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Um grupo de mais de 300 emigrantes portugueses lançou esta sexta-feira uma carta aberta em apoio às acampadas que se estão a realizar em Portugal, na qual pedem ao Governo que dê “uma resposta imediata” às reivindicações dos manifestantes.
Na carta, divulgada pelo núcleo em Bruxelas da associação José Afonso, este grupo de 321 emigrantes recorda que, segundo o Observatório da Emigração, “cerca de 1,2 milhões de portugueses deixaram o país nos últimos 15 anos, muitos em busca de condições de vida que permitissem pagar uma habitação digna para si e para as suas famílias”.
Manifestando-se solidários com as acampadas que se têm realizado em Lisboa e no Porto, os signatários pedem ao Governo “uma resposta imediata às reivindicações dos manifestantes, incluindo a rejeição da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, o fim da compra de habitação por fundos imobiliários, mais habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e tetos de renda”.
“Pedem também o cumprimento do artigo 65.º da Constituição (que consagra o direito à habitação), a proteção do direito à manifestação e a responsabilização política de quem tenha autorizado a repressão violenta de protestos pacíficos”, afirmam.
Este grupo de signatários afirma ainda que está à espera da confirmação das autoridades belgas para poder organizar uma concentração à frente da embaixada de Portugal em Bruxelas, como “gesto simbólico de solidariedade com as acampadas que se têm realizado em várias cidades portuguesas”.
“Esta concentração inscreve-se num movimento de mobilização mais alargado da emigração portuguesa, que tem surgido em várias cidades europeias nos últimos dias, incluindo em Berlim e Amesterdão”, referem.
Na carta, os signatários criticam também as declarações do presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Costa, que, na semana passada, disse não saber se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício das gerações anteriores, frisando que os seus próprios avós e o pai emigraram para ter uma casa.
“Os assinantes relembram que são ‘quase todas filhas e filhos do Estado Social’ e recusam que o seu sacrifício seja glorificado ou apresentado como o caminho natural para a juventude portuguesa”, escrevem.
Os subscritores concluem a carta deixando um apelo: “Por um Portugal onde se possa viver e onde se queira ficar”.
“Por um Portugal ao qual possamos regressar”, acrescentam.
As acampadas pelo direito à habitação começaram em 10 de outubro, no Porto, e estenderam-se depois a Lisboa.
Na madrugada de domingo, a PSP dispersou, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e retirassem as tendas.
Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação, no que têm sido acompanhados por vários juristas, enquanto a PSP tem fundamentado as suas intervenções num decreto-lei de 1974, que refere que os protestos não podem ir além das 00:30.
Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação dos imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.
