Esta quarta-feira foi conhecida mais uma perda para o partido, que depois de ter perdido a representação no Parlamento Europeu com a saída do deputado único, a representação em vários municípios com a desvinculação dos deputados municipais eleitos ou a renúncia aos mandatos — sendo obrigado a substituir os deputados de saída por outros das listas —, se vê agora sem qualquer representação na ilha da Madeira. Os membros da Comissão Política Regional falam num “excesso de autoridade crescente imposto por um núcleo duro na direção do partido”. A direção já reagiu, rejeita as críticas e acusa os membros demissionários de “falta de competência”.
Perdeu o único eurodeputado e vários deputados municipais. O que está a acontecer no PAN?
Numa nota enviada às redações, João Freitas, Ana Mendonça e Isabel Braz dizem que o núcleo duro da direção do partido “aos poucos vai assumindo o controlo total do PAN”, um PAN que é diferente daquele “em que acreditaram” e cujas votações na Assembleia da República “têm sido quase sempre contra os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses”.
Em virtude de um excesso de autoridade crescente imposto por um núcleo duro na direção do partido, fechado sobre si próprio, que aos poucos vai assumindo o controlo total do PAN, que toma as decisões de forma unilateral, e não é minimamente tolerante com quem apresenta ideias diferentes ou que põe em causa o atual estado das coisas”, pode ler-se na nota.
Na resposta, e numa nota publicada na página do partido na internet, o PAN diz que “os motivos apresentados pela direção demissionária nada mais procuram do que disfarçar a falta de competência e vontade política para concretizar as causas e os projetos do PAN na Região Autónoma da Madeira”.
O PAN nega que “não tenha consultado o PAN na Madeira sobre as matérias relacionadas com a região autónoma” e exemplifica com um e-mail enviado a João Freitas — também membro da Comissão Política Nacional — “no dia 3 de junho” onde, afirmam, solicitavam “uma análise e posicionamento sobre propostas que se encontravam a debate, bem como pedido de contributos para o Orçamento Suplementar”. Segundo o PAN, João Freitas não apresentou “qualquer contributo”.
João Freitas e a sua direção projetam, assim, os motivos da sua saída na Comissão Política Nacional do PAN, numa tentativa de camuflar a falta de competência política demonstrada, a falta de vontade em dar seguimento ao trabalho político fora do período eleitoral e a não promoção da coesão interna regional”, pode ler-se na nota publicada pelo PAN.
O PAN destaca ainda o “forte apoio dado ao PAN Madeira”, nomeadamente no que diz respeito à “alocação de recursos para desenvolver uma campanha eleitoral”, ao “investimento numa sede regional”, de várias presenças de dirigentes da Comissão Política Nacional na RAM durante o mandato desta Comissão Política Regional e de sempre se ter articulado a agenda da Assembleia da República com a política regional rejeitando também o argumento do “estrangulamento financeiro” apresentado pelos três membros demissionários, colocando o ónus do outro lado.
“Tal como definido em regras internas, foi solicitado atempadamente à Comissão Política Regional do PAN Madeira, tal como a todos os órgãos do Partido, o envio do orçamento regional para 2020, o que esta Comissão Política não fez. Ainda assim, foram destinadas verbas para este órgão. Ademais, João Freitas, enquanto membro da Comissão Política Nacional, aprovou sem qualquer tipo de objeção a verba de que agora se queixa, no âmbito da definição do Orçamento 2020 do partido”, frisa o partido que garante ainda que irá “dar continuidade à prossecução dos seus objetivos na Região Autónoma da Madeira”.
Os três representantes do partido na ilha acusavam o PAN de “nos últimos tempos” terem sido “apenas informados e chamados a pronunciar-se sobre as matérias” relacionadas com o arquipélago na Madeira “depois de as decisões já terem sido tomadas pelo grupo parlamentar do partido na Assembleia da República” o que, consideram “consubstancia uma falta de respeito para com o PAN Madeira e a população da Região Autónoma, prejudicando seriamente os legítimos interesses enquanto habitantes de regiões insulares”.
João Freitas, Ana Mendonça e Isabel Braz notam ainda que o PAN Madeira foi sujeito a um “forte estrangulamento financeiro” —quando, afirmam, passou a receber em 2020 apenas 1/4 das verbas relativamente a 2019 — depois de o partido ter reforçado a representação na Assembleia da República e ter visto a subvenção aumentar. Segundo os representantes na Madeira, essa diminuição de apoio “impossibilita o trabalho a efetuar na Madeira e no Porto Santo em prol da defesa das causas sociais, da natureza e do ambiente, bem como, dos direitos e do bem estar animal – valores e princípios de que os signatários nunca abdicarão”.
Em setembro, André Silva pedia “um partido mais forte na Madeira para defender o ambiente” e, nove meses depois, não só não conseguiu ver o partido reforçado nas eleições regionais (o partido chegou a eleger um deputado em 2011, depois integrou a “Coligação Mudança” em 2015 e nas eleições de 2019 não conseguiu eleger), como assiste à dissolução da célula que representava o partido na Região Autónoma.
Líder do PAN pede partido mais forte na Madeira para defender ambiente
Além desse duro golpe para o partido, o PAN vê ainda sair João Freitas da Comissão Política Nacional, que se soma assim às saídas de Francisco Guerreiro e Sandra Marques que terão sido impulsionadas por uma discussão que ocorreu na reunião de 30 de maio deste que é o órgão máximo do partido entre Congressos.
