O Parlamento aprovou esta sexta-feira uma resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento da Palestina como Estado. O texto foi escrito a seis mãos, num acordo entre PS, PSD e CDS, mas cinco deputados do PSD, dois do PS e dois do CDS votaram contra. A aprovação do Parlamento português junta assim Portugal a um conjunto de países que têm vindo a aprovar documentos no mesmo sentido. Foi o caso da Suécia, a primeira, e depois da França e Irlanda. PS diz que é um “momento histórico”, PSD diz que momento histórico está mais além, quando acabar o conflito e for implementada a paz na região.
Presente no plenário, o ministro do Negócios Estrangeiros reagiu à iniciativa do Parlamento, dizendo que o Governo é “sensível” ao apelo da AR e que vai procurar escolher o “momento mais adequado” para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina.
“É chegado o momento de a comunidade internacional enviar uma mensagem clara sobre a urgência da concretização da solução dois Estados, reconhecendo o Estado da Palestina, que deverá através do diálogo e da negociação com Israel resolver todas as questões para uma coexistência pacífica e frutuosa”, podia ler-se no texto do projeto de resolução conjunto entre PS, PSD e CDS, aprovado esta manhã em plenário.
Também Bloco de Esquerda, PCP e Verdes apresentam projetos de resolução no mesmo sentido, mas as bancadas parlamentares não chegaram a acordo para elaborarem um texto comum. O ponto de desacordo foi o facto de os partidos mais à esquerda defenderem que Portugal pode e deve reconhecer a Palestina por iniciativa própria, como fez a Suécia, em vez de querer “coordenação” com a Europa nesta matéria, como pedia a maioria.
As bancadas à esquerda justificaram o facto de o texto ter sido escrito apenas pelo PS, PSD e CDS, dizendo que não houve abertura por parte daqueles partidos para aceitar a única alínea que queriam introduzir: a ideia de que a decisão tomada pelo Parlamento português não devia ser feita em coordenação com a Europa, mas devia sim ser tomada independentemente dos outros países, resumiu o deputado dos Verdes José Luís Ferreira.
O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto falou numa “decisão histórica”, mas lamentou que o texto da recomendação não tenha sido acordado com todos os partidos – BE, PCP e Verdes ficaram de fora, que apresentaram um texto à parte. Nas galerias do Parlamento estavam delegações diplomáticas e nomeadamente o embaixador da Palestina, que aplaudiram entusiasticamente a decisão da Assembleia da República.
Votação partida
Os projetos do PCP, BE e Verdes foram chumbados pelos deputados da maioria, com a abstenção de quase todos os deputados do PS. Mas na bancada socialista houve quem votasse a favor, ao lado do PCP, BE e Verdes: foi o caso de Isabel Moreira, Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita, Idália Serrão, Carlos Enes e Catarina Marcelino.
Na votação do projeto apresentado pela maioria e pelo PS, que pedia o reconhecimento do Estado da Palestina mas atentava para a necessidade de haver coordenação com o resto da Europa, a votação foi ainda mais dividida. Cinco deputados do PSD (Mónica Ferro, Jorge Paulo Oliveira, Carlos Peixoto, Carlos Abreu Amorim e Pedro do Ó Ramos), dois do CDS (Michael Seufert e João Rebelo) e dois do PS (João Soares e Rosa Albernaz) votaram contra parte do diploma.
No final da votação, vários deputados anunciaram a apresentação de declarações de voto: Teresa Anjinho (CDS); Duarte Marques, Paulo Mota Pinto, Bruno Coimbra, Pedro Saraiva, Bruno Inácio, Isilda Aguincha, Francisca Almeida, Pedro Pimpão, Bruno Inácio e Nuno Serra (PSD); André Pardal (PSD); Mónica Ferro e Pedro do Ó Ramos (PSD); Michael Seufert e João Rebelo (CDS); Pedro Roque (CDS) e a bancada comunista.
Nas galerias estavam presentes delegações diplomáticas de países árabes, incluindo o embaixador da Palestina, que aplaudiram de pé e viram os aplausos dos deputados dirigirem-se para o local onde se encontravam assim que a votação foi dada por terminada.
