O Presidente da República (PR) quer que o próximo Governo seja estável e procure consensos, mas isso não significa que recuse dar posse a um Governo minoritário. Sem querer “forçar” alianças que os próprios partidos não queiram, Cavaco Silva prepara-se para impor uma condição apenas a quem ganhar as legislativas de 2015: obter o apoio maioritário na Assembleia da República.
Ao que o Observador apurou, depois da entrevista que o Chefe de Estado deu ao Expresso no último fim de semana, o próximo Governo pode, até, vir a ser de um só partido e sem maioria absoluta. Para dar garantias de estabilidade e governabilidade bastará ao primeiro-ministro eleito obter um acordo de apoio parlamentar com outro partido, que dê ao Presidente essas mesmas garantias.
Até agora, a ideia generalizada era de que o Presidente recusaria dar posse a um Governo minoritário. Por exemplo, Marques Mendes, no último comentário na SIC, antecipou que o Presidente recusaria um “governo minoritário, instável e precário, porque o país precisa de estabilidade e não pode ter crises políticas”.
Mas essa não é a leitura que, confirmou o Observador, pode ser feita das declarações de Cavaco Silva no sábado. E, deliberadamente, não foram essas as palavras que escolheu na entrevista onde quis abordar as próximas legislativas.
Ao Expresso, o Presidente da República começa por dizer que “o próximo Governo, seja qual for a sua composição, não pode deixar de ter o apoio maioritário da Assembleia” e que, além disto “tem de assegurar uma solução governativa coerente e consistente”. Mas isto, diz, não pode ser uma negociação forçada: “As pessoas têm de ter a consciência de que forçar um partido a fazer um entendimento de Governo com outro que não o queira fazer é um erro trágico. É trazer para dentro do Governo os conflitos partidários, o combate político e as guerras entre personalidades, e isso é o pior que pode acontecer”.
Por outras palavras: melhor será que o Governo seja de um só partido, com apoio no Parlamento para os atos mais importantes (moções de censura e orçamentos) do que um Governo de coligação sem coesão.
Mais uma hipótese de trabalho
Claro que mesmo para isso será necessário negociar – e Cavaco limitou-se na entrevista a dar mais uma hipótese de trabalho para o próximo Governo. Por isso, em qualquer cenário, o Presidente da República admite esperar tempo pela formação de Governo mesmo que isso se arraste durante algum tempo (falou em exemplos que podem levar aos três meses). Mas sem forçar nenhum entendimento.
Esta questão é importante na medida em que o vencedor das eleições pode não vencer com maioria absoluta (a um ano de distância, quase nenhuma sondagem o prevê). Pelo que a missão escolhida pelo Presidente é abrir caminhos e pontes de diálogo. Ao Expresso, o próprio Presidente da República fala na “crispação” existente entre os partidos traça o cenário: “Se não houver contenção de crispação, se não acabarem os insultos nos debates, o diálogo pós-eleitoral pode ser quase impossível, desde logo pelos ressentimentos acumulados”.
Depois de o PR ter colocado um “ponto final” na discussão sobre a antecipação de eleições, uma coisa é certa: quando as eleições legislativas acontecerem (entre setembro e outubro), Cavaco Silva estará (ou poderá estar) já com os poderes diminuídos, pelo menos no que diz respeito à dissolução da Assembleia da República. Tendo assim menos uma arma para obrigar a um consenso entre as partes. Mas criar um acordo de estabilidade e de maioria no Parlamento não é a mesma coisa que formar um Governo maioritário. Não implicaria, por exemplo, a existência de ministros e secretários de Estado de mais que um partido nem a confluência de programas eleitorais. Tão pouco o mesmo grau de responsabilização para o partido que aceitasse viabilizar esse governo minoritário na AR.
