Liliana teve a filha na cela: a ambulância não chegou a tempo e o parto acabou por ser feito por uma guarda prisional. Foi uma exceção. As reclusas que entram grávidas na cadeia são levadas para o hospital quando chega a hora. Foi o que aconteceu a Sandra. A filha de dois anos está na prisão desde que nasceu.

Também a de Carolina. Com 24 anos, a cumprir pena de 11 por tráfico de droga, quer tirar a filha da reclusão e entregá-la ao pai — que vai sair em maio da prisão de Leiria, onde está a cumprir pena pelo mesmo crime. A própria filha já mostra sinais de querer sair dali. “Vê as outras mães a sair e pergunta-me quando vamos para a rua”, conta a mãe ao Observador. Já Maria (nome fictício) teme pelo dia em que a filha fizer três anos — o limite máximo de idade para estarem na prisão — apesar de haver exceções. Manuela, por exemplo, ainda tem perto de si o seu filho de quatro anos: “Dá-me muita força”.

Liliana, Sandra, Carolina, Manuela e Maria são apenas cinco das 30 mulheres e mães que estão presas nos Estabelecimentos Prisionais (EP) de Tires e de Santa Cruz do Bispo: 18 no primeiro, 12 no segundo. São reclusas como as outras. Cumprem as mesmas penas e dormem — ainda que num edifício separado — em celas iguais às das outras reclusas. Mas a seu lado têm uma cama extra: aquela onde dormem os filhos. As crianças também têm a sua rotina. A filha de Maria já sabe: quando as guardas prisionais dão ordem de fecho, “encaminha-se para a sua cela”. “Sabe que é hora de ir para casa”, conta a mãe.

Esta quarta-feira, no entanto, o dia fugiu à rotina. No dia Internacional dos Direitos da Criança, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) visitou estas duas cadeias e entregou presentes a mães e filhos. No final da visita, a secretária-geral da associação mostrou-se satisfeita com as condições dadas às crianças no EP de Tires. Mas reconheceu, em conversa com os jornalistas, que “não são livres como as crianças que estão lá fora”. “Podem-lhe chamar quarto, mas é uma cela. Não imagino o que será dormir ali com um filho pequeno: pensar sequer na possibilidade de ele poder sentir-se doente a meio da noite e saber que alguém pode não abrir a porta. É duro, dá para perceber.”

Liliana vive com uma filha, mas tem mais cinco fora da prisão e uma quer ser polícia: “Olhe a ironia…”

O INEM recebeu a chamada às três da manhã: tinha de ir socorrer um parto no EP de Santa Cruz do Bispo, em Perafita. “Comecei a ter imensas dores e, quando chamei a guarda prisional, ela [a filha] já estava quase cá fora”, conta Liliana Teixeira, de 44 anos, ao Observador. Está em prisão preventiva há quatro meses por tráfico de droga, ainda não sabe a pena que lhe pode vir a ser aplicada, mas já tem uma certeza: “Quero voltar a trabalhar no café dos meus pais, em Aveiro”.

A ambulância chegou ao destino mais tarde que o previsto porque teve um acidente na estrada e bateu contra outro carro. “Foi uma noite engraçada. Agora rio-me.” Francisca nasceu prematura, com 34 semanas, e foi obrigada a ficar no hospital durante mais tempo, para cuidados médicos. “Custou-me muito deixá-la lá, mas ia vê-la todos os dias, exceto aos fins de semana, porque não tinha transporte. Quando chegava ao hospital, tinha que andar à procura dela. Era a filha de todas as enfermeiras. Trataram-na muito bem”, contou ao Observador.

Já com a filha nos braços, Liliana não sabe se os primeiros passos de Francisca vão ser dados dentro ou fora da cadeia. Por agora, está com a filha durante todo o dia e só a irá deixar na creche quando completar seis meses. “Ela come bem e dorme bem. Isto é tudo como se fosse lá fora”, diz, acrescentando que tem mais cinco filhos. “Tenho uma com 20 anos que está na Academia Militar e quer ser polícia. Olhe a ironia…”, brinca.

O pai de Francisca está detido em Aveiro pelo mesmo crime e só conheceu a filha há uma semana. “Nós violámos a medida de coação de não nos contactarmos e, por isso, não a deixaram ver antes. O reencontro foi muito forte. Eu deixei entrar a menina primeiro para ver a reação dele. Chorou muito, claro.”

Este foi um caso raro. Quando as reclusas começam a cumprir pena já grávidas, são colocadas em alas separadas das restantes mulheres: a ala onde se encontram as reclusas já acompanhadas pelos filhos e outras grávidas. No EP de Tires, a ala é apelidada de Casa das Mães. Ali há, atualmente, duas mulheres grávidas. Quando chegar a hora, serão encaminhadas para o hospital e, depois, poderão escolher voltar para a prisão com os filhos nos braços ou deixá-los do lado de fora, com familiares.

Rotinas iguais, mas diferentes. Vão buscar as crianças às celas para as levar para a creche

Sandra Teixeira também escolheu voltar com a filha nos braços. Tem 41 anos, está há três a cumprir pena e também chegou grávida à prisão. A adaptação, confessa, foi difícil: “Era tudo diferente, não me sentia em casa. Não é nada fácil estar cá dentro”. Teve o parto natural no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, onde “tudo correu muito bem”.

Faltam-lhe quatro anos para sair e ao seu colo senta-se a faladora Jéssica de dois anos, um número mostrado pela própria com as mãos. “Ela comunica com toda a gente, das enfermeiras às guardas, dá-se bem com todos os meninos. Temos uma colega cega e ela é que a guia até à cela”, conta. Jéssica diz gostar das guardas prisionais “até à lua” e, apesar de ainda quase não saber falar, mostra que, ao contrário da mãe, esta parece ser mesmo a sua casa — ou, pelo menos, a primeira. “Venho deixá-la à creche de manhã e depois vou trabalhar. Dormimos na mesma cela, temos lá as nossas coisas e a nossa privacidade. É muito bom tê-la por perto, o tempo passa mais rápido.”

A antiga empregada de limpeza tem mais sete filhos, quatro raparigas e três rapazes, mas é com a mais nova que vive atrás das grades. Ao fim de semana, a creche encerra e mães e filhos estão juntos o dia todo. Durante a semana, o cenário é outro. De segunda a sexta, Sandra Teixeira trabalha em oficinas, onde faz modelação e sacos para cadáveres. Se gosta? Apenas encolhe os ombros e diz que a faz distrair-se.

Durante a semana, a rotina é sempre igual. Às 7h00 da manhã, as mães acordam e começam a preparar os filhos. Às 9h00 chegam as duas educadoras para os levar para a creche — um edifício dentro do EP, mas separado da ala onde dormem. “Depois eles vão para a creche e nós começamos as nossas rotinas: a maior parte vai trabalhar”, conta uma das reclusas em conversa com a juíza Carla Oliveira, secretária-geral da ASJP. “Eu trabalho na cantina. Depois de almoço, temos um período de descanso: estamos uma hora fechadas. Depois abrem-nos novamente e quem trabalha vai trabalhar”, continua.

Os filhos saem da creche às 17h00 — hora a que são levados de volta à Casa das Mães, pelas educadores. Na prisão, as mães não vão pôr nem buscar os filhos: são as educadoras que os levam e que os trazem. “Para os meninos é muito melhor estarem na creche do que estarem fechados. Assim que a minha filha teve idade, quis logo que ela viesse”, contou ainda à secretária-geral da ASJP.

Acabado o horário escolar e regressadas à ala, as crianças passam ali a noite com as mães — cada uma na sua cela — até ao toque da manhã seguinte. Normalmente, dão-lhes o jantar no “quarto” — assim preferem chamar, ou chamam por esquecimento. “A minha filha já está habituada. É a rotina dela. Quando dão o fecho, ela encaminha-se logo para a cela. Já sabe que é hora de ir para casa”, diz Maria.

A rotina não tem regras rígidas. “O que propomos a estas crianças, durante a semana e também ao fim de semana, é terem uma vida semelhante ao exterior. A creche tem condições ótimas e várias atividades, vão para à piscina, fazem desporto, no verão vão à praia e existem articulações com escolas. Ao sábado temos uma voluntária que dinamiza algumas atividades e ao domingo as crianças têm visitas com as famílias”, explica Paula Leão, Diretora do EP de Santa Cruz do Bispo.

Com as portas das celas fechadas, a ala assemelha-se a qualquer outra: portas de ferro, de um lado e do outro de um longo corredor. Mas, uma vez abertas, as diferenças são evidentes: ao lado das camas há um berço de ferro ou uma cama de madeira, cobertos de mantas coloridas. Há brinquedos, pacotes de papa e roupa de criança pendurada nos armários. Em algumas, já lá estavam os sacos com roupa, fraldas e brinquedos oferecidos pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Mas por mais colorido que seja o interior, o cenário continua a ser o de uma prisão.

Luana tem os dois pais presos. “Vê outras mães a sair e pergunta-me quando vamos para a rua”

Na creche, esse cenário é diferente: facilmente se esquece que aquele edifício está dentro de um estabelecimento prisional. Em Santa Cruz do Bispo há recortes de chupetas e biberãos pendurados no teto. Em Tires, a decoração é semelhante. Do teto caem folhas acastanhadas — um sinal do outono —, mas também ainda estão colados nas paredes os desenhos de coelhos da Páscoa anterior. Há peluches de vários tamanhos, brinquedos de todo o tipo, carrinhos de bonecas, cabides etiquetados com os nomes próprios das crianças — tudo igual a uma creche fora de uma prisão.

Em Tires, a creche tem várias salas por onde se dividem as crianças por idade. Foi numa dessas salas que várias mães e filhos se sentaram em cadeiras coloridas para assistir a uma dança de quatro alunas da Escola de Dança Ana Manjericão, em Cascais. No EP de Santa Cruz do Bispo, foram as 12 mães que apresentaram aos filhos uma peça de teatro com fantoches. A história escolhida foi a dos Três Porquinhos e pareceu não ser por acaso. A narradora termina com um “viveram felizes para sempre, sãos e salvos na sua casa de tijolos”.

Apesar de esta ser feita em tijolos, não é a casa de Carolina Monteiro. Tem 24 anos e é uma das mães mais novas do elenco. Natural de Coimbra, foi presa em Tires e chegou a Santa Cruz do Bispo há dois anos e meio. Foi condenada a uma pena de 11 anos por tráfico de droga e com ela veio também a irrequieta Luana, de quatro anos. “Tê-la aqui comigo é bom, mas difícil. Quem cometeu o crime fomos nós, não foram eles.” 

O pai também está preso em Leiria por tráfico, mas já com direito a saídas precárias. “Quando ele sair, em Maio, vai levá-la. Confio nele, é um bom pai.” Carolina sente que precisa da filha “para estar bem aqui”, mas, ao mesmo tempo, sabe que “o melhor para ela é sair”. “Vê as outras mães a sair e pergunta-me quando vamos para a rua. Sabe, dói muito ouvir isto”, desabafa.

Nas Caldas da Rainha deixou dois filhos, um com seis anos e outro com sete, mas quase que não está com eles. “Raramente os vejo, quase nunca me vêm visitar”, lamenta, assegurando que o seu sonho é “sair e ter a família toda reunida”.

A jovem mãe é responsável pela limpeza dos espaços comuns na cadeia, mas, no futuro, anseia fazer mais do que isso. “Só tenho o 7.º ano, quando sair quero tirar o 12.º e depois fazer um curso de cabeleireira ou servir às mesas. Gosto de estar com pessoas, não me importava.”

Reclusas são separadas dos filhos aos três anos. “Às vezes, na cela, ele vê-me a chorar e limpa-me as lágrimas”

Ter os filhos a seu lado suaviza a prisão, mas todas aquelas mulheres continuam presas e com uma certeza: um dia, quando as crianças fizerem três anos, vão ser separadas deles. Manuela Cardoso emociona-se ao ver o pequeno Isai, de quatro anos, a abrir os presentes entregues pelo grupo de juízes. “Estou a chorar porque sei que ele gosta muito de abrir prendas, já parece Natal”, diz, enquanto ajuda o filho a desembrulhar, radiante, um castelo de brincar. Calçado, chupetas, fraldas e babetes foram outros objetos distribuídos. “Não preciso destas fraldas, ele já não usa. Não têm uma chupeta? Dava-me mais jeito”, pede Manuela.

Está presa há dois anos, restam-lhe mais cinco de pena, e dentro destas quatro paredes garante preferir “viver um dia de cada vez”. Lá fora, entre Porto e Aveiro, deixou cinco filhos, mas é Isai o seu maior apoio nesta fase mais difícil. “Escolhi ficar com ele, apesar de não ser o mais novo. Às vezes, na cela, ele vê-me a chorar e limpa-me as lágrimas. Dá-me muita força, não me deixa sozinha.”

Com os filhos na cadeia, o isolamento pouco ou nada se sente. Manuela tem 31 anos e trabalha em várias oficinas na prisão, onde faz óculos e etiquetas, mas é ao fim da tarde, quando vai buscar o filho à creche, a sua altura preferida do dia. À noite, janta e dorme com ele. “A cela é pequenina, mas chega bem para nós.”

Direção-Geral pondera criar visitas familiares. “Que vínculo é que a minha filha teria comigo se não estivesse aqui?”

Em conversa com a juíza Carla Oliveira, Maria também se emociona. A filha tem um ano e meio. Daqui a um ano e meio terá de sair e a mãe passará para a ala normal — um dia que a mãe receia. Há exceções — decididas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais — em que as crianças podem ficar mais tempo.  “Muitas das vezes, não há condições familiares para recebê-los lá fora”, explica. É por isso que, ao lado do EP de Tires, existe a Casa da Criança — uma instituição onde os filhos das reclusas podem ficar após os três anos, com a possibilidade de visitar as mães duas vezes por semana. Três anos é pouco para Maria. “Era ótimo que ficassem até aos cinco. Não acho bem que fiquem eternamente, porque vai chegar a uma altura em que isto deixa de fazer sentido”, diz, mas questionando: “Que vínculo é que a minha filha teria comigo se não estivesse aqui? Ela nunca me ia reconhecer como mãe”.

Questionada pela juíza sobre o que poderia melhorar, Maria que reconhece que, “dentro do sistema prisional”, está “no melhor sítio”, mas lamenta que “nunca” se consiga ter uma “visita de família”. “Era bom podermos ter visitas com os nossos filhos, os que estão lá fora, e com o pai. A minha filha nunca terá a imagem do que é o pai, a mãe e as irmãs. Como há as visita conjugais, podia haver familiares”, explica.

É uma “possibilidade muito real”, confessou a responsável pela Casa das Mães. “A Direção-Geral (de Reinserção e Serviços Prisionais) tem vindo a promover estes laços familiares e está a ponderar arranjar um sistema em que haja visitas alargadas, com o resto da família”, contou aos jornalistas, alertando que “tudo isso implica uma reestruturação, meios e locais próprios” “Estamos a ponderar e a estudar essa possibilidade”, anunciou Paula Ramos.

Crianças a viver atrás das grades é um tema “difícil”, reconhece a juíza Carla Oliveira. O impacto que terá nelas é igualmente difícil de prever. “A verdade é que há aqui mães que tiveram cá os filhos, mães com bebés que vieram pequeninos e mães com filhos que cresceram aqui e que, ao saírem, se fizeram homens e mulheres iguais a nós“, diz Manuel Soares, presidente da ASJP.