O Ministério da Saúde convocou a associação que representa os médicos tarefeiros para uma reunião na próxima sexta-feira, às 10 horas, adiantou ao Observador o presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS). De acordo com Nuno Figueiredo e Sousa, a tutela não informou a AMPS sobre a ordem de trabalhos da reunião, referindo apenas que é o “mesmo da última reunião”.

Recorde-se que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve reunida pela última vez com a AMPS no final de novembro de 2025, num encontro para discutir o decreto-lei, aprovado meses depois, e no qual o Governo regulamentou o trabalho médico em prestação de serviços no SNS, introduzindo um regime de incompatibilidades.

Contudo, para completar o pacote legislativo, falta ainda uma peça: a portaria que vai definir os novos valores/hora a pagar aos tarefeiros e que se prevê que venha a funcionar como mais um fator de desincentivo para o trabalho à tarefa no SNS. Depois de vários meses de espera, a ministra da Saúde anunciou que a portaria seria publicada em outubro. Isto já depois de o presidente da AMPS ter avisado, em declarações ao Observador, que caso a portaria reduza os honorários dos médicos, os tarefeiros podem optar por uma “paralisação massiva”, que poderá afetar o funcionamento dos hospitais, nomeadamente das urgências.

SNS. Médicos tarefeiros não aceitam redução de valor/hora e ameaçam com “paralisação massiva”

Será o conteúdo dessa portaria que estará em discussão na reunião desta sexta-feira no Ministério da Saúde. “Vamos dispostos ao diálogo. Consideramos que o SNS tem que mudar, mas mudar não significa destruir para reconstruir depois”, sublinha o responsável, defendendo que pode ser acordado um período de transição que permita não desguarnecer as urgências. “Significa perceber onde queremos chegar, definir uma transição e garantir que, durante essa transição, os portugueses continuam a ter médicos quando chegam a uma urgência”, vinca.

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