O Parlamento Europeu solicitou esta quarta-feira que nenhuns fundos comunitários sejam destinados a propriedades onde sejam criados touros para touradas, o que foi recebido com satisfação pelas associações de defesa dos animais.
“Nem os dinheiros da PAC (Política Agrícola Comum) nem quaisquer outras verbas orçamentadas devem ser utilizadas para financiar atividades de tauromaquia em que o touro seja morto”, pediram os deputados numa alteração à posição do Parlamento sobre o orçamento comunitário de 2016, que contou com 438 votos a favor, 199 contra e 50 abstenções.
Este pedido – tal como a totalidade da posição orçamental do Parlamento – terá ainda de ser negociado com o Conselho da União Europeia (que representa os estados-membros), no âmbito do processo de conciliação para a aprovação do orçamento de 2016.
A alteração aprovada hoje, introduzida pelos Verdes, não é a primeira votada pelo Parlamento nesse sentido, “mas é a primeira vez que este pedido é integrado no corpus” da posição orçamental da assembleia, declarou Michael Schmitt, consultor político dos Verdes no Parlamento Europeu, à Agence France-Presse (AFP).
A associação de defesa dos animais Humane Society International saudou a votação pelos deputados, que diz ser “um sinal claro para a Comissão Europeia”, sublinhando que, “mesmo que a UE não possa legislar para proibir as touradas, pode parar a concessão de subsídios aos criadores de touros”.
Por seu lado, a Fundação Brigitte Bardot, da ex-actriz francesa envolvida na luta pelos direitos dos animais, considerou-a uma “vitória histórica”.
“A decisão tomada hoje pelo Parlamento Europeu pode representar a estocada final nesta barbárie. Essa é a nossa esperança, a nossa luta”, declarou Christophe Marie, porta-voz da Fundação, num comunicado.
“Não há nenhum financiamento da UE para touradas”, esclareceu à AFP uma fonte da Comissão Europeia, recordando que, desde 2003, os subsídios recebidos pelos agricultores “deixaram de estar ligados ao que produzem e em que quantidade para ficarem sujeitos ao respeito de determinados padrões” relacionados com o ambiente ou o bem-estar animal.
A tourada está fora da alçada legislativa da Comissão, que “não tem competência para tomar medidas” na matéria, acrescentou.
