O Ministério Público acusou quatro arguidos no caso das crianças luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que foram tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em 2019. As menores não viviam em Portugal, nem tinham sequer número de utente atribuído, quando foram medicadas com o fármaco, que, à época, custava 1,9 milhões de euros. Em causa estão suspeitas dos crimes de prevaricação, abuso de poderes e burla.
O caso foi tornado público após uma reportagem da TVI, que deu conta de que as crianças chegaram a Portugal já com consulta marcada naquele hospital central, apontando inicialmente suspeitas de influência no processo por parte do ex-presidente da República, que sempre garantiu nada ter a ver com o caso.
Quem assumiu ter usado contactos próximos da nora de Marcelo Rebelo de Sousa (que vive também em São Paulo) para garantir o tratamento das filhas foi a própria mãe das bebés na reportagem da TVI.
Segundo comunicado da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa desta segunda-feira, quanto a três arguidos “está indiciada, em coautoria, a prática de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes”. Já a quarta arguida foi acusada de “um crime de burla qualificada”.
A mesma nota dá conta de que a investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e coadjuvada pela Polícia Judiciária.
Entre os arguidos constituídos neste caso encontram-se Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria.
