A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), em conjunto com o Conselho Distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados, vai organizar na próxima sexta-feira a conferência “Financiamento dos Estágios e Estágios não Remunerados”.
A iniciativa tem como objetivo debater a questão do financiamento dos estágios dos futuros advogados, a existência de estágios não remunerados e analisar a aplicabilidade dos apoios públicos existentes. Ao Observador, José Costa Pinto, presidente da ANJAP, admitiu ser muito importante discutir estas questões. “Existe uma tradição muito antiga em Portugal de os estágios não serem remunerados. É um panorama que tem de mudar, e isso tem de ser discutido“, disse José Costa Pinto.
O painel de oradores será constituído por Rui Santos, presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, António Jaime Martins, presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Carlos Florentino, presidente do Conselho Distrital de Évora, e pelo presidente da ANJAP. A sessão de abertura e o encerramento estarão a cargo de João Massano, vice-presidente do CDL da Ordem dos Advogados.
A conferência acontece pouco tempo depois de ter entrado em vigor o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que prevê o pagamento de contribuições por parte dos estagiários que se encontrem na segunda etapa do estágio (período de formação complementar) e que tenham atividade aberta nas Finanças. A partir deste mês, todos os estagiários nesta situação terão de pagar uma contribuição mensal de 21,46 euros à CPAS.
A iniciativa “Financiamento dos Estágios e Estágios não Remunerados” irá decorrer na sede do CDL, na Rua dos Anjos, no dia 17 de julho a partir das 17h30. A entrada é livre, mediante inscrição através do email centro.estudos@cdl.oa.pt.
