Abril trará uma nova ronda de aumentos das comissões cobradas pelos bancos. A Caixa Geral de Depósitos subirá as comissões, em alguns casos para mais do dobro. O Novo Banco duplicará os seus encargos. O Montepio também multiplicará por dois alguns custos para os clientes. “Já de pouco ou nada adianta reforçar o envolvimento [com o banco], pois mais produtos e serviços contratados deixaram de significar isenções”, concluiu a Deco Proteste, que analisou as contas à ordem na edição de março da revista Dinheiro & Direitos.

Não é de estranhar, por isso, que os preços dos serviços financeiros estejam entre os que mais subiram no último ano, cerca de 4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Muitas comissões cobradas pelos bancos não são justas. “Os utilizadores não deverão ser sujeitos ao pagamento de comissões sobre as contas de depósitos à ordem e as contas de poupança, salvo se as comissões estiverem ligadas a serviços específicos”, considerou o Parlamento Europeu no seu último Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da União Europeia, publicado em meados de fevereiro.

Os consumidores podem ver o assunto da subida das comissões dos bancos por duas perspetivas:

“Os bancos fizeram muita trapalhada e agora querem que todos paguem por ela. Não alinho.”

ou

“Os bancos têm direito a cobrar. Mas eu também tenho direito a procurar a via mais económica.”

Independentemente do seu ângulo favorito — provavelmente estão ambos corretos —, é natural que o leitor seja um dos cerca de sete milhões de portugueses que pagam comissões que não precisavam de pagar.

Faça uma estimativa rápida das comissões que paga anualmente por serviços bancários básicos, excluindo operações como créditos, fundos de investimento e negociação de bolsa. Se o valor for diferente de zero, então está a pagar demasiado.

Agora pense nos serviços essenciais à maioria dos consumidores. Podem ser todos gratuitos?

Se pensou na abertura, manutenção e gestão de conta à ordem, num cartão de débito simples, nos levantamentos e pagamentos com esse cartão em território nacional, no acesso ao serviço de banca eletrónica, incluindo transferências interbancárias, em depósitos de numerário ao balcão e na adesão a débitos diretos, então, sim, é possível não pagar comissões.

Onde ter conta para não pagar mesmo nada?

O Observador destilou os preçários de mais de uma centena de instituições financeiras para descobrir as que nunca cobram comissões pelos serviços essenciais aos clientes particulares.

Procurámos contas à ordem sem comissões de abertura, manutenção ou gestão que dessem acesso a cartões de débito gratuitos que permitissem fazer operações — pagamentos de compras e de serviços e levantamentos no espaço económico europeu — livres de comissões. Exigimos, também, depósitos ao balcão sem comissões (exceto em volumes elevados de moedas), a adesão gratuita a débitos diretos e a concretização gratuita de transferências interbancárias — embora esta operação através da rede Multibanco seja sempre sem custos, qualquer que seja o banco.

Apenas dois bancos passaram pelos nossos filtros, qualquer que fosse o perfil do cliente bancário: ActivoBank e Banco CTT. E, além dos produtos e dos serviços filtrados pelo Observador, incluem outras coisas gratuitas, como o cartão de crédito. Ambos promovem uma mensagem de simplificação das finanças pessoais.

Para que fique claro: o ActivoBank e o Banco CTT são os únicos entre mais de 100 instituições financeiras que oferecem contas com serviços essenciais sem custos a todos os que queiram ser clientes. Em alguns casos pontuais, outros bancos podem isentar alguns clientes.

Não posso ficar no meu banco sem pagar?

Além de algumas contas de serviços mínimos bancários, do ActivoBank e do Banco CTT, é possível que alguns consumidores bancários possam esquivar-se de todas as comissões dos seus bancos. É preciso ler todas as condições das isenções e, em especial, estar atento às várias vagas de aumento dos encargos bancários.

Ao analisar mais de uma centena de preçários dos bancos, estes foram os casos detetados em que é possível viver sem pagar comissões na conta à ordem, no cartão de débito, nas transferências interbancárias, nos pagamentos e levantamentos com o cartão, nos débitos diretos e no acesso ao serviços de banca eletrónica (quando disponível):

• ActivoBank, Banco CTT: todos os clientes particulares.
• Atlântico Europa, Banco Best, Banco Popular, Caixa de Crédito de Leiria, BNI Europa: As contas de serviços mínimos bancários nestas instituições não têm comissões.
• Banco BIC: Quem tem uma Conta Cool — acessível entre os 18 e 25 anos — com património superior a 2500 euros não paga. Os titulares de Contas BIC Sénior (55 ou mais anos) com crédito de vencimento ou recursos superiores a 35 mil euros também não.
• Banco BPI: Quem consegue evitar as comissões deste banco são os estudantes universitários que tenham até 26 anos e os titulares de Contas Ordenado BPI Gold Centros de Investimento e Protocolos com domiciliação automática de ordenado. A conta de serviços mínimos bancários também não tem comissão neste banco.
• Banco de Investimento Global: Fica isento quem tiver a Conta Global Valor+ com crédito de ordenado. É preciso ter um vencimento superior a mil euros.
• Bankinter: Os clientes universitários que usem a conta B U não pagam, bem como os menores com contas B Kid e B Teen que optem por um cartão Electron Jovem.
• BBVA: É possível não pagar com uma conta ordenado em que o vencimento é igual ou superior a 1500 euros ou quando o cliente tem até 29 anos (conta Blue ou conta Maisblue).
• Caixa Geral de Depósitos: Os alunos do ensino superior podem evitar pagar comissões, desde que adiram ao cartão Caixa IU. A conta de serviços mínimos bancários não tem comissão.
• Montepio: Quem não paga comissões são os membros da Associação Académica de Coimbra — têm acesso a um cartão de débito gratuito —, desde que tenham um património financeiro superior a cinco mil euros.
• Millennium bcp: Os clientes com idade entre os 14 e os 17 anos consegue evitar comissões.
• Santander Totta: Se o cliente tiver recursos superiores a cinco mil euros (não conta o saldo à ordem e de títulos), é possível não pagar desde que se tenha um cartão 4U (para universitários), Dia-a-Dia, Novo Classic, Select ou Private, mas nos três últimos é preciso que se gaste um mínimo trimestral (300 euros no caso do Novo Classic, 450 euros no Select e no Premier; pagamentos de serviços e compras com entidade e referência não contam). Em qualquer um dos casos, é preciso que a conta à ordem não tenha comissão de gestão. Por isso, estão excluídas contas como Conta Ordenado Mundo 1 2 3, Super Conta Ordenado Global e Super Conta Global +55.

Esta informação foi obtida no passado dia 20 de janeiro a partir dos preçários das instituições financeiras.

E o crédito à habitação?

O empréstimo para a compra de casa é a mais potente ferramenta dos bancos para prenderem os seus clientes. Se tem um crédito à habitação barato — com um spread, a margem que o banco cobra sobre a taxa de referência, inferior a 1,5% —, então dificilmente conseguirá libertar-se para optar por outro banco mais económico.

Todavia, se o seu crédito é caro, deve procurar alternativas. O Bankinter, que o Observador apontou recentemente como sendo o banco que oferece o financiamento para compra de casa mais atraente, tem em curso uma campanha em que paga as despesas de transferências do crédito — incluindo a comissão de amortização antecipada e os emolumentos notariais e de registos — até ao máximo de 1,25% do valor do crédito transferido.

Mas, ao contrário do ActivoBank e do Banco CTT, o Bankinter não é o banco mais barato nos serviços básicos: o problema está nos 10,40 euros que o seu cartão de débito custa por ano, que, embora não seja obrigatório na concessão do crédito, é essencial à maioria dos consumidores.

O Bankinter tem cartões de crédito sem anuidade e a conta-ordenado está isenta de outros custos. Aliás, se for um novo cliente junto deste banco, pode aderir à Conta Mais Ordenado: precisa de ter um vencimento de 800 euros (ou superior), uma ou mais operações com o cartão de crédito por mês e um ou mais débitos diretos mensais. Esta conta é das poucas que são remuneradas em Portugal: tem uma taxa de juro de 5% no primeiro ano e de 2% no segundo ano para montantes até cinco mil euros. Basta ter um saldo médio diário de 290 euros no primeiro ano e de 725 euros no segundo ano para mais do que compensar o custo do cartão de débito.

Em alternativa, pode esperar um pouco pela proposta de transferência de crédito do Banco CTT, o segundo mais económico na concessão de empréstimos à habitação. João Mello Franco, administrador executivo do Banco CTT, revelou ao Observador que, em breve, extenderão a oferta de crédito também às transferências.

E o resto?

Se precisa de outros serviços além dos mais básicos, a solução de ter uma única conta sem custos pode não ser suficiente. Mas isso não quer dizer que tenha de engrossar os seus encargos bancários.

O ActivoBank e o Banco CTT oferecem cartões de crédito sem anuidade, mas há propostas mais interessantes noutros cantos da banca portuguesa. É o caso do Black, emitido pelo BNP Paribas Personal Finance através da sua marca Cetelem, que apontámos como sendo o melhor cartão de crédito em setembro passado. (Podem ter surgido, entretanto, outros cartões mais ou tão interessantes como o Black, como é o caso do cartão da Cofidis.)

Quanto custa? Se usar o Black e optar por pagar a dívida mensal a 100%, tem uma despesa anual de 3,72 euros pelos débitos diretos dos saldos em dívida, mas a Cetelem devolve-lhe 3% de todas as compras feitas em supermercados, hipermercados, gasolineiras e restaurantes até ao máximo de 100 euros por ano. (No cartão Cofidis, não paga nada para lhe devolverem 1% de todas as compras até 100 euros por ano ou paga 12 euros anuais para lhe devolverem 2% de todas as compras até 200 euros.)

Se poupa maioritariamente através de depósitos a prazo, também não precisa de engrossar os seus custos bancários. Deve ter conta no BNI Europa, porque é o banco mais generoso, mas não peça o cartão de débito, porque custa 15,60 euros por ano. As transferências interbancárias são gratuitas através do seu serviço de banca eletrónica.

Se é um investidor de bolsa, deve traçar o seu perfil e encontrar o intermediário financeiro que potencialmente lhe cobrará menos. A Proteste Investe, a publicação financeira ligada à Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, tem uma ferramenta pública para descobrir o intermediário mais económico. Há quase um ano, o Observador desenhou uma estratégia de bolsa para quem não quer gastar mais de 20 euros por ano em comissões. Aconselhámos o serviço GoBulling Pro do Banco Carregosa. A opção pelo intermediário errado poderia representa um custo 16 vezes superior na mesma estratégia, segundo o simulador da Proteste Investe.

Qualquer que seja o produto ou serviço bancário que necessite, o importante é que analise sempre os custos que lhe estão associados. Não se prenda ao banco apenas por inércia. Pesquise a concorrência à procura de alternativas sem custos.

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