André Pinotes Batista acredita que o processo negocial do Orçamento do Estado não deixou marcas dentro do PS e não identifica qualquer oposição a Pedro Nuno Santos dentro do partido. Segundo o deputado socialista e novo dirigente distrital de Setúbal, em declarações o secretário-geral “saiu fortalecido”.
Agora que a viabilização do Orçamento está garantida, André Pinotes Batista abre a porta a mudanças na fase de especialidade e diz mesmo que “o PS não tem especial responsabilidade” para com o documento, assegurando a garantia já dada por Pedro Nuno de que o excedente de 700 milhões de euros é para manter.
Já quanto às autárquicas, o líder da distrital de Setúbal aponta a um reforço dos resultados, depois do PS ter conseguido conquistar Almada e Barreiro nos últimos atos eleitorais e tem a ambição de conquistar a capital de distrito, embora “não resuma tudo à vitória em Setúbal”.
[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com André Pinotes Batista]
O PS envolveu-se demasiado num processo negocial e acabou por ficar sem alternativa a não ser viabilizar este documento do Orçamento do Estado?
De forma nenhuma. O PS fez o que competia a um partido responsável da oposição que lidera com sentido de Estado, que é poder definir aquilo que é dentro da sua ideologia, do conteúdo programático e do programa com que se apresentou com verdade aos portugueses. De colocar as fronteiras que tinha que colocar e livrarmos o país de uma péssima medida e mitigarmos outra. Além disso, criámos também as condições para evitar uma crise política que Luís Montenegro desejava e não vai ter. E citando alguém de má memória, a bem de Portugal e dos portugueses, conseguimos que o primeiro-ministro não tivesse a catástrofe que desejou.
Mas ainda assim, Pedro Nuno Santos admitiu que qualquer saída traria desvantagens para o PS. Isto não revela que a estratégia de negociar foi errada?
Não me lembro de um líder da oposição que não tivesse que tomar a menos má das decisões. Pensando em Marcelo Rebelo de Sousa, em António Guterres, em José Sócrates, em António José Seguro, em Rui Rio, pensando em todos eles, a única pessoa que não teve que tomar decisões difíceis foi José Sócrates, que chegou à liderança do PS e poucos meses depois já era primeiro-ministro. Dedicamos muito tempo a analisar o caminho que foi feito, sem perceber que qualquer que fosse o caminho do líder da oposição, seria sempre muito escrutinado. Estive ao lado de Pedro Nuno Santos no dia das eleições legislativas, quando recebemos os resultados, e nesse dia, no Hotel Altis, tivemos a inteira perceção que ia ser colocada uma pressão tremenda sobre o PS, e isso veio a acontecer. Fez bem Pedro Nuno Santos em negociar, ganhou um espaço de respeito para o PS, que deve ser protegido, independentemente da nossa viabilização.
Mas o processo de decisão não devia pelo menos ter sido mais rápido? Pedro Nuno Santos apresentou duas justificações que já eram conhecidas como o país ter ido a eleições há pouco tempo, por exemplo.
Neste sofá onde nos sentamos, já se sentaram antes de nós muitos homens e muitas mulheres com a mesma questão de avaliar o líder da oposição: se tomou uma decisão mais rápida, mais lenta, tudo isso é espuma dos dias, o que releva é o que tem impacto na vida das pessoas, e temos, nós políticos, a obrigação de compreender o que é importante para o país, o que é o sentir das pessoas. Nós podemos olhar para o caminho que foi feito por Pedro Nuno Santos, isso pode interessar a muita gente fora do PS e a pouca dentro do PS, mas a verdade é que o caminho trouxe respeitabilidade e a noção aos portugueses de que a vestimenta de impulsivo e de irresponsável que tentavam colar a Pedro Nuno Santos é falsa. Os mesmos comentadores que criticaram Pedro Nuno Santos por ter chumbado o orçamento antes dele o ter chumbado, são os mesmos que depois o aplaudiram e que agora o criticam por ter demorado muito tempo. Todo o líder da oposição é olhado com dúvidas e é colocado perante uma justiça relativa e uma crítica injusta. Elogiamos muito a qualidade de Marcelo Rebelo de Sousa, que enquanto líder da oposição conseguiu menos do que Pedro Nuno. Pedro Nuno Santos é líder da oposição há 10 meses e Marcelo Rebelo de Sousa liderou-a durante muito tempo, nem sequer conseguiu ir a votos. Se elogiamos a mestria, a capacidade, a sagacidade, a criatividade e a intriga do Presidente da República, bem, podemos também elogiar a tenacidade de Pedro Nuno Santos.
Ou seja, sai ainda mais fortalecido com este processo e não o oposto.
Tendemos a olhar para estes processos como um combate de boxe, se deu KO, se ganhou por pontos. Tenho uma visão diferente. Pedro Nuno Santos cumpriu o seu papel, não deixou hipotecar a ideologia, o compromisso que o Partido Socialista assumiu para com os portugueses, porque, ao contrário da AD, dissemos a verdade em campanha. Simultaneamente, o secretário-geral do PS granjeou um espaço que vai permitir durante dois anos poder reconstruir o Partido Socialista, depois de oito anos e meio de governação em que acertámos mais do que errámos, mas também errámos, é tempo de nos reconciliarmos com os portugueses. Pedro Nuno Santos tem uma particularidade muito interessante, na rua as pessoas gostam mesmo, empatizam mesmo, com o líder do PS. E à medida que Luís Montenegro for sendo despeitado pela verdade, que os anúncios que fez venham a chocar de frente com a realidade, Pedro Nuno Santos vai granjear uma base social de apoio cada vez maior e uma compreensão cada vez maior dos portugueses. Este tempo é útil para o país, para o Partido Socialista, mas é também para Pedro Nuno Santos estabelecer esta relação com as pessoas. Num certo sentido, Pedro Nuno Santos sai fortalecido porque vai ter tempo de fazer o seu percurso e isso é muito importante.
Especialidade. “PS não tem dever especial de responsabilidade”
Que estratégia é que o PS deve ter durante a fase de especialidade, ou seja, há aqui a possibilidade de acabar a votar ao lado do Chega medidas que o Governo não apoia, nas chamadas coligações negativas?
Não quero devolver a questão sobre o perigo do Governo acabar a votar ao lado do Chega ou o perigo do Bloco de Esquerda acabar a votar ao lado do Chega. Aprovei até hoje uns 11 Orçamentos do Estado por voto favorável e desta vez vou viabilizar o meu 12º Orçamento por abstenção. O que me foi pedido como deputado, e faz parte do nosso compromisso e da nossa disciplina, é de não criar despesa nem desestabilizar as contas certas que o Partido Socialista deixou à AD, por muito que a AD o negue. Vamos votar de acordo com o que estamos de acordo, mas não nos peçam para votar contra o que não estamos de acordo, como disse o presidente Carlos César. E não nos perguntem novamente como é que o Chega vota às nossas propostas. Perguntem-nos como é que nós votamos as propostas do Chega. Tenho desafiado todos os deputados da AD e da IL a dizerem onde é que o Partido Socialista aprovou uma medida do Chega, onde é que fez um acordo. Isso é falso, não tem razoabilidade e não há nenhum português que acredite que Pedro Nuno Santos e André Ventura têm qualquer tipo de acordo, e é importante dizê-lo porque Luís Montenegro tem uma estratégia de diabolização que lhe dá jeito. O primeiro-ministro tem utilizado essa verbalização de acordos e é importante não insistir numa mentira.
Mas ainda na questão da especialidade, não há a tentação de, por exemplo, chumbarem medidas que permitam ganhar margem orçamental para depois tentarem impor algumas propostas do PS?
Não há tentações nestas coisas. O processo de especialidade é delicado, é um processo no qual na Comissão de Orçamento e Finanças são realizadas milhares de votações. Às vezes os nossos cidadãos não têm a noção, mas o processo orçamental entre a aprovação na generalidade e a aprovação final global tem um mês de tramitação que se divide em três semanas de audições a ministros que vão apresentar os seus componentes setoriais, e depois tem uma semana e meia que é de votações exaustivas. Lembro-me de um processo orçamental que teve mais de 1400 alterações ao Orçamento de Estado. É natural que o PS chumbe e aprove as coisas com as quais discorde e concorda. Temos um compromisso e esse é muito importante reiterar, que é, não vamos perturbar as contas públicas. Não podemos ser mais claros. Temos de viabilizar o Orçamento pela nossa abstenção, na generalidade e na especialidade, e entre o processo inicial e final não vamos criar dificuldades orçamentais, não vamos criar desequilíbrios, agora faremos as nossas contas e aprovaremos as nossas medidas. O PS tem tantos deputados como a AD e a legitimidade de um deputado é igual, seja de um grupo de 78, de 50 ou um.
Por isso é que a minha questão é se o sentido de responsabilidade que o PS já disse que vai ter é apenas meramente aritmético, ou seja, não violar aqueles 700 milhões de excedente, ou se é um sentido de responsabilidade de não desvirtuar o Orçamento que o Governo apresentou?
Às vezes tenho uma prerrogativa que gosto muito, que é discordar do meu partido. Não sinto que o PS tenha nenhum dever de responsabilidade especial. O PS tem o dever de responsabilidade de ser o maior partido da democracia portuguesa, que estabilizou o nosso regime democrático, nos integrou na União Europeia, nos colocou num progresso económico e de contas públicas certas que não havia há muito tempo. Isso é a responsabilidade que o PS tem. A responsabilidade do PS não é um exercício para ser avaliado por Marques Mendes aos domingos nas crónicas pouco honestas que faz. A responsabilidade do PS não é para ser balizada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que falha à verdade oito vezes por semana.
Qual é que é então?
A responsabilidade do PS é ser leal aos seus princípios e não criar perturbação do ponto de vista das contas públicas, que é um legado que deixámos. Não faço o mesmo exercício que alguns socialistas de colocar uma culpabilização no PS sobre o que tem que fazer. A responsabilidade que tive no tempo da geringonça, da pandemia, da maioria absoluta ou agora na oposição é a mesmíssima. O PS tem obrigações com os cidadãos, não tem obrigações com os comentários nem com os comentadores. Nas medidas que vamos tomar, no balanço entre o que vamos aprovar, propor, chumbar, não vamos criar nenhum défice. O Ministro das Finanças negou que tinha uma herança muito positiva, que tivesse uma folga orçamental e depois andou a distribuir dinheiro e agora anda a fazer brilharetes com a folga que lhe deixaram. Anotando a desonestidade do Ministro das Finanças, não vale a pena criticarmos o que não é de criticar e, portanto, as contas certas são importantes para o PS.
Vida interna do PS. “O que disse Pedro Nuno Santos é muito diferente da lei da rolha de Cavaco Silva”
Durante a fase final deste processo, Pedro Nuno Santos pediu uma só voz dentro do partido. O secretário-geral cometeu um erro ao proferir estas declarações?
Quem ouviu as declarações com atenção e dentro do contexto percebe que não cometeu. Se depois formos analisar o que foram os ecos das declarações, talvez não tenha sido a formulação mais feliz. Pedro Nuno Santos não disse que o PS tinha que ter a sua opinião, não disse que nenhum militante deveria anular o seu espaço de intervenção. O que Pedro Nuno Santos disse é que num momento nevrálgico da negociação não devíamos dar trunfos aos nossos adversários. Ora, isto é muito diferente da lei da rolha de Cavaco Silva, por exemplo. Pedro Nuno Santos não estava a pedir que alguém se silenciasse, era apenas que não deixássemos trespassar para Luís Montenegro, que teve uma postura ziguezaguiante durante as negociações, que existem divisões no PS que lhe trouxessem ganhos negociais. Este pedido tem uma particularidade, independentemente de o considerarmos mais feliz ou menos, é que não é feito no seu próprio interesse. É feito no interesse do PS. Não vamos dramatizar uma coisa que não tem dramatismo. Ao secretário-geral do PS só lhe conheço um radicalismo: o da liberdade. Posso testemunhar que em 25 anos de convivência jamais Pedro Nuno Santos se importou com opiniões diversas. É alguém que tem muito gosto na discussão, em opiniões diversas. Parece-me que não cometeu nenhum erro.
Anúncios de Montenegro para a margem sul. “Primeiro-ministro está a criar bolsa de especulação imobiliária”
É presidente da Assembleia Municipal do Barreiro. No congresso do PSD, Luís Montenegro falou deste plano de requalificação para a Área Metropolitana de Lisboa que envolve três polos. Um desses pólos é o Arco Ribeirinho Sul, que é um projeto que envolve Barreiro, Almada e Seixal. O que é que as autarquias sabem deste projeto anunciado pelo primeiro-ministro?
Estas coisas às vezes têm nuances caricatas. Também temos de ter boa disposição na vida política. Se eu disser que vou fazer obras em sua casa, mas não lhe disser quando, nem por quanto, nem porquê, nem por que motivação, ficaria triste ou ficaria contente? Todos gostamos de saber que nos vão fazer obras em casa mas primeiro convinha que eu falasse consigo e Luís Montenegro não falou com nenhum presidente de Câmara de Almada, Seixal, Moita, Montijo, Barreiro e Alcochete. Mais, o Arco Ribeirinho Sul não corresponde a Almada, Seixal e Barreiro. Aí é onde estão os territórios da antiga Siderurgia Nacional, da CUF e da Lisnave. O Arco Ribeirinho Sul é um projeto que tem a ver com um conceito de área metropolitana de cidade de duas margens, um conceito que está consagrado em documentos estratégicos, que foi, aliás, Miguel Pinto Luz, já no exercício de funções, que plasmou a importância deste conceito. E depois vem, de Braga, um anúncio que se cinge a três concelhos quando diz respeito a toda a margem esquerda.
Os autarcas não foram contactados?
Como é que é possível que ninguém tenha contactado os presidentes de câmara que tutelam os instrumentos de gestão territorial? Como é que é possível que se anuncie de Braga um conjunto de coisas sem especificar? Eu que, confesso, e talvez isto seja curioso, não tenho anotado muitos erros políticos a Luís Montenegro. É um mau primeiro-ministro, mas é um bom gestor de si próprio e este talvez tenha sido o primeiro grande erro de Luís Montenegro. Estou convencido, aliás, que esta coisa dos anúncios, mais cedo que tarde, passará a pesar muito sobre os ombros do primeiro-ministro.
Interpreta isto como um piscar de olho às eleições autárquicas.
Se é um piscar de olho é muito pouco eficaz. E quem pesca em mar que não tem peixe, sem isco e sem noção do que está à procura, não ganhará grande coisa. Pode piscar o olho, mas ninguém o está a ver, porque fazer anúncios sem explicar o que são não mobiliza ninguém. Houve uma alteração sociológica muito grande nos eleitorados. Sejam em autárquicas, em legislativas, europeias ou presidenciais, já não têm muita disponibilidade para o anúncio. Se têm é para a proximidade e a concretização. Luís Montenegro tem sido o campeão do anúncio mas agora terá de começar a concretizar. Não há nenhum impacto, nem positivo nem negativo, neste anúncio de Montenegro. É caricato que tenha sido feito desta forma, mas o que queremos saber é a que é que isto corresponde, o que é que quer dizer um parque urbano, uma sociedade de reabilitação. O que isto parece é uma outra coisa.
Que é….
Parece é que Luís Montenegro olhou para o mapa e viu onde é que havia mais especulação imobiliária e encontrou nos terrenos que vão ficar vagos pelo aeroporto, numa zona da margem sul que já aqui citámos e numa zona oeste. E, portanto, parece que criou um veículo para ter dentro de uma bolsa toda a especulação imobiliária. Luís Montenegro não ganhou um voto com esta atitude, porque não faz sentido. Não a criticamos, simplesmente não tem mesmo razão de existir. Isto nem sequer chega a ser um anúncio, é um para-anúncio, mas os autarcas do PS estão disponíveis para ouvir o que é que quer dizer o Governo. Mas devia ser ao contrário: o Governo não devia fazer anúncios espúrios e depois ir explicar, o Governo devia saber explicar-se primeiro.
Autárquicas em Setúbal. “CDU vai ficar em terceiro”
É presidente da distrital de Setúbal, temos autárquicas daqui a um ano. A capital de distrito é ainda governada pela CDU, a presidenta anterior já anunciou que vai ser candidata de forma independente. O PS até tem tido uma recuperação autárquica no distrito de Setúbal mas para tentar conquistar o município vai apostar novamente em Fernando José?
A presidenta anterior já teve um sucessor, André Martins, e foi a Almada ser copiosamente derrotada. As escolhas dos candidatos autárquicos em Setúbal serão feitas numa parceria entre a federação e as concelhias, mas a capital de distrito tem o envolvimento do secretário-geral. O Fernando José tem feito um trabalho notável no Parlamento e ao nível local mas este ainda não é o momento de escolhermos o nosso candidato. O PS está preparado mas neste momento estamos a tentar construir, a ter uma ambição, uma energia positiva para mostrar aos setubalenses que não há nenhum motivo para, querendo o progresso de Setúbal, votar no PCP. Não lhe escondo uma coisa: Fernando José é uma possibilidade forte mas não é um assunto decidido.
Mas diria que para poder cantar a vitória vai ser preciso ganhar o concelho de Setúbal.
O PS está à beira de se tornar maioritário na nossa região e nós temos que, em todos os jogos, jogar para ganhar em Setúbal. E eu não reduzo, estando convicto que vamos vencer Setúbal, até porque existe um cenário tripartido em que, certamente, a CDU vai ser a terceira, mas não reduzo apenas à capital de distrito. Até seria vantajoso para mim defender apenas a capital de distrito porque provavelmente o PS vai vencer, mas quero mesmo disputar em todos os sítios do distrito de Setúbal.
Já aqui falámos um bocadinho sobre como é que Pedro Nuno Santos saiu deste processo negocial. O PS, no seu todo, sai mais dividido deste processo negocial do Orçamento do Estado?
Vou anotar três momentos distintos. A Comissão Política Nacional, onde não houve divisão alguma. A reunião de presidentes de federação, onde o respeito ficou evidente porque houve uma divisão sobre o que fazer e um voto de confiança e unanimidade total com o secretário-geral do PS e, antes disso, um momento onde muita gente foi dando opiniões. Aqueles que se dizem moderados pediam a Pedro Nuno Santos que fizesse o que Pedro Nuno Santos acabou por fazer. Dos mais próximos aos menos próximos, dos que se identificam e dos que não se identificam, dos que se identificam mas aproveitam estas alturas para ganhar notoriedade, dizendo o contrário do que diz o secretário-geral, se fizesse uma votação secreta, votaria esmagadormente pelo que Pedro Nuno Santos decidiu. Não noto mesmo nenhuma divisão nem do ponto de vista das bases, que estão unanimemente ao lado do secretário-geral, e mesmo nas ditas cúpulas, que é um conceito que eu refuto, aquilo que as pessoas que se dizem oposição a Pedro Nuno Santos queriam não era diferente disto.
E isso não cria bolsas de oposição?
Não vejo uma oposição a Pedro Nuno Santos. Diria que o PS sai daqui com o tempo para fazer a renovação que tem de fazer. O PS teve a 7 de novembro a notícia que as autoridades estavam a entrar em São Bento, teve eleições em dezembro, congresso em janeiro, eleições regionais nos Açores, legislativas, regionais na Madeira e europeias e, neste momento, o Partido Socialista precisa de se regenerar. Pedro Nuno Santos teve até hoje o calendário mais apertado de sempre. Mas a vida política não é para nos queixarmos, é para resolvermos os problemas das pessoas. Agora é uma questão de irmos ao nosso trabalho e provarmos às pessoas que merecemos a confiança.
