O Ministério da Defesa polaco está a redigir uma lei para preparar o país para um futuro estado de guerra, que pode incluir o destacamento antecipado de tropas para pontos considerados “sensíveis”, dentro do sistema de defesa da NATO, e adaptar o sistema de gestão da defesa do Estado, sobretudo no domínio dos ataques híbridos.

A informação é avançada pelo gabinete de comunicação do Ministério ao jornal polaco Rzeczpospolita e confirmada pelo vice-ministro da Defesa do país, Cezary Tomczyk, em entrevista concedida à rádio privada RMF esta sexta-feira. A origem da lei estará nas “lições” tiradas da guerra da Ucrânia.

“Há várias semanas que estamos a elaborar as normas da lei ‘pré-guerra’. A lei diz respeito à situação aqui e agora, à resolução dos nós górdios que pairam no ar. As normas vão abranger, entre outros aspetos, a compra de armas”, afirmou o governante.

A “lei da pré-guerra”, como ficou conhecida na Polónia, está em fase de consultas internas no Ministério e pretende preparar o país para o cumprimento de tarefas de defesa permanente antes de uma eventual declaração de guerra, além de uniformizar legislação dispersa sobre o tema.

De acordo com o gabinete de comunicação do Ministério, passa por “reforçar as capacidades defensivas da República da Polónia, otimizar a cooperação entre as forças armadas e os serviços responsáveis pela segurança interna, bem como adaptar as regulamentações em vigor às ameaças contemporâneas, em particular as de caráter híbrido, cibernético e de desinformação”.

Além disso, a lei pode prever uma otimização das soluções burocráticas e jurídicas e preparar a administração pública para o “desempenho de funções nos estados de prontidão defensiva permanente e de plena prontidão defensiva do Estado”, assim como o destacamento antecipado de tropas para pontos considerados “sensíveis”, dentro do sistema de resposta da NATO.

“Trata-se da preparação do Estado para o período de pré-guerra, ao qual o primeiro-ministro Tusk se referiu há algum tempo”, afirmou uma fonte do gabinete do Presidente polaco ao Rzeczpospolita, referindo-se ao aviso feito em setembro por Donald Tusk sobre a possibilidade de a Europa poder ser alvo de “ataques acidentais russos”.

Tusk avisa que a Polónia e aliados europeus da Ucrânia vão ser alvo de ataques “acidentais” por parte da Rússia

A proposta prevê também o alargamento das entidades participantes no sistema de piquete permanente e no sistema de gestão da defesa, a regulação das condições de trabalho dos funcionários públicos civis que trabalham nos postos de controlo fronteiriços, e a introdução de alterações do planeamento operacional para civis. Além disso, serão alteradas as “regras de formação, cursos de defesa e realização de exercícios defensivos”.

Apesar de não existir uma data prevista para a apresentação da lei, devido ao “complexo processo legislativo”, Cezary Tomczyk, vice-ministro da Defesa do país, afirma que este é o “momento” para discutir o assunto.

“Se mísseis estrangeiros violam o nosso espaço aéreo, se drones voam junto à fronteira polaca, se nas regiões de Lublin e Podkarpacie somos constantemente obrigados a emitir alertas por haver uma ameaça, por existirem ações de sabotagem, por o sinal de GPS ser perturbado, por serem cortados cabos no fundo do Báltico, por amor de Deus, quando haverá uma situação de ameaça senão nestes momentos? Quando deveremos falar disto, senão agora? Quando nos havemos de preparar?“, sublinhou na entrevista à rádio RMF.

Nos últimos meses, drones russos têm caído regularmente no leste europeu, sobretudo na Polónia, onde, por exemplo, a 16 de setembro, foi encontrado um equipamento que continha explosivos. Além disso, o espaço aéreo do país é alvo sucessivo de violações, que obrigam ao seu fecho nas regiões leste, sobretudo em Lublin e Podkarpacie.

Do mesmo modo, os ataques russos contra a Ucrânia fazem soar alarmes na fronteira leste do país. Na segunda-feira, dois drones caíram em Yahodyn e Starovoitove, na Ucrânia, ambos a poucos quilómetros da fronteira com a Polónia.

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