Os corredores da EB 2,3 de Mafra tornam-se demasiado “estreitos” para tantos alunos. “Alguns professores com limitações físicas têm que ter o cuidado de ir para a sala antes de a aula começar, ou um bocado depois, para não se sujeitarem a quedas”, conta a diretora do Agrupamento de Escolas de Mafra ao Observador. Em setembro, o arranque das aulas foi marcado por casos de centenas de alunos sem colocação em escolas nos distritos de Lisboa e de Setúbal, que levaram à constituição de turmas maiores que o previsto na lei. A Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, passou a ficar sobrelotada; mas há escolas onde esta é a realidade há muitos anos. “Não conheço outras tão excessivamente ocupadas como a nossa”, garante a diretora do agrupamento de Mafra, Perpétua Franco. No ano passado, a Escola Básica do segundo e terceiro ciclo (EB 2,3) atingiu os 152% de lotação. Este ano, segundo a Câmara Municipal de Mafra, aumentou para os 153%.

Agora, tem 1.400 alunos distribuídos por 60 turmas, num espaço que foi pensado e construído para cerca de 40. “Este ano, aprovámos em Conselho Pedagógico 15 turmas que estão em excesso” de alunos, lamenta. “Isto passou a ser a nossa regra e não a nossa exceção.”

No segundo e terceiro ciclos, as turmas devem ter no máximo entre 28 e 30 alunos, a não ser que integrem crianças ou jovens com Necessidades Educativas Especiais, o que reduziria esse limite para 20 alunos. Após os problemas com as colocações, até 23 de setembro eram 459 as turmas por todo o país com 30 ou mais estudantes, revelou o ministro da Educação no Parlamento.

Na escola de Mafra, as salas são insuficientes e se, no ano passado, tinha três contentores, este ano são cinco. “Andámos a tentar encontrar cadeiras e secretárias quase no fim do mundo”, relata Perpétua Franco. “Sobretudo entre as 10 horas e o meio-dia, e entre as 15 e as 17 horas, não há uma sala vaga”, o que penaliza os alunos que precisam de apoios individualizados, numa escola que nem consegue ter oferta complementar além da matriz curricular obrigatória. “Em vez de termos biblioteca, não, dão-se lá apoios. Temos quatro espaços na rua para Educação Física, mas quando está a chover dão-se as aulas na biblioteca. Ou no corredor. Transformámos tudo e mais alguma coisa em sala de aula, ocupámos os cantinhos todos. Estamos a chegar àquela fase em que já não temos hipótese. Se continuarmos a receber alunos como até agora — e vamos continuar a receber, até pela construção que temos aqui à volta —, eu até brinco: só se eles se sentarem ao colo uns dos outros.”

Os concelhos onde a população cresceu, mas as escolas não

Às “portas de Lisboa”, como descreve Pedro Liberto Ferreira, diretor da Escola Secundária José Saramago, o concelho de Mafra e os seus reduzidos preços da habitação em relação à capital atraíram casais jovens com desejo de constituir uma família. “Os preços já não estão tão favoráveis”, avisa o diretor, mas ajudaram a que, entre 2011 e 2021, a população residente crescesse 13%, segundo os últimos Censos. Foram quase mais 10 mil habitantes e, em 2023, Mafra era o concelho mais jovem da Área Metropolitana de Lisboa, detalha o Diagnóstico Social lavrado pela autarquia local. “São casais na idade de ter filhos ou com filhos pequenos”, aponta Pedro Liberto Ferreira.

Entre 2001 e 2025, “a população aumentou para 96.146 habitantes no concelho, uma variação de 77%”, ressalva fonte oficial da Câmara Municipal de Mafra. “Esse crescimento não teve a mesma intensidade em todo o território, o que exige ajustar a rede escolar às necessidades de cada zona, particularmente nos locais onde a procura aumentou mais.”

Dos nove edifícios do Agrupamento de Escolas de Mafra, que se situa na vila, só um acolhe alunos do segundo e terceiro ciclos. Os restantes destinam-se ao ensino pré-escolar, primeiro ciclo ou jardins de infância. “Não temos capacidade para acolher todos esses alunos”, salienta Perpétua Franco, assinalando também o aumento de crianças imigrantes.

É uma realidade que atinge o concelho de Torres Vedras, também próximo da capital e onde há escolas acima dos 100% de ocupação, com “muitas transferências da zona de Lisboa” e “matrículas ao longo do ano”, confirma Jorge Humberto, dirigente sindical do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa Oeste. “Com estas zonas agrícolas, hotelaria e muitos serviços, também têm tido aumento de alunos migrantes”, conta Jorge Humberto. “Nos últimos quatro, cinco anos, a população do concelho cresceu praticamente 10%”, arrisca.

Daquilo que tem observado nos últimos anos, o sindicalista diz que naquela zona o mais comum é os pais retirarem os filhos do ensino privado a partir do quarto ano de ensino. O ministro da Educação também apontou as desistências do ensino privado no país como uma das causas para o forçoso aumento de turmas, mas os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) revelam um aumento de 2,5% dos alunos inscritos no ensino básico e secundário em instituições privadas entre o ano letivo 2023/24 e o 2024/25, o último disponível. Os números mostram, portanto, um aumento da procura pelo privado, não uma fuga para o público.

Em Alenquer, concelho vizinho de Torres Vedras, a associação de pais do agrupamento de escolas Damião de Goes garante ao Observador que este “recebe uma procura muito elevada, por esse motivo a sobrelotação”. Contudo, “não foi reportada por nenhuma família qualquer situação de alunos que tenham ficado sem colocação”. O Observador contactou a autarquia liderada por João Nicolau, todo o executivo municipal e a direção do agrupamento para saber mais sobre a situação das escolas da vila, mas não obteve qualquer resposta. Ao jornal local Voz de Alenquer, a vereadora de Educação registou um aumento significativo de alunos do 2.º e 3.º ciclos, mas tiveram vaga.

Assistentes operacionais são insuficientes. Salas estão esgotadas

O ano letivo 2026/27 arrancou há semanas e, antes, a Escola Básica 2,3 de Mafra foi limpa a fundo. “Este exagero de pessoas causa duas grandes dificuldades em termos de infraestruturas. É preciso deixá-las prontas quando não estão preparadas para uma quantidade imensa de pessoas e os assistentes operacionais, logo no início do ano, estão cansados.” Alguns ficam de baixa e a maioria, já de idade avançada e em certos casos com limitações físicas, trabalha numa escola onde “é preciso muito mais vezes limpar as casas de banho, despejar os caixotes do lixo, por causa do excesso de utilização” de uma escola “com miúdos pequeninos, extremamente exigentes”.

Os rácios determinados pela Portaria n.º 73-A/2021 obrigam a que, em escolas como a EB 2,3 de Mafra, haja um funcionário por cada 130 alunos, mais assistentes para apoio geral, uso de pavilhões ou balneários, refeitórios, unidades de apoio especializado ou regimes de funcionamento noturno ou turnos. Perpétua Franco diz que os que tem, não chegam e, ao lado, a Escola Secundária José Saramago perdeu cinco assistentes operacionais há três anos, quando, com 87 turmas, estava sobrelotada além dos 150%. Tem vindo a melhorar: no ano passado, atingiu os 143%.

“Já tivemos 89 turmas, esteve muito pior”, lembra o diretor, Pedro Liberto Ferreira, ao Observador, que não esconde ter ficado “descontente” com a retirada dos cinco funcionários. Agora com 41, recorre à bolsa de assistentes operacionais da Câmara de Mafra, que assegura esses vencimentos, para “tapar” as ocasionais faltas por motivos de saúde.

Este ano, a escola tem mais de 2 mil alunos. Abriu 79 turmas, menos que o esperado, porque alguns estudantes foram recebidos por outras escolas fora da vila. Porém, “as nossas salas foram feitas para 26 alunos e estamos com 28, que são grandes”: “Não se conseguem movimentar dentro da sala e colocam-se problemas às vezes num teste escrito. Os professores têm dificuldade em controlar que cada um está só a fazer o seu teste, e não o do vizinho…”

Como Perpétua Franco, o diretor preocupa-se com a falta de locais para dar apoio aos alunos, ou para adaptar a resposta aos que precisem de horários ajustados, como atletas de alta competição. O usufruto dos espaços comuns, como o refeitório ou os balneários, é difícil.

“Os miúdos chegam atrasados porque estiveram a comer”

Cada balneário da EB 2,3 de Mafra foi construído para ter duas turmas em simultâneo. Hoje em dia, chegam a ser cinco. “É caótico”, assume Perpétua Franco. Apesar de os níveis de indisciplina serem baixos, “a questão dos furtos é muito difícil de controlar” e há momentos de agressividade entre alunos motivados pelas filas “imensas” para conseguir comer: por vezes, os mais velhos passam à frente dos mais pequenos. “O refeitório é um mar de gente, em duas horas temos que servir as refeições aos alunos e o espaço não está preparado para tantos num período tão curto”, explica a diretora. “O nosso bufete não dá para tantos. Os intervalos deviam ser horas em que eles estavam cá dentro, mas abrimos a porta da escola para os alunos com autorização dos pais para sair. Os miúdos passam tempo na fila e chegam atrasados às aulas porque estiveram a comer.”

Já o portão da escola “está constantemente avariado” pelo desgaste causado pelas centenas de alunos a entrar e sair na portaria, junto à Escola Secundária José Saramago. Esta última já teve dois pontos de entrada para minimizar o impacto do trânsito dos carros e autocarros às horas de entrada e saída da escola, mas “teve que fechar uma das portarias” devido à falta de assistentes operacionais, lamenta Pedro Liberto Ferreira. “Também tivemos que encerrar um bar ao lado ao pé da biblioteca, que permitia descongestionar um bocadinho, reduzimos o número de funcionários que davam apoio aos laboratórios e tivemos que retirar uma pessoa à noite”, enumera.

Perpétua Franco é clara: a sobrelotação põe em causa a segurança dos seus alunos. “Tem tudo para correr mal. Com a localização dos contentores, ficámos sem pontos de encontro”, caso haja um incêndio na escola ou um tremor de terra na região. “Pedi a alguém da Proteção Civil para olhar para a nossa planta e tentarmos equacionar para onde vamos levar as pessoas para saírem do edifício. Se algum dia acontecer alguma catástrofe, receio que aqui as coisas sejam bem piores.”

Diretores foram deixados sem apoio durante as matrículas. Em Lisboa, procuram-se cadeiras

No dia 20 de setembro, mais de 50 alunos aguardavam colocação numa escola. Dias antes, chegaram a ser mais de mil nos distritos de Lisboa e Setúbal. No Parlamento, além dos alunos estrangeiros, Fernando Alexandre atribuiu a falta de colocações a matrículas feitas fora de prazo — apesar de estas serem feitas ao longo de todo o ano letivo.

Ao Observador, Cristina Mota alerta que há alunos com necessidades educativas especiais ainda sem escola atribuída. O problema das colocações “não pode ser desligado da reorganização do MECI e da extinção de estruturas como a DGEstE, sem que a transição e redistribuição de competências tenham assegurado respostas eficazes”, reforça a Missão Escola Pública em comunicado. “Ao longo do último ano, vários diretores já tinham relatado à MEP maiores dificuldades na comunicação entre as escolas e o Ministério.”

Pedro Liberto Ferreira confirma-o. “Tínhamos pessoas da DGEsTE que nos acompanhavam nas matrículas, que tinham várias escolas e avisavam sobre os meninos colocados e os que ainda não estavam”, uma articulação que não ocorreu este ano. “Estes alunos foram ficando esquecidos no portal das matrículas, toda a gente tinha as turmas cheias e eles andavam ali em roda livre”, lamenta o diretor da Escola Secundária José Saramago.

O ministro prometeu investigar as escolas que “teriam capacidade e recusaram os alunos”, mas também convocou uma reunião de emergência, no dia 14 de setembro, com as direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas do concelho de Lisboa para abordar o problema. Durou sete horas e levou à colocação de vários alunos, mas com custos: “Todas as escolas estão sobrelotadas no agrupamento de escolas de Alvalade”, afirma a diretora Dina Paulino ao Observador. “As turmas são todas ilegais, porque foram alunos colocados administrativamente.”

Na Escola Secundária Padre António Vieira, a 25 de setembro ainda era preciso ir ao refeitório buscar cadeiras para as salas de aula, e depois voltar a arrumá-las para as refeições. A escola pediu-as à Câmara Municipal de Lisboa (CML), e fonte oficial do gabinete do vereador da Educação indicou ao Observador que cabia à escola “proceder à aquisição do equipamento”, que se “considerou abrangida pelas competências delegadas nas escolas e pelas respetivas verbas transferidas no âmbito da descentralização”. No primeiro dia de outubro, ainda não tinham chegado, mas a escola já as encomendou.

Em dois anos, Dina Paulino viu chegarem muitos alunos estrangeiros mas também do ensino privado: ficou com mais 500 estudantes. Contudo, mantêm-se os mesmos assistentes operacionais, e a falta de professores faz-se sentir. O início do ano é marcado pelas tentativas de contratação. “Tenho uma lista de espera de 400 alunos”, afirma, e entre eles figuram pais que acabam por recorrer ao ensino privado mesmo que tenham vagas noutras escolas públicas. “Só querem realmente a primeira opção.”

No agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, também em Lisboa, o arranque do ano foi mais calmo. Mas, reconhece o diretor Alberto Veronesi, chegaram aos 100% de lotação. Ao Observador, a CML indica que, apesar de não ter dados relativos à lotação das escolas este ano, “está, contudo, a levar a cabo um levantamento junto das escolas para traçar uma visão global mais detalhada sobre a constituição das turmas” e o vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves, irá reunir com os 39 diretores escolares. “Apesar de não ter competências no que se refere à colocação de alunos, a CML tem acompanhado a situação de perto.”

Mais escolas e melhor comunicação: diretores propõem soluções

Perante o crescimento populacional, o aumento de alunos estrangeiros e as saídas do ensino privado mencionados pelos vários diretores ouvidos pelo Observador, o que deve fazer o Ministério da Educação? Para já, melhorar o cruzamento de dados e a comunicação com os diretores. “A plataforma [das matrículas] devia dar acesso aos meninos já inscritos no privado”, sugere Dina Paulino. Mas “a grande falha é a comunicação, que é zero com os diretores e eles têm que fazer parte da solução e ter um canal aberto”. Depois da reorganização do Ministério, “os serviços centrais não estão a funcionar”.

Em Mafra, as soluções devem passar por novas escolas. Está a ser construída a EB 2,3 do Milharado, fora da vila, “com 25 salas e entrada em funcionamento prevista para 2027/2028”, indica a autarquia ao Observador. A principal resposta será, no entanto, a “nova Escola Básica Integrada com jardim de infância da Quinta da Figueira Branca”, com 37 salas desde o pré-escolar ao 3.º ciclo e que permitirá aliviar não só a EB 2,3 de Mafra, como permitir que esta última acolha turmas do secundário, retirando por conseguinte pressão da Escola Secundária José Saramago. “A candidatura apresentada pelo Município foi admitida, mas não obteve financiamento na dotação disponibilizada para esta fase do programa. O Município tem mantido o assunto junto do Ministério da Educação e da CCDR-LVT, com quem reuniu em setembro de 2026”, adianta a mesma fonte. A câmara sublinha que a escola da Quinta da Figueira Branca “aguarda financiamento” por parte do MECI, que atribuiu apoio “relevante” à escola do Milharado, e a obras de ampliação de instalações existentes.

É o caso das escolas da Ericeira e da Malveira, que, no entanto, “se mantêm sobrelotadas”, conta Pedro Liberto Ferreira. “Andamos sempre a correr atrás do prejuízo”, secunda a também diretora Perpétua Franco. Quer mais escolas, mas adianta que a EB 2,3 está tão pressionada que nem sabe o que fazer enquanto estiverem a ser construídas.

“Ultrapassámos há muito os nossos limites e estamos no desespero”, frisa Perpétua Franco. O Colégio Miramar, em Santo Isidoro, recebe alunos do agrupamento de escolas de Mafra através de um contrato de associação. “Não sei se é possível receberem mais alunos de segundo e terceiro ciclo, que é o que temos de mais grave”, sustenta a diretora.

O Observador questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a sobrelotação de escolas no país, sobre os casos concretos das escolas de Mafra e Lisboa, sobre se a evolução do fenómeno era acompanhada pelo Governo e que soluções iria adotar, mas não obteve resposta em tempo útil.

“Temos que fazer milagres todos os dias para ver se nada corre mal”, conclui Perpétua Franco. “Temos um conjunto de recursos humanos fabulosos, quer assistentes, quer docentes, porque todos os dias vivem nesta pressão e tentam fazer o melhor. Isto corre minimamente bem porque há gente que dá muito de si. E os pais também colaboram, e os miúdos são muito bons. Se fossem mais complicados, talvez não corresse tão bem.”

[Pela primeira vez em doze anos, Annie regressa finalmente a Lisboa. A revolução está nas ruas e Fernando Silva Pais está preso em Caxias. A filha vai fazer tudo para o tentar libertar, mas também vai aproveitar para festejar — e não só. Já pode ouvir “Uma ‘deusa’ no 25 de Abril”, o quarto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]