A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ser alvo de uma operação de recapitalização no valor de 2,7 mil milhões de euros no que respeita aos fundos a serem injetados diretamente pelo Estado, de acordo com informação avançada pelo Público. No total, a recapitalização do banco público vai atingir 4,6 mil milhões de euros. O jornal refere que o plano foi aprovado nesta terça-feira por Margrethe Vestager, comissária europeia que tem a tutela dos assuntos da concorrência.

A operação que visa reforçar a solidez do banco público será concretizada de diversas formas. Além da injeção direta assumida pelo Estado, os 900 milhões de euros em obrigações convertíveis de capital contingente (CoCo’s), através das quais o Estado financiou a Caixa, serão convertidos em capital, numa decisão já esperada devido à incapacidade do banco para gerar os recursos necessários no reembolso dos cofres públicos. Uma emissão de obrigações no valor de mil milhões de euros também faz parte do plano aprovado por Bruxelas, de acordo com o Público.

O Observador contactou o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia para confirmar esta informação, mas ainda não obteve respostas.

A “luz verde” à recapitalização do banco abre a porta à concretização da mudança de gestão, que deverá ocorrer até ao final de agosto, dentro das condições que foram impostas pelo Banco Central Europeu. António Domingues, que ocupará os cargos de presidente da administração e de presidente executivo, terá um prazo de seis meses para deixar de protagonizar esta acumulação de funções. O gestor que ocupou a vice-presidência do BPI terá, também, de remodelar a administração da Caixa, depois de o BCE ter “chumbado” oito nomes entre a lista daqueles que foram propostos para não executivos.

O Público indica que a nova equipa deverá integrar 15 elementos, dos quais sete serão executivos e os restantes não terão funções executivas. O Governo pretendia nomear 19 administradores para a CGD, sete executivos e 12 não executivos. Esta intenção esbarrou na intransigência do BCE, mas, também, nas disposições do Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, que impõe um limite ao número de cargos que podem ser acumulados pelos gestores noutras empresas.

Entretanto, o governo terá deixado cair a intenção de mudar a lei para permitir a acumulação de cargos a administradores não executivos no banco público. A alternativa passará por constituir um conselho consultivo com representantes da economia real e fora do setor financeiro.