Um grupo composto por oito estados norte-americanos avançou com processos contra a OpenAI, o laboratório de inteligência artificial (IA) que criou o ChatGPT. O chatbot usado semanalmente por 1.200 milhões de pessoas está no centro da questão, com os estados a acusar a OpenAI de não adotar medidas de segurança suficientes para proteger os utilizadores, principalmente os menores de idade.
Cada um dos procuradores dos estados de Iowa, Kansas, Nebraska, Virgínia Ocidental, Arkansas, Arizona, Idaho e Montana apresentou processos individuais nos respetivos tribunais locais.
Em comunicado, divulgado esta quarta-feira, Brenna Bird, procuradora-geral do Iowa, acusou “a OpenAI de prejudicar as crianças”. “A OpenAI alega que o ChatGPT é seguro enquanto este dá conselhos médicos perigosos, incentiva as pessoas a magoarem os outros e orienta-as a cometer suicídio — tudo isto enquanto finge ser o seu amigo falso”, disse Bird.
A procuradora-geral do Iowa defendeu que o processo tem como objetivo “defender os direitos dos habitantes do Iowa que foram afetados pela conduta deliberada, perigosa, imprudente e ilegal da OpenAI”.
Já Kris Mayes, procuradora-geral do Arizona, acusou a OpenAI de ter desenvolvido “um produto para atrair utilizadores jovens e mantê-los envolvidos durante o maior tempo possível, de modo a poder recolher os seus dados pessoais em grande quantidade para benefício comercial da empresa”.
A procuradora do Arizona afirmou em comunicado que a empresa liderada por Sam Altman “colocou em risco a segurança” dos utilizadores “ao não implementar proteções adequadas para os utilizadores nem medidas de transparência, apesar das indicações claras de que menores interagiam regularmente com o seu chatbot”.
Drew Pusateri, porta-voz da OpenAI, disse à CNBC que a empresa implementou medidas de proteção para os utilizadores mais jovens, como o controlo parental. Argumentou que são ferramentas que “muitos outros produtos de IA não têm”. “Ainda que nenhum sistema [de IA] seja perfeito, vamos continuar a trabalhar com especialistas para orientar o nosso trabalho e criar medidas de proteção adicionais, tais como os controlos parentais, os lembretes para fazer pausas e as proteções com modelos adequados à idade que já existem atualmente”, disse Pusateri.
Desde que o ChatGPT foi lançado, em novembro de 2022, que a OpenAI tem sido alvo de ações legais. Primeiro, devido aos temas de direitos de autor e, mais recentemente, devido à segurança dos utilizadores. Os processos apresentados por famílias de jovens que se suicidaram após interações com o ChatGPT, como o conhecido caso de Adam Raine, também contribuíram para o aumento da pressão judicial à empresa.
Estes não são os primeiros processos formalizados por um procurador-geral de um estado norte-americano a visar a OpenAI. Em junho, o procurador-geral da Flórida processou a empresa por desenvolver um produto “inseguro”. Porém, é a ação mais coordenada entre os estados — sete deles com um procurador republicano — a processar a OpenAI.
Estados como Alabama, Califórnia, Montana e Novo México anunciaram que vão analisar a segurança do ChatGPT.
Fora dos EUA, a OpenAI está a ser processada no Canadá pelas famílias de vítimas que morreram no ataque numa escola, em Tumbler Ridge. A empresa é acusada de negligência por não ter alertado as autoridades para o historial de conversas que a suspeita do ataque teve com o ChatGPT. No mês passado, o procurador-geral da província onde ocorreu o ataque processou a empresa, também por alegadamente não ter soado o alarme sobre as conversas que indiciavam que a Jessie Van Rootselaar estaria a preparar um ataque na escola.
Famílias de vítimas de ataque em escola no Canadá processam OpenAI
