Os membros eleitos da ERC vão analisar já na quinta-feira o pedido de cinco diretores de informação e programação do grupo RTP para que fosse emitido um parecer sobre os poderes do novo Conselho Geral Independente para “interferir” na escolha dos seus conteúdos editoriais, como os jogos da Liga dos Campeões, confirmou ao Observador Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
O pedido de parecer chegou formalmente à ERC na manhã de terça-feira com carimbo de “urgente”, tendo Carlos Magno colocado o tema na agenda de reunião imediatamente a seguir.
Os cinco diretores de informação e de programas acreditam existir uma “violação grave da autonomia editorial” do grupo quando o Conselho criado pelo atual Governo para fiscalizar e aprovar a estratégia da RTP indicia ser contra a compra dos direitos dos jogos da Liga dos Campeões, acreditando que estes estão enquadrados pelo contrato de concessão de serviço público.
Na segunda-feira o Conselho Geral chumbou, não propriamente os jogos da Liga dos Campeões (que estão no centro da polémica entre administração da RTP, Governo e o CGI), mas a ausência de informação prévia sobre a candidatura a estes jogos, assim como chumbou o plano estratégico apresentado pela equipa de Alberto da Ponte.
ERC levantou várias dúvidas sobre o novo modelo
Durante o processo legislativo de criação deste novo órgão, a ERC foi bastante reservada na apreciação sobre a “eficácia” do modelo e também sobre a “independência do serviço público”, começando pela sobreposição de entidades que devem fiscalizar a RTP, passando pela nomeação de dois dos seus membros pelo Governo e terminando no facto de a mesma entidade ser supervisora e fiscalizadora do mesmo projeto estratégico.
A matéria fixou divisões dentro da própria ERC, pelo que é possível que o parecer agora pedido reavive estas divisões.
