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PAN tem atualmente um grupo parlamentar de quatro deputados na Assembleia da República

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

PAN tem atualmente um grupo parlamentar de quatro deputados na Assembleia da República

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Perdeu o único eurodeputado e vários deputados municipais. O que está a acontecer no PAN? /premium

Depois do anúncio inesperado da saída do único eurodeputado que o partido conseguiu eleger, também a deputada municipal de Cascais anunciou desvincular-se do partido. Mas há mais saídas no PAN.

As caras de surpresa do porta-voz e da líder parlamentar do PAN — André Silva e Inês Sousa Real — deixavam pouco a desvendar sobre o quão expectável tinha sido o anúncio, esta segunda-feira, da desvinculação do partido do único eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro. A direção foi informada apenas uns minutos antes da comunicação social, através de um e-mail, mas na conferência de imprensa marcada pouco depois, acabou por revelar que a relação com o deputado sempre foi “difícil” e que a postura do partido e do deputado não eram compatíveis.

Surpresa, mas não muita. A surpresa terá sido, talvez, a continuidade enquanto deputado independente e não a renúncia ao mandato que permitiria levar para Bruxelas o número 2 da lista do PAN, o que ia levar a mexidas também na bancada na Assembleia da República já que a número 2 às europeias foi Bebiana Cunha, eleita nas legislativas de outubro.

O motivo do “divórcio”, como lhe chamou André Silva, apontado por Francisco Guerreiro não convenceu o partido. O eurodeputado alega que o PAN se colou à esquerda, que tem um discurso mais agressivo e que as divergências políticas com a direção cimentavam a decisão. No comunicado enviado à agência Lusa, o eurodeputado acrescenta ainda que “as divergências que justificam o afastamento assentam na falta de identificação política com várias posições relevantes tomadas pelo partido no parlamento nacional, bem como com a linha política global que tem caracterizado a atuação do PAN nos últimos meses”, considerando que esta tem “limitado a independência política do eurodeputado em Bruxelas”.

“Tem existido um constante afastamento de alguns princípios fundadores do partido que fazem com que, em consciência, não me reveja em várias das decisões tomadas“, afirma Francisco Guerreiro, no comunicado. Exemplos concretos? Até agora nenhum, já que o eurodeputado não prestou mais esclarecimentos, apesar das tentativas do Observador.

Eurodeputado Francisco Guerreiro sai do PAN por “divergências políticas” com direção

Quanto ao PAN, nega e responde com uma “relação difícil” que já não é de agora. André Silva diz que nunca pediu a Francisco Guerreiro que renunciasse ao cargo, porque o assunto nunca se colocou em cima da mesa, ainda que admita que o diálogo entre o partido e o representante no Parlamento Europeu não fosse “suficiente para que a articulação e as decisões e gestão entre o que é a política europeia e as políticas nacionais fosse suficiente para que houvesse uma situação satisfatória”.

Pior cego é aquele que não quer ver? O PAN diz que “desde o início ocorreu uma individualização do mandato” e refuta todos os argumentos utilizados pelo eurodeputado para justificar a rutura acrescentando que “não se pode confundir a independência política que qualquer deputado tem com a ausência de postura de articulação das políticas europeias”. Mas mesmo sem ter abordado o tema antes, diz que o mais correto seria que Francisco Guerreiro “tivesse renunciado e cedido o seu lugar numa postura de respeito”.

Francisco Guerreiro integrou a comitiva do PAN que foi recebida por Marcelo Rebelo de Sousa em outubro de 2017

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Mas se no caso da relação com o eurodeputado o problema esteve na dificuldade em articular o trabalho coletivo partidário com a representação europeia, no caso da deputada municipal Sandra Marques uma das queixas é exatamente a oposta. Sandra Marques diz que falta “estratégia autárquica” e “orientação da política nacional”, estando o partido resumido “a uma secretaria de apoio nacional”.

Na origem da decisão, diz, estiveram “divergências políticas” e o desagrado com aquilo que qualifica como “uma centralização do debate e da ação política dentro do PAN”. A deputada na Assembleia Municipal de Cascais diz que o PAN tem “falta de vontade em descentralizar e incluir ideias fora do ‘núcleo duro’”, embora se tenha escusado a partilhar nomes na publicação feita nas redes sociais onde anunciou a decisão. Sandra Marques aponta ainda “ausência de debate político”, nomeadamente nas matérias que dizem respeito ao crescimento do PAN em Portugal e no estrangeiro, notando a falta de filiais do partido “no interior do país”. O Observador também tentou contactar a deputada municipal, mas até agora sem sucesso.

Os mandatos perdidos, as “pressões” e as “regras impostas”

Casada com Francisco Guerreiro, apresentou a desvinculação ao partido no mesmo dia. A isso o PAN responde que “todos os dias há pessoas a filiar-se e desfiliar-se de partidos”. Sobre as acusações feitas pela deputada municipal, o partido, apesar das várias tentativas de contacto do Observador, optou por não responder. A Francisco Guerreiro respondeu com uma conferência de imprensa. Afinal era o único — e primeiro — eurodeputado que o partido tinha conseguido eleger.

Francisco Guerreiro e André Silva durante a campanha para as eleições europeias em maio de 2019

ANDRE KOSTERS/LUSA

Mas estes não são os primeiros mandatos que o partido perde — com deputados municipais a passarem a independentes — ou que tem de substituir, depois de renúncias dos deputados aos mandatos. Um dos primeiros terá sido o deputado do concelho da Horta, na ilha do Faial, nos Açores, Hugo Rombeiro. Rombeiro pediu a desfiliação ao PAN apenas seis meses depois de ter sido eleito e continuou a exercer o mandato na condição de independente. Num comunicado enviado às redações, à data, citado no jornal Tribuna das Ilhas, o deputado afirmava que durante os meses de mandato existiu “uma pressão muito forte” e que não lhe tinha sido dado “o livre exercício”.

Panfleto de apresentação dos candidatos à Câmara Municipal da Horta em 2017, encabeçada por Hugo Rombeiro.

“Tenho plena consciência que colaborei em tudo com o partido que representei durante estes meses, seguindo ideologicamente o mesmo rumo, mas infelizmente não existiu o retorno desejado”, escreveu na altura Hugo Rombeiro acrescentando que o “tempo disponível para o bem comum” não podia ser “desperdiçado em jogos de bastidores políticos” que prejudicavam “o Faial e os faialenses”, daí ter optado por continuar na Assembleia Municipal enquanto independente.

Ao Observador, Hugo Rombeiro recorda a eleição “inédita” do PAN num concelho onde nem o BE alguma vez tinha conseguido entrar. Mas a fase de alegria rapidamente se desvaneceu com as “regras impostas” pelo partido e que obrigavam o deputado municipal a dar conta de todos os votos na Assembleia Municipal para que o órgão político regional tomasse uma decisão e voltasse a informar o deputado na Horta. “É impraticável, existem votos apresentados que estão à mercê de uma decisão em 5 a 10 minutos”, explica ao Observador.

Segundo o, agora, deputado independente “as divergências começaram no final do ano no debate do primeiro orçamento da autarquia” e a única solução foi a rutura com o partido. “Foi com enorme tristeza que decidi desfiliar-me do PAN, porque os princípios do Pessoas-Animais-Natureza são o oposto de como o partido é organizado. O PAN cresceu e precisava deixar as bases crescerem e não ficarem agarradas ao órgão máximo que está sediado em Lisboa”, apontou.

Já segundo a versão do PAN, o partido decidiu “em reunião de Assembleia do PAN/Açores, a 16 de março de 2018” retirar a confiança política a Hugo Rombeiro. Questionado pelo Observador, o partido recusou-se a especificar o que esteve na origem da decisão do órgão regional. Segundo a direção do PAN, a decisão do PAN/Açores foi depois “ratificada por unanimidade pela Comissão Política Nacional do PAN”, num texto que teve como base as considerações do órgão regional que apontavam para que o deputado tivesse agido “em representação apenas de si mesmo, assumindo posições políticas divergentes do partido e com ausência de lealdade para com os eleitores que votaram na lista de que fez parte”.

Mais recentemente, uma polémica proposta apresentada pela deputada municipal do PAN na Moita, no distrito de Setúbal, acabou com a aprovação na Assembleia da República de um voto de condenação do PCP pela “atitude discriminatória e xenófoba” de Fátima Dâmaso, em relação à comunidade cigana. O PAN condenou as palavras usadas por Fátima Dâmaso e a deputada acabou por pedir a demissão ao partido.

Em causa, uma proposta de recomendação apresentada na Assembleia Municipal na última semana de junho do ano passado, que tinha como objetivo proteger os cavalos, mas com expressões e palavras utilizadas que desagradaram ao próprio partido que em comunicado prontamente “condenou” e fez questão de se “desvincular”.

Fátima Dâmaso com André Silva durante a campanha para as autárquicas de 2017 e cartaz da campanha das autárquicas na Moita

Na proposta, pela “proteção dos equídeos da Moita”, a deputada apontava que “uma etnia se multiplicou e que todos os dias se passeiam pela Moita e arredores, empilhados em cima de carroças, puxadas por um único cavalo subnutrido, espancado, a desfazer-se em diarreias por não ser abeberado e alimentado sequer e que por vezes caem na via pública, não suportando mais”. Fátima Dâmaso imediatamente reconheceu que “estas não eram as melhores palavras” e afirmou que quando o assunto se tornou público pediu “desculpa à comunidade cigana”, mas notava que o que motivou a proposta ainda não tinha sido resolvido. Ainda que tenha deixado de representar o PAN na Assembleia Municipal da Moita, Fátima Dâmaso mantém-se na condição de independente.

Também no Parlamento, desde o início da última legislatura o PAN viu sair uma assessora política. Ao Observador, em maio, a assessora diz que foi prontamente informada da intenção do partido de a dispensar (com um mês de antecedência), mas que também ela já tinha intenção de sair uma vez que tinha deixado “de sentir que tinha espaço e liberdade para expressar a opinião”. Um fim de relação que não surpreendeu nenhuma das partes envolvidas.

A desempenhar funções de assessoria política nas comissões de ambiente e agricultura desde 2018, não sendo membro do partido, a assessora afirmou que depois da passagem de um representante único para grupo parlamentar, a dinâmica se tinha alterado e as matérias que trabalhava também. Por não fazer parte do partido e desempenhar apenas funções de “assessoria técnica”, a assessora disse ao Observador “não conseguir perceber” se as alterações desde o início da legislatura se deviam “às pessoas” ou a alterações “dentro da parte política”.

A saída do presidente-fundador e as críticas às “manobras maquiavélicas, falta de ética, difamação e lutas pelo poder”

O que se passa, afinal, no PAN? São apenas dores de crescimento ou são sintomas de algo mais sério? Num partido que chegou a ver-se aflito para justificar porque é que só permitia a presença de jornalistas nos congressos no momento do encerramento, ao contrário de todos os outros que abrem à comunicação social os trabalhos (a justificação foi “ingenuidade” e André Silva já assumiu que no futuro a situação seria diferente), os poucos anos de história permitiram assistir à saída inclusivamente do fundador e presidente, Paulo Borges, em 2014. Passavam três anos da oficialização do partido pelo Tribunal Constitucional.

À data, Paulo Borges teceu duras críticas a André Silva que acusou de “carreirismo”, “arrivismo” e de “golpe” e denunciou nas redes sociais “manobras maquiavélicas, falta de ética, difamação e lutas pelo poder” no PAN, que vieram à tona depois do partido ter começado a receber uma subvenção pública em 2011.

Declaração sobre o PAN e a minha não recandidatura a presidenteCaras filiadas e caros filiados do PANCaros…

Posted by Paulo Borges on Tuesday, October 21, 2014

No ano seguinte, também uma das primeiras militantes do partido, Célia Feijão apresenta uma carta de desvinculação ao partido que diz ser “uma organização manipulada por pessoas que em nada se enquadram nos princípios princípios gerais do partido agora designado por Pessoas Animais Natureza”. Célia Feijão, que disputou a liderança do PAN com André Silva (depois de Paulo Borges ter decidido não se recandidatar e abandonar o partido), tendo perdido contra o atual porta-voz do partido, dizia ainda que o partido se tinha tornado num “PAN diferente” daquele que “ajudou a constituir e construir”.

Aquele que começou por primar pela prática da ética e da transparência, rapidamente colide os seus princípios fundamentais rumo à sua dissipação e degradação, convertendo-se numa estrutura partidária que hoje se reconhece como um dos partidos com a maior inversão de valores jamais vista na classe política. Nunca em outros partidos, até de maior dimensão, se ouviu falar de tantas irregularidades internas, tantos atropelos estatutários, tantas perseguições com tentativa de expulsão a filiados – que enfrentaram processos disciplinares com pedidos de expulsão, imagine-se, pela sua contestação ao desrespeito para com o eleitorado, e pela exigência da reposição daquilo que estava a ser perdido e desvirtuado.
Célia Feijão, no comunicado sobre a desvinculação do partido a 17 de fevereiro de 2015

A ex-militante e coordenadora do PAN em Almada entre 2010 e 2015 denunciava que “nunca em outros partidos, até de maior dimensão, se ouviu falar de tantas irregularidades internas, tantos atropelos estatutários, tantas perseguições com tentativa de expulsão a filiados”. Num comunicado que não poupa críticas a nenhuma das áreas ou elementos que constituíam o partido à data, Célia Feijão aponta ainda que o partido se tinha transformado num “manto de retalhos constituído nos seus órgãos de direção por elementos renegados de outros partidos, ou que nunca tiveram oportunidade de integrar um” e que encontraram no PAN “a sua tábua de salvação que lhes confere as oportunidades que não conseguem encontrar fora dele”.

Notícia atualizada as 20h01 com versão da direção do PAN sobre o caso de desvinculação do deputado municipal da Horta, na ilha do Faial, Hugo Rombeiro.

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