Temos dois colegas que já enviaram um email ao Júri Nacional de Exames a dizer que não vão cumprir a convocatória porque estão de férias”, diz, acrescentando que até ao momento “ainda não houve respostas” por parte do organismo que gere todo este processo.
O representante da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, “admite” que seja possível diretores estarem a ligar para professores para os convocar para classificar itens de 2.ª fase, “porque há professores que não se importam de ter as férias remarcadas, de desmarcar dias e gozar em setembro as férias”.
Mas também garante que, até ao momento, os diretores não lhe “reportaram problemas nenhuns” no acesso à plataforma onde são obrigados a indicar as disponibilidades dos professores classificadores. “[Essa indicação] só chegou ontem, admito que possa haver uma ou outra situação, mas não me parece que seja um problema”, afirma.
Filinto Lima foca-se, antes, na ideia de que o Ministério da Educação devia “repensar o arranque do ano letivo para o secundário para uns dias mais tarde”. “Muitos professores do secundário poderão ainda estar a corrigir itens ou podem ter necessidade de férias. E vamos também ter uma fase [especial] de que não estávamos à espera, pelo que seria prudente pensar nisto.”
Plataforma volta a ter problemas (mas em menor número). Pedidos de reapreciação podem subir
Tanto o dirigente dos diretores de agrupamentos e escolas públicas como a representante da Missão Escola Pública concordam que ainda é cedo para avaliar como está a decorrer o processo de correção e se será, ou não, possível cumprir o prazo definido para afixação das pautas de 7 de agosto. Contudo, ao longo deste primeiro dia de correções, voltaram a surgir novos problemas, ainda que em menor dimensão.
“A informação que temos é de que hoje [segunda-feira], durante a manhã, começaram a chegar itens para professores, principalmente do exame de Português. Mas durante a manhã tivemos indicação de que a plataforma foi abaixo e que outros professores não conseguiram aceder. Já existem também relatos de colegas que indicam ausência de folhas de continuação”, conta Cristina Mota, da Missão Escola Pública.
Pedro Brito, da MetaProf, confirma: “Temos visto, nos testemunhos que recebemos, que pelas 9h havia colegas que ainda não tinham itens para classificar. E outros que não tinham acesso à plataforma.” Nesta plataforma onde professores e alunos têm partilhado as dificuldades com que se têm deparado, pelas 11h um classificador contava ainda não ter recebido itens para corrigir.
Outro partilhava ter recebido “itens para corrigir sem ter sido convocado para a 2.ª fase”, enquanto um terceiro professor escrevia que lhe faltavam “folhas de continuação”, além de ter indicação de um determinado número de itens por corrigir e estes não estarem disponíveis.
Mas não fica por aqui. Um professor contava: “Entrei hoje [segunda-feira] na plataforma, por volta das 9h. Durante 20 minutos correu tudo bem (tenho 105 itens para classificar), mas depois disso veio abaixo até agora (12h).” E um outro relatava estar de férias desde dia 21 de julho, mas mesmo assim ter recebido uma convocatória para classificar itens.
Segundo a Missão Escola Pública, apesar de as convocatórias para classificar itens de 2.ª fase serem de caráter obrigatório, o mesmo não acontece quando falamos de pedidos de reapreciações, que podem ser recusadas. Neste momento, ambas as correções decorrem em simultâneo (e as notas têm de ser afixadas no mesmo dia). Porém, até ao momento, diz Cristina Mota, “não há ainda informação de qualquer colega a fazer reapreciações”.
O Observador perguntou ao EduQA se deu ordem para que fossem convocados mais professores classificadores e se as convocatórias foram feitas por telefone pelos próprios diretores de agrupamento. Questionou ainda se os professores classificadores atualmente disponíveis são suficientes (uma vez que o número de reapreciações aumentou exponencialmente) e quantos vão desempenhar esta função, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
As mesmas perguntas foram endereçadas ao Ministério liderado por Fernando Alexandre. À tutela, foi também solicitada informação sobre o número de diretores que não têm conseguido entrar na plataforma para as convocações e qual o protocolo que deviam seguir caso não tivessem acesso à mesma, mas também não obteve qualquer resposta.
A correção dos exames de 2.ª fase e dos pedidos de reapreciação vai decorrer nos próximos dias, sendo as pautas afixadas a 7 de agosto. Já a fase de época especial — na qual se podem inscrever todos os alunos que reuniam condições para realizar provas na 2.ª fase, independentemente de as terem efetuado ou não — decorre de 3 a 8 de setembro, sendo a classificação destas provas feita até 22 de setembro, último dia para os estudantes concorrerem à 2.ª fase do Ensino Superior.
Até ao momento, revelou o ministro Fernando Alexandre esta segunda-feira, há ainda 825 provas com desconformidades (como por exemplo exames com folhas de resposta em falta). O responsável pela pasta da Educação garantiu que esses problemas ficarão resolvidos no máximo até terça-feira (prazo estipulado após um primeiro ter sido incumprido). Só depois de os alunos terem acesso a essas provas é que poderão pedir reapreciação das mesmas (num prazo de 48h), se assim o quiserem, pelo que o número de pedidos de reapreciação pode vir a aumentar nos próximos dias.
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