O Supremo Tribunal de Justiça recusou o sétimo pedido de libertação imediata de José Sócrates, apresentado a semana passada por um jurista do norte do país, por considerar que “não se verifica a ilegalidade da prisão”.
O pedido de habeas corpus, que pode ser requerido por qualquer cidadão, foi apresentado por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso. O jurista, que vive no norte do país, acredita que o antigo primeiro-ministro se encontra detido ilegalmente. Este é o segundo pedido a libertação imediata de Sócrates pedido por Mota Cardoso.
A sessão, marcada para as 10h30, teve como relator o conselheiro Raul Borges e como adjunto João Silva Miguel. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Paulo Sousa.
A libertação requerida por Mota Cardoso é a sétima desde que Sócrates foi detido em novembro do ano passado. Das seis anteriores, quatro foram alvo de apreciação e três não chegaram sequer a ser apreciadas.
