O desconfinamento só deve arrancar quando o país estiver durante cinco a sete dias com menos de 1.500 novos casos de infeção pelo coronavírus, um número de reprodução (R) inferior a 1, uma taxa de positividade — percentagem de testes que dão positivo — abaixo dos 3,5% e as camas ocupadas por doentes Covid-19 nas unidades de cuidados intensivos não ultrapassarem as 145. Foram estas as linhas vermelhas que Carlos Antunes, engenheiro que tem seguido a evolução da pandemia em Portugal (antes ao lado de Manuel Carmo Gomes), traçou para orientar o planeamento do Governo para saber quando e como desconfinar.

O especialista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa foi um dos analistas da evolução epidémica ouvidos esta terça-feira na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local da Assembleia da República. Também participaram João Seixas, Henrique Oliveira (Instituto Superior Técnico) e Jorge Buescu (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), que explicaram os métodos que utilizam para estudar o comportamento epidemiológico da Covid-19. Todos eles apresentaram dados e deixaram alertas sobre a pandemia e os problemas que um desconfinamento acelerado podem causar.

Carlos Antunes foi quem estabeleceu os cinco níveis de risco para classificar a situação epidemiológica no país, segundo os quais se devem aplicar as medidas mais rígidas, ou a partir dos quais se deve “aliviar a mola”. A primeira, a verde, é o nível mais baixo; e a quinta, a vermelho, o nível muito elevado (veja o gráfico). Neste momento, Portugal já está no terceiro nível, o laranja, um dos intermédios, porque baixou para entre 1.500 e 2.250 casos diários (já quase dentro da margem aceite para o desconfinamento), o R ronda os 0,9 neste momento (também abaixo do 1, mas ainda com risco de poder subir rapidamente) e tem uma taxa de testes positivos próxima (mas ainda superior) a 5%. O grande problema está no número de camas ocupadas nos cuidados intensivas, um dos indicadores mais valorizados, que está ainda muito longe das 145 a 190 previstas para levantar as restrições rígidas: a média desde domingo é de 607.

Perante estes dados, Carlos Antunes prevê que o país só deve reunir todas as condições necessárias para desconfinar no fim do mês março. Na verdade, Portugal continua longe dos valores registados antes do Natal, quando a situação ainda parecia estar sob controlo e a terceira onda ainda parecia longe do horizonte: no que toca aos internamentos gerais, que eram 6.117 a 24 de dezembro, eles só devem ser atingidos no fim desta semana; mas só a 6 ou 7 de março é que se alcançará a situação nas unidades de cuidados intensivos que tínhamos a 25 de dezembro (504).

Escolas só podem reabrir se o R não ultrapassar 1,05

Esta foi a primeira vez que os especialistas delinearam objetivos concretos que determinam os momentos ideais para iniciar o desconfinamento do país. Um dos atuais debates centra-se sobre o momento da reabertura das escolas: deve acontecer, faseadamente, começando pelas creches e pré-escolar, já em março? Ou aguardar até que todos os indicadores atinjam também os valores certos? O tema esteve também em debate entre os deputados e os especialistas, que quiseram perceber a relação entre o início das aulas e o fecho das escolas com o aumentos e a diminuição de casos.

Segundo Jorge Buescu, não há dúvidas sobre qual deve ser o momento do regresso presencial dos alunos às escolas. Só há condições para que isso aconteça em segurança se, contando com um aumento de 20% a 25% no R — que acontece com a movimentação de pais, alunos, professores e funcionários –, ele não ultrapassar 1,05 no máximo. Mais do este valor, diz o especialista, “é mais do que uma imprudência, é procurar problemas sérios”. Ou seja, é ir de encontro à tão temida quarta onda.

O aumento de 20% a 25% na taxa de reprodução do vírus foi calculado com base nos fenómenos que ocorreram em setembro, com o início do ano letivo 2020/2021. Nessa altura, ao fim de seis dias de aulas presenciais, o R começou a aumentar e, ao fim de 15 dias, já tinha crescido esses valores, desencadeando a chamada segunda vaga. Por isso, para reabrir agora as escolas, é necessário calcular se, com o mesmo aumento neste momento, o R se mantém abaixo de 1 ou passa muitíssimo pouco dessa métrica. Caso contrário, a situação pode novamente sair de controlo, porque, como disseram os especialistas, não é possível medir o efeito das movimentações nos transportes ou nas relações fora da escola que acabam por acontecer.

Devemos (e podemos) reabrir as escolas já em março?

Momentos antes, João Seixas já tinha explicado porque é que a monitorização do R é tão importante: quanto mais ele ultrapassar o valor de 1, maior se torna a taxa de crescimento, que passa a aumentar exponencialmente, exigindo às autoridades uma ação de contenção “imediata”. O objetivo dessas ações é precisamente estabilizar a taxa de crescimento (para que a onda atinja um pico) e depois fazê-la diminuir, resultando numa diminuição diária dos novos casos de infeção. Se isso for feito, nunca a situação sairá do controlo. Jorge Buescu deu mesmo o exemplo do Natal, em que já era possível perceber o aumento dessa incidência, mas que nada foi feito para travar o avanço da pandemia.

Quando as escolas fecharam (a 22 de janeiro), aumentando ainda mais o confinamento em que o resto do país já se encontrava nesta terceira onda (desde dia 16, uma semana antes), as preocupações dos especialistas centravam-se sobretudo num crescimento de novos casos nas faixas etárias escolares — dos 6 aos 12 anos e dos 13 aos 17 anos. A incidência acumulada em sete dias por cada 100 mil habitantes em cada grupo etário comprovava que essas faixas eram aquelas que estavam a sofrer um maior crescimento na incidência antes do Governo tomar as medidas mais drásticas.

A partir de 22 de janeiro, uma semana após o confinamento, houve uma desaceleração nesse crescimento de casos. No entanto, a descida só se tornou realmente evidente a 31 de janeiro, graças à suspensão das aulas presenciais uma semana antes. Desde essa altura, as faixas etárias dos 6 aos 12 anos e dos 13 aos 17 anos foram aquelas que mais decresceram em número de contágios — uma tendência que se mantém até agora, mesmo com um ligeiro aumento do R nos últimos dias (e que já é visível no gráfico), que os especialistas atribuem à chamada fadiga pandémica e também às notícias sobre a evolução positivas e ao aproximar do que será a data de se poder sair de casa.

Mas mesmo quando estiverem reunidas todas as condições para o desconfinamento, pelo menos nas escolas, Henrique Oliveira teme um problema com as aulas de Educação Física e todas as atividades que envolvam o desporto em ambiente escolar. Na sua intervenção na comissão, o perito lembrou que essas aulas costumam ocorrer em pavilhões, ou seja, espaços fechados que propiciam uma maior probabilidade de contágio.

Quando o R chega a 1,2, a pandemia torna-se demasiado difícil de controlar

Mas os quatro especialistas ouvidos no Parlamento não se limitaram a determinar linhas verdes que permitem desconfinar o país: também avisaram sobre as linhas vermelhas que devem servir de alerta para impor novamente medidas mais fortes. Para compreendê-las é necessário recuar a agosto, quando o R foi atingiu 1,1 e se estabeleceu pouco depois um novo crescimento de incidência — a pequenas onda de verão, como mostram os mapas acima (férias, turistas, são algumas das explicações possíveis).

O mesmo aconteceu com o início do novo ano letivo, quando a segunda onda atingiu o país, duas semanas depois de as aulas começarem e a maioria dos portugueses regressarem ao trabalho no pós férias . Como Portugal esteve três meses com o R acima de 1, de meados de agosto até novembro, a incidência passou de 200 casos diários em meados de agosto para 6.000 em novembro. No entanto, o “ponto de não retorno”, como foi adjetivado por Henrique Oliveira, foi o Natal, altura em que o R sofreu o crescimento mais íngreme desde o início da pandemia e alcançou novos máximos: 1,25 a 27 de dezembro.

Jorge Buescu retirou uma aprendizagem destes acontecimentos: sempre que o R chega a 1,2, a incidência de contágios torna-se demasiado difícil de controlar porque a inércia da onda é complicada de reverter: “Quase fatalmente, dali a quinze dias, estabelece-se uma vaga”, determinou o matemático, apelando a que esta métrica seja continuamente monitorizada após o desconfinamento, sob pena de Portugal viver uma quarta vaga se o R chegar a 1,2. Este critério será determinante para poder agir, em vez de reagir.

Carlos Antunes também estabeleceu linhas vermelhas que devem sinalizar a necessidade de apertar novamente as regras: quando Portugal passar do nível 2 para o nível 3 na escala de risco e permancer neste nível durante cinco a sete dias é preciso impor medidas mais fortes. Os dois níveis seguintes já assinalam uma situação epidemiológica muito grave que pode ser irreversível e tudo deve ser feito para não se chegar ao quinto e último degrau da escala.

Casos de infeção devem ser três vezes superiores aos dados oficiais

Na audição parlamentar, e em resposta às perguntas dos deputados, Henrique Oliveira avançou ainda que a variante britânica começou a provocar os primeiros óbitos a 16 ou 17 de janeiro, quando a nova onda já estava estabelecida no país. Aliás, o vírus trouxe implicações para a letalidade porque se começou a reproduzir muito, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, como já estava previsto nos modelos usados pelo especialista.

Isso sobrecarregou o Serviço Nacional de Saúde, fazendo com que muitas pessoas morressem mais rapidamente porque, por incapacidade de resposta nos hospitais, não chegavam a entrar nas unidades de cuidados intensivos, que já estavam saturadas. Sem esses cuidados de medicina intensiva, a sobrevivência expectável para muitos casos diminuiu. Isto explica também porque é que o pico nacional de mortes ocorreu mais próximo ao pico de casos do que havia acontecido na primeira vaga (demorou uma semana, quando o normal são duas).